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Conferência de Varsóvia e a rota climática da ONU

Custos de redução de emissões podem ser pontos críticos rumo ao planejado tratado de Paris, em 2015

UNclimatechange/Flickr
Varsóvia, Polônia: As negociações climáticas da ONU na Polônia visam iniciar o processo de substituição do Protocolo de Kyoto.
 

Por Jeff Tollefson e revista Nature

Em uma importante reunião de cúpula das Nações Unidas sobre o clima, em Varsóvia, na Polônia, de 11 a 22 de novembro, representantes de 195 nações estão delineando a duras penas um plano para negociações sobre um novo tratado climático, a ser finalizado em Paris daqui a dois anos.

Os delegados também querem o comprometimento dos países participantes de limitar suas emissões de gases de efeito estufa de agora até 2020. O caminho à frente, no entanto, está repleto de disputas entre países ricos e pobres sobre financiamentos e sobre como alocar e fazer cumprir as reduções de emissões.

A conferência pretende esboçar o cronograma e definir parâmetros para negociações futuras, que antecederão a próxima grande reunião de cúpula climática, marcada para 2015, em Paris, na França. Nessa ocasião, os países esperam concluir um tratado para substituir o acordo estabelecido em 2009, em Copenhague, na Dinamarca, reunião 

Em 2009, as negociações sobre um tratado formal fracassaram, mas acabaram resultando em um conjunto de promessas não vinculativas — o chamado Acordo de Copenhague — para uma redução das emissões de CO2 até 2020. Aquele acordo também não definiu a distinção entre países desenvolvidos, comprometidos pelo Protocolo de Kyoto, de 1997 a reduzir suas emissões, e os países em desenvolvimento, que não tinham essas obrigações. Desde então, negociadores vêm procurando um meio para estruturar um novo modelo geral que envolva o comprometimento climático de todos os países, inclusive da China, atualmente o maior emissor do mundo, e dos Estados Unidos, que nunca ratificaram o Protocolo de Kyoto (E. Diringer, Nature 501, 307–309; 2013, em inglês).

As conversações de Varsóvia estão divididas em duas estratégias principais. Uma que foca a arquitetura de um novo tratado climático global, que entraria em vigor após 2020 quando expiram os atuais compromissos de Copenhague. A outra examina o que pode ser feito para fortalecer as promessas de redução até 2020 para aumentar a chance de limitar o aquecimento global à meta de2°Cacima das temperaturas pré-industriais.

A União Europeia (UE), por exemplo, propôs um processo multifásico, em que os compromissos para uma ação climática pós-2020 seriam registrados em 2014 e depois submetidos a uma avaliação internacional para determinar o quanto as diferentes promessas se comparam umas com as outras e em relação a verificações científicas.

Os compromissos finais seriam registrados em 2015,em Paris. Aesperança é que ao dar aos países a liberdade de determinar voluntariamente suas metas climáticas e compará-las entre si leve as nações com objetivos modestos, pouco ambiciosos, a se envergonhar e intensificá-las. A UE também pediu uma revisão dos compromissos pré-2020.

Tasneem Essop, que está acompanhando as negociações para o grupo ambiental WWF na Cidade do Cabo, na África do Sul, afirma que esses comprometimentos em curto prazo são cruciais para apontar o mundo na direção certa. “O maior desafio será garantir que as emissões atinjam seu ponto máximo nessa década”, observa ela.

O custo da redução de emissões pode ser o primeiro ponto de conflitoem Varsóvia.

Em Copenhague, os países desenvolvidos concordaramem fornecer US$ 30 bilhões em ajuda climática de 2010 a 2012 e aumentar o apoio climático para os países em desenvolvimento para US$ 100 bilhões por ano até 2020.

Embora os compromissos de curto prazo tenham sido cumpridos em grande parte, não existe um plano claro para atingir a meta de US$ 100 bilhões por ano. De gigantes emergentes como o Brasil e a China até as nações pobres da África, os países em desenvolvimento estão exigindo que as nações ricas aumentem o financiamento e criem um caminho viável para atingir essa meta.

Com os cofres públicos vazios, muitos países desenvolvidos estão procurando outras fontes de financiamento. Uma possibilidade é aplicar algum tipo de taxa à aviação internacional. Essa opção está sendo considerada pela Organização da Aviação Civil Internacional, em Quebec, no Canadá. A entidade se comprometeu a elaborar um acordo até 2016, que poderia entrar em vigor em 2020.

Negociadores em Varsóvia discutirão (e negociarão) como financiar e, em última análise, distribuir ajuda climática através de organizações como o recém-criado Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund, GCF), com sede em Incheon, na Coreia do Sul.

Outro ponto de atrito é a exigência dos países em desenvolvimento de um mecanismo de “perdas e danos” para indenizar nações pobres que foram (ou estão sendo) irremediavelmente prejudicadas pelas mudanças climáticas.

As questões mais relevantes, porém, se concentrarão na elaboração de uma estrutura fundamental para o tratado de 2015.

Antes de Copenhague, a ênfase centrou-se em um tratado semelhante ao do Protocolo de Kyoto, que incluísse reduções de emissões juridicamente vinculantes. Em Copenhague, os Estados Unidos e outros países desenvolvidos pressionaram pela aceitação de uma alternativa que permitiria a países individuais registrar metas de comprometimento, que depois seriam revisadas a um nível internacional.

Delia Villagrasa, uma consultora sênior da Fundação Europeia para o Clima, em Bruxelas, afirma que as negociações estão rumando para essa abordagem “bottom-up” (de baixo para cima), que seria vinculada a uma revisão formal para avaliar os compromissos assumidos e identificar meios para aumentá-los. O mundo poderá ter uma primeira ideia de como seria um sistema desse tipo quando as negociações forem concluídas em 22 de novembro.

“Varsóvia resultará em alguns esclarecimentos sobre a estrutura do novo acordo”, observa Villagrasa. “Isso não é superinteressante para a mídia, mas é importante”.

 Este artigo foi reproduzido com permissão da revista Nature. O artigo foi publicado originalmente em 13 de novembro de 2013.

http://goo.gl/QODXBD