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Direitos dos animais animais inquietam pesquisadores

Publicação recente discute implicações da aproximação jurídica entre animais e humanos 

Shutterstock
Por Josh Fischman

Historicamente, cães e gatos são tratados como propriedade particular, como sofás ou torradeiras. Mas depois que eles se mudaram para nossas casas e nossos corações, tribunais começaram a tratá-los de modo diferente. Eles podem herdar seus bens, ter advogado se seus parentes contestarem herança, e são protegidos contra atos de crueldade. Sua torradeira não faz nada disso.

Conforme esses animais se aproximam cada vez mais dos direitos de cidadãos, a tendência está sendo observada com preocupação por pesquisadores biomédicos, temendo que juízes possam estender esses direitos a animais de laboratório como macacos e ratos, assim prejudicando a experimentação. Isso também preocupa veterinários, que temem uma enxurrada de processos por imperícia se animais de estimação tiverem um valor maior que o econômico. David Grimm, editor substituto da revista Science, explora esse movimento em seu livro Citizen Canine: Our Evolving Relationship with Cats and Dogs (PublicAffairs Books, 2014, sem edição em português), publicado na semana passada. Ele explicou à Scientific American  porquê cientistas e médicos de animais têm boas razões para preocupação.

 

[Segue abaixo uma transcrição editada da entrevista.]

De que maneira cães e gatos superaram o status de propriedade?

Para começar, eles podem herdar dinheiro. E já que propriedades não podem herdar propriedades, isso os torna diferentes. Estudiosos do Direito declaram que essa é a maior mudança. Cerca de 25 estados americanos adotaram o Uniform Trust Code [Código Uniforme de Confiança], que permite que animais sejam herdeiros. Juízes também já concederam indenizações por danos emocionais a donos de animais mortos por terceiros.Você não pode receber indenização por danos emocionais devido à perda de uma torradeira. Em 2004, um júri da Califórnia concedeu US$39 mil a um homem chamado Marc Bluestone pela perda de seu cão, Shane. Desse número, US$30 mil foi pelo valor único e especial que Shane tinha para Bluestone.

Mas por que isso é um problema para pesquisadores de biomedicina?

Eles veem isso como uma situação delicada, já que não existem distinções legais confiáveis entre animais de estimação e animais de laboratório. A Associação Nacional de Pesquisa Biomédica (NABR, em inglês), o principal grupo de lobby da pesquisa médica, está muito preocupada com a lei animal desde o veredito Bluestone. Eles iniciaram um projeto de monitoramento da lei animal. O que os preocupa é que advogados, como o Animal Legal Defense Fund, possam usar alguns desses casos para expandir direitos para animais cruciais à pesquisa. Se cães e gatos se tornarem pessoas jurídicas, eles terão direito de escolher o que pode ser feito com eles. Um advogado poderia argumentar que um rato de laboratório não concordaria em receber injeções ou sofrer cirurgias.

Será que juízes realmente verão animais de estimação e ratos da mesma forma?

Eu não acho que a NABR se preocupa com animais de estimação. O que os preocupa é se nossa ligação emocional com animais de estimação poderia ser uma alavanca jurídica, e argumentos semelhantes poderiam ser aplicados a chimpanzés e macacos – e então a ratos.

O público não consideraria isso absurdo?

Na verdade, a oposição a testes com animais está crescendo entre as pessoas. De acordo com pesquisas recentes, isso é especialmente verdade entre a geração mais jovem, de pessoas com menos de 30 anos de idade. Eu acho que isso acontece porque a maioria dessas pessoas cresceu com animais de estimação, então o apego aos animais é mais forte. Quando o Furacão Katrina atingiu os Estados Unidos, 44% das pessoas que não deixaram suas casas declaram ter ficado para trás por causa de seus animais de estimação. Quando essa geração amadurecer e se transformar em juízes, cientistas e políticos, essa visão de que animais são mais que propriedade provavelmente se enraizará em mais políticas e práticas.

Por que isso é um problema para veterinários? Afinal, eles cuidam de cães e gatos.

Em uma palavra: imperícia. O veredito Bluestone foi contra um veterinário, e é a maior indenização veterinária por imperícia da história. Já tivemos várias outras desde então, com valores de dezenas de milhares de dólares. Veterinários veem uma enxurrada de processos pedindo valores altíssimos por danos emocionais vindos de donos de animais em luto. É por isso que a Associação de Medicina Veterinária da América (AVMA) já emitiu vários depoimentos como forma de influenciar nesses casos, argumentando contra danos emocionais.

A AVMA também argumentou que esses processos serão um problema enorme para a sociedade. De acordo com a associação, isso vai abarrotar os tribunais, reduzindo o progresso de casos de imperícia em humanos. A AVMA imaginou até uma espécie de “Serviço de Proteção ao Animal de Estimação”, que levaria seu cão embora se você não lhe desse medicação adequada, não importando o preço.

Como o senhor acha que será o futuro?

Eu não acho que estamos perto de transformar animais de estimação em pessoas, legalmente falando, ainda que eu seja muito apegado a meus gatos. Mas conforme o tempo passa, eu acho que o status de animais de estimação como simples propriedade mantém a tendência de desaparecer.