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Assassinos com danos cerebrais podem responder por seus atos?

Casos de comportamento criminoso após lesão no cérebro levantam questões sobre a neurociência do livre arbítrio

wikimedia

Armas que Charles Whitman levou para o campus da Universidade do Texas onde matou 14 pessoas


 

Charles Whitman vivia uma vida razoavelmente comum até 1 de agosto de 1966, quando matou 16 pessoas incluindo sua mulher e mãe. O que transformou esse fuzileiro naval de 25 anos, que ocupava o posto mais alto nos escoteiros, em um dos primeiros e mais mortais atiradores de escolas? Sua autópsia sugere uma explicação inquietante: Charles Whitman tinha um tumor cerebral que pressionava sua amígdala, uma região do cérebro crucial para o controle emocional e comportamental.

O assassinato pode ser um sintoma de doença cerebral? Se nossos cérebros podem ser desviados de seus princípios de forma tão fácil, nós realmente temos livre arbítrio?

Os neurocientistas estão revendo essas questões ao descobrir como lesões cerebrais podem levar ao comportamento criminoso. Um estudo recente contém a primeira reavaliação organizada de 17 casos conhecidos nos quais o comportamento criminoso foi antecedido pelo início de uma lesão cerebral. Há alguma região do cérebro que seja constantemente envolvida em casos de comportamento criminal? Não - os pesquisadores descobriram que as lesões são amplamente distribuídas em diferentes regiões do cérebro. No entanto, todas as lesões ocorreram em partes da mesma rede de funções, que se localiza em diferentes partes de um mesmo circuito que normalmente permite que os neurônios colaborem entre si por todo o cérebro em tarefas cognitivas específicas. Em uma era de grande entusiasmo sobre o mapeamento do "conectoma" cerebral, essa descoberta se encaixa em nosso crescente entendimento das funções complexas do cérebro como se localizando não em regiões discretas do órgão, mas sim em uma rede conectada e densa de neurônios espalhados por diferentes partes do cérebro.

Curiosamente, a "rede associada a criminalidade" identificada pelos pesquisadores está intimamente relacionada a redes anteriormente ligadas a tomada de decisões morais. A rede é associada a dois componentes específicos da psicologia moral: teoria da mente e tomada de decisões morais.

A teoria da mente se refere a capacidade de entender os pontos de vistas, crenças e emoções alheias. Isso ajuda você a levar em conta por exemplo como suas ações podem causar medo ou machucar o outro. A tomada de decisões morais se refere a habilidade de julgar o valor de ações específicas e suas consequências. Isso te ajuda a ver não só os resultados das suas ações mas se essas ações e consequências são boas ou ruins. As cartas escritas por Charles Whitman na véspera da matança fornecem um olhar para uma mente que está perdendo a habilidade de entender outras pessoas ou distinguir o que é bom e o que é ruim: "Foi depois pensar muito que eu decidi matar minha mulher, Kathy...eu a amo muito, e ela foi uma ótima esposa para mim, ela é alguém que qualquer homem gostaria de ter. Eu não consigo racionalmente identificar a razão pela qual estou fazendo isso." Essa pesquisa cria questões perturbadoras sobre Charles Whitman e outros materiais de estudo-e para todos nós. Se suas ações foram causadas por um dano cerebral e uma rede neural interrompida, elas foram ações de alguém com livre arbítrio?

Eles deveriam ser considerados responsáveis moralmente por suas ações e serem culpados no Tribunal de Justiça? Deveríamos vê-los como pacientes ou criminosos-ou ambos?

Alguns cientistas acompanharam casos como o da degeneração de Charles Whitman, chegando a uma conclusão mais extrema: que ao descobrir as causas biológicas do comportamento, os neurocientistas mostram que "o livre arbítrio, como nós normalmente o entendemos é uma ilusão."

Mas esses argumentos dependem de uma concepção deficiente do livre arbítrio. O livre arbítrio não deveria ser entendido como uma misteriosa habilidade de agir e que não está ligada a atividade cerebral. Na verdade, o oposto pode ser verdade: o livre arbítrio exige certas conexões entre o nosso cérebro e nossas ações. Por fim, nossos cérebros são a base biológica da nossa identidade, guardando nossas memórias, valores, imaginação e capacidade de raciocínio - em outras palavras, todas as capacidades necessárias para fazer escolhas que são unicamente nossas, e executar ações de acordo com a nossa própria vontade.

Esse entendimento de livre arbítrio nos permite fazer questões mais sofisticadas sobre as conexões entre o cérebro e o comportamento criminoso quando avaliamos casos como o de Charles Whitman. Ao invés de apenas apontar para o fato óbvio de que uma ação tem uma causa neural (toda ação tem!), nós podemos nos perguntar se um dano neurológico específico comprometeu a capacidade psicológica necessária para o livre arbítrio - imaginando possíveis cursos de ação, pesando razões relevantes, percebendo as características morais de ações e resultados, tomando decisões alinhadas com nossos valores e controlando o comportamento contra impulsos contrários.

Os componentes específicos da moral psicológica interrompidos por lesões na rede associada a criminalidade podem, de fato, interferir nessas habilidades: a tomada de decisão baseada em valores e a teoria da mente são importantes para firmar o impacto moral das nossas ações e entender como eles serão experienciados pelos outros. Se uma pessoa tem um dano genuíno nessas capacidades, então ele possui apenas uma forma diminuída de livre arbítrio. Pesquisas futuras devem avaliar melhor o grau em que essas e outras capacidades psicológicas são verdadeiramente prejudicadas em pacientes com lesões nessa rede cerebral.

Quando saímos da questão do livre arbítrio e entramos nos problemas de responsabilidade moral e culpa legal, é importante avaliar cada caso à luz de uma ampla gama de fatores, além dos danos neurológicos que influenciam o comportamento. Pesquisas anteriores demonstraram que o comportamento criminal é impactado pela genética, maus-tratos na infância, baixa auto-estima na adolescência, falta de apoio dos pais, problemas econômicos e sociais e discriminação racial. Ao nos aprofundarmos no caso de Charles Whitman, nós podemos imaginar se seu pai extremamente rigoroso, ou sua fascinação por armas desde os 2 anos de idade, contribuíram para seu comportamento violento. A lição é que o comportamento humano é complexo e uma lesão no cérebro não é necessária nem suficiente para um comportamento criminoso: afinal, há quase 700.000 pessoas vivendo com tumores cerebrais nos EUA e aproximadamente 800.000 pessoas tem derrames todo ano, mas os casos conhecidos de problemas como esses que levaram ao comportamento criminoso se resumem a dezenas. Uma pesquisa mais aprofundada ajudaria a determinar a probabilidade segundo a qual pacientes que sofrem danos cerebrais na "rede cerebral associada a criminalidade" realmente chegam a cometer crimes, com a expectativa de que esse tipo de dano vá surgir apenas como um entre muitos fatores que aumentam o risco de um comportamento criminoso.

O fato de que a violência pode ser um sintoma de doença cerebral mostra não que o livre arbítrio é uma ilusão, mas sim que ele pode ser danificado, assim como qualquer outra habilidade humana. Esses casos raros de disfunção nos permitem ver mais claramente que nossos cérebros saudáveis nos fazem ter  capacidades notáveis para imaginar, raciocinar e agir livremente.

Micah Johnson

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