Sciam


Clique e assine Sciam
Notícias

Compradores de patentes ameaçam a inovação

Negócios movimentaram US$29 bilhões em 2011 enquanto muitas patentes sequer são lidas 

Pagamentos anuais a entidades não-praticantes em dólares americanos nos anos de 2005 a 2011

Fonte: Bessen et al (2012)                 
Atualmente é perfeitamente legal que companhias comprem e vendam os direitos de números ilimitados de ideias, e uma empresa não é obrigada a ter nenhum interesse em tornar essas ideias realidade. É perfeitamente legal que empresas adquiram patentes e esperem que outras pessoas criem alguma coisa para processar o criador ou cobrar taxas de licenciamento. O seguinte par de citações foi retirado diretamente do material promocional do website de um prolífico troll de patentes [troll de patentes é o nome pejorativo atribuído aos especulam com patentes, não as usam, processam aqueles que o fazem ou ainda as compram para evitar que cheguem ao mercado]: 

“Mais de US$2 bilhões em receita de licenciamentos cumulativos”

“70 mil ativos de propriedade intelectual adquiridos e quase 40 mil em programas ativos de monetização” 

Na verdade isso não é apenas legal, a trollagem de patentes é uma indústria em escala colossal. De acordo com pesquisas publicadas recentemente pela Escola de Direito da Boston University, no ano passado os trolls de patente ganharam belos US$29 bilhões. Uma das descobertas mais preocupantes da pesquisa de trolls de patente é que a simples ameaça de um processo já é suficiente para assustar os criadores e fazê-los pagar:

“O custo médio legal para defender um caso de patentes é de US$420 mil para pequenas e médias empresas, e de US$1,52 milhão para grandes empresas. Os custos médios de acordos são de US$1,33 milhão para pequenas e médias empresas e de US$7,27 milhões para grandes empresas”. 

Parece que a maior parte do dinheiro adquirido por “entidades não praticantes” é censurável, de acordo com uma pesquisa dos pesquisadores de Boston:

“não mais de um quarto (do gasto direto dos defensores) poderia representar o financiamento de atividades inovadoras”

Apesar disso, os pesquisadores da Escola de Direito da Boston University demonstram que o dinheiro fluindo para os cofres de trolls de patente está aumentando a uma taxa colossal. 

Pagamentos anuais a entidades não-praticantes, em dólares podem ser vistos em http://migre.me/cfscI. Os  números não incluem gastos diretos, como perda ou atraso de receita, ou abandono de novas invenções

Trolls de patente, porém, não são, de forma alguma, as únicas no negócio da compra de patentes; em agosto último o Google gastou US$12.500.000 em 17 mil patentes. Talvez o mais preocupante de tudo isso seja o estado de negócios que diz respeito ao volume gigantesco de patentes de software que continuam a ser registradas todos os anos. De acordo com um estudo publicado pela Escola de Direito de Yale no ano passado:

“Estimamos o número de empresas que criam softwares em 600 mil. O número de patentes de software registradas em um ano típico de cada uma é de aproximadamente 40 mil (e subindo). Isso significa que existem cerca de 24 bilhões de possíveis quebras [de patente] acidentais todos os anos. Mesmo que um advogado de patentes só precise olhar para uma patente por 10 minutos, em média, para determinar se qualquer parte do software de uma empresa específica foi infringida, seriam necessários aproximadamente dois milhões desses advogados, trabalhando em período integral, para comparar os produtos de cada empresa com cada patente registrada em um dado ano. A uma taxa de US$100 por hora, isso custaria US$400 bilhões. Em comparação, a indústria de software foi avaliada em US$225,5 bilhões em 2010”. 

Em essência, o custo para que os advogados de cada empresa de software lessem, “por cima”, as 40 mil patentes publicadas nos Estados Unidos todos os anos, seria mais alto que a receita anual de toda a indústria de software dos Estados Unidos. Obviamente essa é uma afirmação ridícula: só existem 40 mil advogados de patentes registrados nos Estados Unidos, então isso não pode acontecer, o que deixa a porta aberta para processos frívolos de competidores e trolls de patentes. Parece que, na realidade, muitas patentes sequer são lidas. É quase como se tivéssemos nossa criatividade coletiva em uma caixa fechada, onde os principais beneficiados são os advogados e os aproveitadores. Pensando bem, não é “quase”. 

Referências

Bessen, James E. and Meurer, Michael J., (2012) The Direct Costs from NPE Disputes. Boston Univ. School of Law, Law and Economics Research Paper No. 12-34. Disponível em SSRN: http://ssrn.com/abstract=2091210 orhttp://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2091210

Mulligan, Christina and Lee, Timothy B., (2012) Scaling the Patent System. NYU Annual Survey of American Law, Forthcoming. Disponível em SSRN:http://ssrn.com/abstract=2016968
Nas bancas!                     Edições anteriores                                            Edições especiais                              
Conheça outras publicações da Duetto Editorial
© 2012 Site Scientific American Brasil • Duetto Editorial • Todos os direitos o reservados.
Site desenvolvido por Departamento Multimídia • Duetto Editorial.