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ENTREVISTA
‘O
Mercosul vai recuperar a força da sua integração’
Pioneiro no Mercosul e experiente negociador em organismos internacionais,
o embaixador Agustín Espinosa fala da relação Brasil-Uruguai
e sobre sua expectativa, sempre positiva, de que o bloco econômico do
Cone Sul, com as renovações políticas de 2003, no Brasil
e na Argentina, recomponha-se
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O
Mercosul", diz ele, "deverá estar forte para enfrentarmos
dificuldades, que já se encontram aí, nas negociações
com os EUA, em torno da Alca, e com a Comunidade Européia".
Para ele, o bloco está fragilizado, mas não perdeu sua
identidade internacional, que é sua marca. "Nosso projeto",
acrescenta o embaixador, "não é só comercial.
Ele é político e estratégico. Hoje, a cláusula
democrática é a maior expressão dessa cooperação
entre os quatro países. A idéia de que nenhum dos integrantes
do Mercosul pode abandonar a democracia é fato marcante em nossa
integração continental. O Mercosul, com essa identificação
comum, é um valor, é realidade; isto não vamos
perder". |
O
Mercosul melhorou ou piorou as negociações bilaterais Brasil-Uruguai?
Espinosa – Durante quase 10 anos, o Mercosul contaminou,
no bom sentido, o relacionamento entre os dois países. As energias
de ambos os lados centralizaram- se na integração regional.
Fomos esquecendo alguns aspectos muito ricos do relacionamento bilateral,
próprios da economia e cultura dos dois países.
Há como recuperar isso?
Sim. Estamos trabalhando nesse sentido. Lançamos a agenda de cooperação
fronteiriça. Uruguai e Brasil compartilham mais de 1.300 km de fronteira,
com população nessa área de influência de mais
de 700 mil pessoas. Elas têm ligação econômica,
social e cultural muito profunda, numa convivência sempre pacífica,
em ótimas condições. Acontece que essa fronteira tem
ficado muito complicada, porque já não é mais utilizada
só para coisas boas. Há contrabando, tráfico de drogas
e de armas, doenças transmissíveis, como a aftosa, ameaça
de terrorismo. Uma das providências é o acordo de permissão
de residência, estudo e trabalho para os nacionais fronteiriços,
iniciativa conjunta, totalmente inédita na América Latina. Cidadãos
dos dois países, no raio de 25km de cada lado, poderão trabalhar,
estudar e morar, possuindo uma carteira de identidade.
Integração real?
É modelo único. O programa atua em áreas específicas,
como saúde, meio ambiente, educação, segurança.
Estamos identificando, com a cooperação técnica internacional,
pontos de trabalho e levantando o potencial de desenvolvimento econômico
comum na região que atualmente está muito voltada para a agroindústria.
A idéia é melhorar a vida das populações locais.
Outra providência é o estímulo a investimentos brasileiros
no Uruguai, que apresenta vantagens muito interessantes para o estabelecimento
de negócios no país. Oferecemos oportunidades em serviços
bancários, indústria e agropecuária.
A presença brasileira no Uruguai tem crescido?
Sim, mas não na medida que gostaríamos. Principalmente porque
hoje não podemos basear o relacionamento dos países só
no comércio, que tem seus ciclos que os governos não conseguem
controlar.
O que tem sido feito para atrair o empreendedor brasileiro?
Na área do financiamento, o BNDES está atuando
conosco. Na área fiscal, há o projeto de acordo que evita dupla
tributação para as empresas que investem nos dois países.
Junto às federações estaduais de indústrias do
Brasil, com destaque para São Paulo, Rio Grande do Sul, procuramos
atrair setores industriais definidos, como têxtil, agroindústria,
cerâmica, vidro, com idéia de criarem-se cadeias produtivas,
da matéria-prima ao manufaturado. Temos programa bem desenvolvido de
cooperação técnica. Identificamos áreas nas quais
o Uruguai pode beneficiar-se de avanços tecnológicos que o Brasil
pode oferecer. Assinamos também acordo de cooperação
técnica entre as academias diplomáticas dos dois países.
O objetivo, muito lógico, é criar linguagem comum na diplomacia
dos dois países para enfrentar os mesmos desafios com a mesma visão
e mesma ótica.
Como o Sr. vê o Mercosul?
A crise do bloco reflete as dificuldades da Argentina que felizmente começou
aos poucos a reestruturar-se, embora ainda esteja longe da reativação
econômica desejável por todos nós. Se a saúde de
um parceiro não é boa, afeta o conjunto. O Mercosul passa por
problema grave, mas não é a primeira crise, nem será
a última.
Só que esta crise tem gerado muito questionamento ao bloco.
O que deve ser feito?
Seguramente, a coordenação macroeconômica vai ter que
ser enfatizada, uma vez que os parceiros internamente consigam equilibrar-se
e equacionar seus problemas. Vamos ter que aperfeiçoar a institucionalidade.
