As patentes internacionais registradas sobre as duas potentes substâncias
medicinais descobertas na secreção do sapo Kampô
(a dermorfina e a deltorfina) do Acre e de outras regiões da
Amazônia sul-americana são frutos ou não da biopirataria
internacional, que só do lado brasileiro dariam um prejuízo
anual hoje estimado em mais de 10 bilhões de dólares?
O sapo Kampô pode fazer muito bem a toda a
humanidade
Essa é a pergunta básica que precisa ser
respondida em tribunais internacionais para saber o tamanho do prejuízo
que os índios e outras populações tradicionais
da Amazônia tiveram nas últimas décadas pelo roubo
do vasto conhecimento que acumularam sobre a natureza por inúmeras
gerações, além de terem preservado e mantido vivos
os seus preciosos recursos genéticos.
Os pesquisadores do Amazonlink, no entanto, dizem não
saber se, e até que grau, o termo biopirataria se aplica para
os detentores das patentes e marcas sobre as duas substâncias
da secreção do sapo Kampô, que já propiciaram
a eles nos últimos anos lucros de centenas de milhões
de dólares. Veja, nesta página, o quadro das 10 patentes
internacionais registradas para as substâncias dermorfina e deltorfina,
presentes na secreção do Kampô. Algumas delas são
registradas em valores de mais de US$ 6 milhões de dólares.
A aldeia dos índios Kaxinawá também
será objeto da pesquisa científica
"Porém, achamos que estes processos devem
ser monitorados, discutidos e avaliados por especialistas, pela população
em geral e principalmente pelas populações que utilizam
tradicionalmente este recurso", diz o documento dos pesquisadores.
Em dezembro de 2002, os pesquisadores do site denunciaram uma série
de patentes e marcas sobre recursos biológicos da Amazônia
e lançaram a campanha denominada "Limites Éticos
acerca do Registro de Marcas e Patentes de Recursos Biológicos
e Conhecimentos Tradicionais da Amazônia", que até
hoje é considerada um marco no processo de discussão e
tomada de decisão sobre o tema.
As fortunas roubadas pela biopirataria
 A
campanha e, principalmente, a revelação sobre os registros
do Cupuaçu causaram grande repercussão tanto a nível
nacional quanto internacional, onde algumas das patentes vêm caindo
pela absoluta falta de lógica de, no caso da fruta amazônica,
ser o próprio nome do produto regional. Várias outras
organizações brasileiras aderiram à campanha, coordenada
pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), que hoje representa mais
de 400 ongs atuantes na Amazônia brasileira.
A campanha das ongs visa conscientizar a sociedade civil,
considerando todas as camadas sociais (pesquisadores, indígenas,
produtores agroextrativistas, acadêmicos, políticos e outros)
sobre o complexo assunto de biopirataria. A iniciativa pretende, ainda,
alertar a todos sobre os registros de patentes relacionadas a recursos
genéticos, que agridem a identidade cultural das populações
indígenas da Amazônia.
Como é sabido, a história da biopirataria
na Amazônia brasileira não começou e nem vai terminar
com as substâncias poderosas do sapo Kampô, que resultarem
em patentes milionárias em várias partes do mundo. A biopirataria
começou logo depois da descoberta do Brasil pelos portugueses
em 1500, quando os mesmos roubaram dos povos indígenas da região
o segredo de como extrair um pigmento vermelho do Pau Brasil.
Atualmente, a flora e a fauna do país continuam
desaparecendo e a madeira que deu ao Brasil o seu nome é preservada
apenas em alguns jardins botânicos. Da mesma forma, outras substâncias
genuinamente brasileiras, como o curare, o quinino e as patentes internacionais
da Ayahuasca (ou Santo Daime) e do sangue dos índios
Suruí, de Rondônia, são apenas alguns exemplos desta
triste história de exploração colonialista dos
povos. (R.A.)
QUADRO
DAS PATENTES INTERNACIONAIS REGISTRADAS PARA
A DERMORFINA E A DELTORFINA, PRESENTES NO SAPO KAMPÔ |
