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Austrália, 20 anos depois da reforma de armas

Duas décadas após a reforma, o país não possui mais tiroteios em massa e apresenta diminuição nas mortes por arma de fogo

Shutterstock

Desde a reforma na lei sobre armas e o programa de compra de armas de volta há 20 anos, a Austrália assistiu a um declínio acelerado nas mortes intencionais por arma de fogo e a ausência de tiroteios em massa, o Journal of the American Medical Association (JAMA) reportou hoje, em um estudo divisor de águas.

"A ausência de tiroteios em massa na Austrália nas últimas duas décadas é comparada com 13 tiroteios fatais e em massa nos 18 anos anteriores a essas reformas,” diz o professor emérito da Universidade de Sidney, Simon Chapman, que liderou o estudo com os colegas Philip Alpers e Mike Jones, professor da Universidade Macquarie.

A introdução sem precedentes de leis sobre armas na Austrália seguiu-se a um tiroteio em massa que aconteceu em abril de 1996, quando um homem usou dois rifles semi automáticos para matar 35 pessoas e ferir outras 19 em Port Arthur, Tasmânia.

Em junho de 1996, o governo federal promulgou novas leias sobre armas, banindo armas longas (classe em que se encaixam espingardas, carabinas e fuzis) e de rápida munição, incluindo aquelas que já estavam em propriedade privada, explicitamente para reduzir sua disponibilidade para tiroteios em massa. Essas leis foram implementadas progressivamente em todos os seis estados e dois territórios entre junho de 1996 e agosto de 1998.

Além disso, até 1º de janeiro de 1997, governos federais e estaduais começaram obrigatoriamente a comprar de volta, por preço de mercado, armas proibidas. Desde 1º de outubro de 1997, penalidades criminais grandes, incluindo prisão e multas altas, foram aplicadas à posse de armas proibidas.

Uma recompra de volta de revólveres seguiu-se em 2003 e milhares de donos de armas também entregaram voluntariamente outras armas não proibidas, sem nenhum tipo de compensação. Desde 1996, mais de um milhão de armas privadas foram entregues, e depois derretidas.

Além do mais, apesar de um aumento pós-lei na compra de armas para substituir semi automáticas recém destruídas e outras armas de munição rápida, em uma tendência que precedeu o programa de compra de volta de armas — que parece ter sido acelerado com essa iniciativa — a proporção de lares australianos que reportaram posse privada de armas declinou 75% entre 1988 e 2005.

Achados chave

Nos 18 anos anteriores às reformas federais e estaduais sobre armas (1979 - 1996), a Austrália assistiu a 13 tiroteios fatais nos quais 104 vítimas foram mortas e pelo menos outras 52 foram feridas. Não houve mais tiroteios em massa desde então. “Tiroteios em massa” eram definidos como ocorrências nas quais 5 ou mais vítimas eram assassinadas pelo uso de armas de fogo, sem contar o executor.

De 1979 até 1996, o total de mortes por armas de fogo na Austrália decaíram numa média de 3% ao ano. Desde então, o declínio médio no total de mortes por armas de fogo acelerou significativamente para 5% ao ano.

No mesmo período de comparação, houve uma queda significativamente acelerada na tendência de suicídios por arma de fogo e uma queda não significativamente acelerada nos homicídios por arma de fogo.

Os pesquisadores também examinaram o total de homicídios e suicídios para avaliar se um acesso reduzido à armas de fogo faria aumentar a substituição delas por outros métodos letais, como facas ou enforcamento, para cometer suicídio ou homicídio.

De 1979 a 1996, a taxa média do total de suicídios e homicídios não causados por arma de fogo estava aumentando a 2,1% ao ano. Desde então, essa taxa está declinando 1,4% anualmente, apoiando a conclusão de que não houve substituição por outros meios letais para suicídios e homicídios.

"Opositores de medidas de saúde pública para reduzir a disponibilidade de armas de fogo não raro apontam que ‘assassinos acharam outro jeito.’ Nossos achados mostram o oposto: não existe evidência de que assassinos passaram a utilizar outros métodos, e o mesmo acontece com suicídio,” diz o coautor do estudo, Philip Alpers.

Finalmente, pesquisadores compararam as mudanças em mortes por arma de fogo e nas não causadas por armas (homicídios e suicídios) antes e depois das reformas na lei para avaliar se as mudanças observadas podem ser atribuídas às reformas.

Enquanto ocorreu um declínio mais rápido em mortes por arma de fogo de 1997 e 2013 comparado a antes de 1997, também houve um declínio mais acelerado no total de suicídios e homicídios não relacionados à armas de fogo. Por causa disso, não é possível determinar se a mudança nas mortes por arma de fogo pode ser atribuída às reformas na lei sobre armas.  

O professor Mike Jones, da Universidade Macquarie, diz: “Para mim houve duas descobertas chaves nesse estudo. Uma é que nos 20 anos que seguiram as leis de controle de armas, não houve nenhum tiroteio em massa na Austrália, ainda que, antes disso, havia uma média de dois a cada três dias. A outra é que o declínio acelerado nas mortes relacionadas à armas de fogo significa que vidas foram salvas. Podemos discutir sobre quantas, mas os dados mostram que vidas foram salvas.”

O professor Simon Chapman disse: "A experiência da Austrália mostra que banir armas de munição rápida possui uma associação com redução nos tiroteios em massa e no total de mortes por armas de fogo. No contexto atual, esses achados podem oferecer um exemplo que, com apoio público e coragem política, pode reduzir mortes causadas por armas de fogo em outros países.”

 

Universidade de Sydney