Num diálogo franco e aberto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, falas sobre os avanços que vêm sendo registrados na política ambiental do governo federal, enfocando principalmente a região amazônica como um todo. Apresenta algumas propostas de mudança em leis específicas e no reforço ao combate à privatização ilegal de terras, exploração ilegal de madeiras e à biopirataria

Qual a mudança fundamental de postura deste governo em relação aos conflitos na Amazônia?

A Amazônia tem que ser desenvolvida sem deixar de ser a Amazônia. No entanto, isso só será possível pela valorização econômica da floresta, e não é por outro motivo que a legislação prevê a manutenção da maior parte da região através do manejo sustentável de seus recursos. Para isso, é necessário investir em pesquisa, em assistência técnica e no fomento das atividades tipicamente florestais, no mesmo nível dos investimentos hoje verificado nos outros setores produtivos. E o modelo de desenvolvimento mais adequado para a região começa pelo ordenamento territorial.

Quais seriam os instrumentos para concretizar essa proposta?

O Zoneamento Ecológico e Econômico é um instrumento essencial para essa nova maneira de desenvolver, porque é o primeiro passo para planejar o desenvolvimento regional e local de forma negociada com a sociedade, superando os graves conflitos socioambientais. Ampliar as áreas de conservação não é apenas possível, mas necessário. Precisamos destacar que pela primeira vez o governo chamou para si a tarefa de apresentar medidas de combate ao desmatamento envolvendo 11 ministérios.

É uma preservação que precisa ser construída entre governo e sociedade.

Por essa razão, o Presidente Lula decidiu tratar as questões relacionadas com a Amazônia como um problema do conjunto do governo e não mais como um assunto setorial, tratado apenas pelo Ministério do Meio Ambiente. Apostou, na formação de processos estruturantes, que mobilizam todos os ministérios responsáveis pelas políticas setoriais que incidem sobre a região e determinou que a Casa Civil e a Secretaria Geral da Presidência da República se encarregassem da coordenação desses processos.

Quais seriam as ações pontuais nesse sentido?

A nova compreensão do governo do Presidente Lula é que, tanto o desmatamento da Amazônia como a biopirataria, a grilagem de terras e os conflitos sociais decorrentes, a exploração madeireira ilegal e ainda a situação de miséria da população local, são problemas de altíssima complexidade. Sua solução requer ações integradas e coerentes de parte do governo. Para isso decidiu estabelecer dois grandes processos virtuosos que se complementam entre si: um é voltado ao combate às ilegalidades e o outro consiste na promoção do desenvolvimento sustentável da região.

Temos 15 produtos biopirateados do Acre.

Vale destacar que, além desse conjunto de medidas que visam combater a biopirataria e a exploração ilegal de madeireira, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com os ministérios como o Ministério da Ciência Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, além de representantes da sociedade civil, elaborou um anteprojeto de lei sobre Acesso aos Recursos Genéticos, que deverá estar sendo enviado para o Congresso Nacional ainda este ano, para disciplinar de forma definitiva essa questão, inclusive estabelecendo claramente as penalidades a serem aplicadas aos estrangeiros envolvidos.

As florestas públicas já atraem interesses econômicos.

Outra iniciativa que também estará sendo encaminhada ao Congresso Nacional ainda este ano, é o anteprojeto de lei que estabelece o sistema de gestão de florestas públicas, que criará um sólido marco regulatório para que a atividade florestal possa ocorrer, especialmente na Amazônia, com controle social, transparência e partilha de benefícios.

Entre 2003 e 2004 foram derrubados 26.130nquilômetros de flores6ta, como deter isso?

Até o fim de 2006, o governo espera criar uma “barreira” ao avanço desordenado da fronteira agrícola e do desmatamento na Amazônia.

Ainda este ano o combate ao desmatamento na Amazônia poderá se tornar mais ágil com a efetivação do Deter. O novo sistema utiliza imagens do satélite Modis, que faz varreduras mais freqüentes na Amazônia. Com isso, a fiscalização e o combate ao desflorestamento poderão acontecer antes que grandes áreas de floresta sejam derrubadas. Com o Deter, já foi possível verificar e agir contra um desmatamento de 3,2 mil quilômetros quadrados no Mato Grosso, entre dezembro de 2004 e abril deste ano.

Como tem se encaminhado para a regulamentação e o fortalecimento do setor florestal?

A criação do Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal – CENAFLOR no ano passado, permitiu desenvolver um amplo programa de capacitação, formação e divulgação do manejo florestal sustentável.

Outra ação é o Projeto de Lei sobre Gestão de Florestas Públicas. A Amazônia vem sendo privatizada na prática pela apropriação ilegal de terras públicas por parte de especuladores, fazendeiros e madeireiros, há muitas décadas. O acesso a essas áreas só será permitido mediante a concessão de uso , as quais serão feitas de modo transparente e sob forte controle social e ambiental.

Qual a influência que Chico Mendes tem em sua trajetória? Quais os principais ensinamentos que a senhora levou para a sua luta?

A relação com Chico Mendes foi um aprendizado muito forte. Durante boa parte da minha vida, dos 17 anos de idade até o momento que Chico Mendes foi assassinado, foi uma convivência intensa com a qual aprendi três coisas fundamentais. Uma delas, ouvir muito e ouvir todos os lados. O Chico ouvia até os adversários. Outra coisa: ele dava oportunidade para todas as pessoas do movimento. Tinha uma relação horizontal e eu aprendi muito com ele a respeito disso. Aprendi com o Chico que se dividirmos a autoria das coisas, a realização e o reconhecimento, teremos uma grande força. Costumo dizer que, se fizermos as coisas para o povo brasileiro, seremos derrotados. Mas se fizermos as mudanças com o povo, seremos vitoriosos.