Romerito Aquino

Brasília - O deputado federal Zico Bronzeado apresentou projeto de lei na Câmara que, se aprovado, dará uma grande contribuição à preservação do meio ambiente no meio rural do país. O projeto do deputado torna obrigatório o reflorestamento nas áreas das propriedades privadas que devem ser de preservação permanente.

Como estímulo à recuperação das áreas de preservação permanente, o projeto estabelece que elas ficarão isentas de tributos. Além de premiar as propriedades que fizerem o reflorestamento, o projeto do deputado Zico Bronzeado também prevê penas, como a perda de incentivos fiscais e financeiros, para os proprietários que fizerem alterações nessas áreas.

Zico Bronzeado justificou seu projeto de lei ressaltando que ele tem por objetivo estimular o proprietário de terras a recompor as áreas de preservação permanente que tenham sido alteradas. Com isso, o parlamentar quer manter as funções ambientais da terra e preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, o fluxo gênico de fauna e floresta, a proteção ao solo e o bem estar das populações humanas.

“Queremos tornar a lei eficiente de modo que, ao cumpri-la, o proprietário seja premiado com a isenção de impostos sobre a área assim utilizada, e no caso contrário, deixe de usufruir benefícios fiscais oferecidos normalmente pelo poder público através de seus agentes financeiros”, assinalou o deputado.