Programa estabelece leis do desenvolvimento sustentável para a região nos próximos quatro anos

Romerito Aquino

Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, previu que o lançamento do programa Amazônia Sustentável, com o qual o presidente Lula pretende estabelecer as diretrizes do desenvolvimento sustentável para a região nos próximos quatro anos, deverá ser lançado no dia cinco de setembro, quando se comemora o Dia da Amazônia. O local do lançamento, segundo a ministra, deve ser em Macapá, capital do Amapá.

O programa Amazônia Sustentável está sendo coordenado pela ministra Marina Silva e o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. O conteúdo do programa está sendo definido a partir das discussões que os dois ministérios realizaram com os governadores e a classe política da Amazônia, que definiram as obras e projetos que devem ser executados prioritariamente em cada um dos Estados da região. Para serem efetivados, os projetos e as obras escolhidas terão de fazer parte do Plano Plurianual (PPA) do governo Lula para o período de 2004 a 2007.

O Amazônia Sustentável vai estar baseado na tese de que a floresta não é mais um empecilho para o desenvolvimento da região. A maioria dos governadores considera hoje que a floresta é uma fonte que realimenta o desenvolvimento da Amazônia, sendo este aspecto a primeira grande mudança da tese central do desenvolvimento sustentável da região.

O secretário de Planejamento do Acre, Gilberto Siqueira, informou em Brasília que os governos estaduais já definiram os projetos considerados prioritários para serem executados nos próximos quatro anos. Os projetos escolhidos serão executados porque atendem as necessidades mais prementes dos estados e aos critérios técnicos definidos pelo Ministério do Planejamento para que tais projetos sejam inseridos no PPA, onde estarão listados todos os investimentos do governo Lula até dezembro de 2006.