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BP é culpada por negligência flagrante em vazamento de 2010

Condenação implica queda de mais de US$ 8 bilhões no valor de mercado da empresa

USCG
Por Terry Wade / Reuters

Houston, Texas — Em 4 de setembro, um juiz distrital americano julgou a British Petroleum (BP) culpada de “negligência flagrante” em seu papel no vazamento de petróleo na plataforma marítima Deepwater Horizon, no golfo do México, há quatro anos.

A decisão poderá adicionar bilhões de dólares em multas aos mais de US$ 42 bilhões em compensações que a empresa foi condenada até agora pelo pior desastre ecológico ao largo da costa americana até hoje.

As ações da BP negociadas nos Estados Unidos caíram 5% (equivalentes a US$ 2,40) para US$ 45,31, corroendo cerca de US$ 8,8 bilhões de seu valor de mercado. Ações da empresa negociadas em Londres fecharam em baixa de quase 6% por cento, a pior queda em um dia em mais de quatro anos.

No ano passado, o juiz distrital Carl Barbier presidiu um julgamento sem júri em Nova Orleans para determinar quem foi responsável pelo desastre ambiental de 20 de abril de 2010. Barbier julgou que a BP foi a principal culpada e que duas outras empresas envolvidas no caso, a Transocean Ltd. (RIG.N) e a Halliburton (HAL.N) não tinham tanta responsabilidade no acidente.

“O tribunal conclui que a descarga de petróleo ‘foi o resultado de uma flagrante negligência ou conduta dolosa’ por parte da BP”, resumiu a sentença judicial.

A BP anunciou que apelará da decisão. “A lei é clara ao afirmar que provar negligência grosseira (flagrante) é um desafio muito grande, que nesse caso não foi alcançado”, afirmou a empresa em um comunicado. E acrescentou: “A BP acredita que uma análise imparcial dos registros não apóia a conclusão errônea a que chegou o Tribunal Distrital”.

O desastre atingiu a costa americana do golfo quando um jato de gás metano, conhecido como “kick”, provocou uma explosão na plataforma Deepwater Horizon quando esta perfurava o poço Macondo 252, a 1.600 metros de profundidade, bem longe do litoral de Louisiana. Onze operários morreram no acidente e a plataforma afundou dois dias depois.

O poço jorrou petróleo no golfo do México durante quase três meses, poluindo intensamente os litorais de vários estados.

Barbier ressaltou que a BP deveria ter sido especialmente cuidadosa porque a perfuração em águas profundas é inerentemente arriscada. Além disso, ele responsabilizou os funcionários da empresas por interpretarem mal os resultados de um teste de estabilidade do poço Macondo, sugerindo que sua explosão poderia ter sido evitada.

“A decisão de hoje [4 de setembro] aumenta drasticamente a responsabilidade da BP em relação a penalidades civis de acordo com os termos da Lei da Água Limpa”, observou David Uhlmann, um jurista da University of Michigan.

A BP já foi forçada a “encolher” devido à liquidação de ativos para pagar pela limpeza ambiental. Essas vendas consumiram cerca de um quinto de sua capacidade de gerar receitas.

Jason Gammel, um analista financeiro da filial londrina da Jefferies, uma empresa global americana que oferece serviços de banco de investimento e corretagem de ativos, escreveu: “Mesmo no caso de uma multa máxima, acreditamos que a BP tem liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações. Também esperamos que no pior dos casos em termos de nível de multa ela não seria paga em curto prazo; esperaríamos primeiro um demorado processo de apelação. Portanto, não acreditamos que haja algum risco para o atual dividendo da BP”.

Barbier ainda precisa atribuir os danos resultantes do vazamento de acordo com os termos da Lei Federal da Água Limpa. Um veredito de negligência flagrante (ou seja, grave) acarreta uma multa potencial de US$ 4.300 por barril de petróleo vazado.

De acordo com a BP, vazaram aproximadamente 3,26 milhões de barris do poço, mas o governo americano alega que foram 4,9 milhões barris. O limite estatutário para uma simples “negligência” é de US$ 1.100 por barril.

Cálculos anteriores feitos pela Reuters mostraram que as multas poderiam chegar a US$ 17,6 bilhões no cenário mais caro de uma condenação por “negligência flagrante”. A maior multa resultante de uma sentença de simples “negligência” poderia girar em torno de US$ 4,5 bilhões.

O juiz atribuiu 67% da culpa à BP, 30% à Transocean, proprietária do navio de perfuração, e 3% à Halliburton, que executou trabalhos de cimentação no poço Macondo.

A Transocean e a Halliburton procuraram limitar suas responsabilidades no vazamento e suas ações caíram ligeiramente após a decisão judicial.

Barbier deverá atribuir danos depois de uma terceira fase do processo civil sobre o acidente, prevista para janeiro de 2015. As duas fases anteriores do julgamento examinaram como imputar a culpa entre a BP e suas parceiras; enquanto a segunda fase analisou quanto petróleo vazou do poço danificado.

Mesmo depois que as multas referentes à Lei da Água Limpa forem definidas, a BP poderá enfrentar outras penas pecuniárias decorrentes de um prolongado processo de Avaliação de Danos de Recursos Naturais (NRDA, na sigla em inglês), que poderia exigir que a BP executasse ou financiasse obras de restauração ambiental no golfo, e em outras áreas controversas.

O caso é “In re”: “Oil Spill by the Oil Rig ‘Deepwater Horizon’ in the Gulf of Mexico, on April 20, 2010, U.S. District Court, Eastern District of Louisiana, No. 10-md-02179” (“Vazamento de petróleo pela plataforma ‘Deepwater Horizon’ no golfo do México em 20 de abril de 2010, Corte Distrital dos Estados Unidos, Distrito Oriental de Louisiana, n º 10-md-02179.).

(Reportagem por Sudip Kar-Gupta e Karolin Schaps; Mica Rosenbergem Nova Yorke Anna Driver em Houston; Redação por Terry Wade; Edição por Grant McCool)

Scientific American 4 de setembro de 2014