A criação do Tribunal de Arbítrio Regional foi o primeiro
passo. Temos de implantar a Secretaria Técnica do Mercosul. Isso vai
implicar coisas importantes, como renúncia parcial das soberanias,
mas também a formulação de decisões comuns e lógica
nas negociações que vamos enfrentar em 2003. No setor de investimentos,
o Mercosul precisa enfatizar cadeias produtivas e financiamento regional.
Os projetos, sejam
de infra-estrutura física ou de política industrial e agrícola
comum, demandam financiamento, que devem ser também de origem local.
Não podemos ficar dependendo somente dos recursos internacionais que
estão cada vez mais escassos e difíceis.Existem instituições
de financiamento na região, que têm dinheiro e vocação
para a integração. Temos que aproveitar isso. Já está
desenhada a rede da infra-estrutura regional, compreendendo transporte, energia,
telecomunicações, que temos de ampliar e aperfeiçoar
continuamente. Sem ela, não vai existir comércio, nem os laços
necessários para fazer da integração uma realidade. O
Mercosul que temos que recriar passa por aí. Seguramente, o Brasil
vem articulando tudo isso com muita inteligência.
Como o Sr. vê o comércio intra-Mercosul?
Esse comércio exige linhas específicas de crédito e eliminação
das barreiras ainda existentes. Precisamos minimizar os contenciosos comerciais
entre nós. Alguns casos têm sido levados até à
Organização Mundial do Comércio (OMC).
Quais são as prioridades do Mercosul fora do bloco?
Integração maior com sócios não plenos Bolívia,
Chile. Prioridade à articulação com a Comunidade Andina,
porque isto vai dar-nos a força que precisamos para as negociações
com a Alca e com a União Européia. Fizemos a primeira missão
conjunta dos quatro países à África do Sul, o que foi
inédito e teve sucesso extraordinário. Estamos trabalhando também
com o México.
A negociação mais problemática dá-se
com a Comunidade Européia ou com os EUA, em relação à
Alca?
O acordo do Mercosul com a CE tem feito avanços importantes em muitas
áreas, tem institucionalidade e tem ritmo. Só que não
chegamos ainda à idéia clara de como vamos proceder à
área de livre comércio com eliminação de restrições
para o acesso dos produtos agrícolas da nossa região ao mercado
europeu. A idéia de reciprocidade absoluta na agricultura é
condição sine qua non para nossa integração. Não
avançaremos sem que os europeus acabem com seu protecionismo.As negociações
vão ficar limitadas nas áreas onde
até agora temos avançado, como cooperação técnica
e política. Seguramente, com a CE, já criamos base institucional.
Isso é válido também para a Alca.
A questão da reciprocidade não é mais forte
em relação aos EUA?
Todo mundo quer tirar proveito da situação. A resistência
que encontramos nos setores industriais e agrícolas, que não
conseguem eliminar as restrições atuais, são muito fortes
e podem impedir avanços nas negociações. Mas queremos
avançar na integração hemisférica, na liberação
dos mercados, sobretudo com o Norte, que precisa abrir-se para os nossos produtos
agrícolas.
Que país do Mercosul está mais prejudicado com o
protecionismo europeu e norte-americano?
As dificuldades nessa área são comuns ao bloco, mas para o Brasil,
por sua dimensão, volume comercializado e tecnologia, são maiores.
A Alca aumentaria mesmo a hegemonia dos EUA sobre América
Latina?
Não tenho essa impressão de jeito nenhum. Primeiro, a Alca é
processo de negociação na qual, se uma das partes não
quer avançar, nada avança. Não há imposição.
As negociações são em igualdade de condições.
Não vai ter Alca se o Mercosul e a Comunidade Andina não a
quiserem. Está em andamento, sim, processo de negociação
muito complexo, com idéias muito claras da nossa parte sobre o que
queremos, em que todo mundo vai tirar sua vantagem, mas ninguém vai
ganhar em detrimento do outro. Os governos da região têm as coisas
bem claras e não vão ceder. Eles sabem o que podem fazer e o
que devem fazer, conhecem seus limites. Ninguém vai a uma negociação
com olhos fechados, que vá prejudicar nossas atividades econômicas,
nossas indústrias e conseqüentemente nossos povos. Não
tem lógica. O mundo de hoje não se constrói assim.
Volta-se à urgência de fortalecer-se a unidade sul-americana,
através da Comunidade Andina e Mercosul, para melhor posicionamento
frente à Alca.
Positivo. Ninguém pode rejeitar a Alca. A idéia está
viva, tem suas vantagens indiscutíveis; o argumento de que as regras
serão impostas, até sem discutir, está absolutamente
fora da realidade, não resiste a menor análise. Mas nesse confronto
temos de estar fortalecidos.
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