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Estados Unidos assumem liderança do Conselho do Ártico

A entidade planeja gerenciamento de mudanças climáticas na região polar boreal

 

Centro Goddard de Voos Espaciais da Nasa via flickr
As recomendações da força-tarefa do Conselho do Ártico–, que ainda não foram divulgadas formalmente, devem delinear novas exigências informativas sobre emissões de carbono negro, entre outras coisas.

 
Por Christa Marshall e ClimateWire

Autoridades de vários países se reunirão de21 a23 de outubro em Yellowknife, nos Territórios do Noroeste, no Canadá, para ouvir o representante dos Estados Unidos apresentar a agenda americana de sua presidência rotativa de dois anos da entidade, a partir do próximo ano.

O Conselho do Ártico é um fórum para nações que fazem fronteira com o Ártico.

A administração Obama está pressionando para adotar a mudança climática como um foco dos esforços quando os Estados Unidos assumirem a liderança do fórum internacional, no ano que vem. A moção é elogiada por ambientalistas, embora não esteja claro como ela poderia ser traduzida em ações.

Muitos ecologistas estão vibrando com as recentes declarações do representante especial dos Estados Unidos para o Ártico, almirante Robert Papp Jr., que indicou através de discursos que a mudança climática seria um tema dominante no fórum internacional, com novos esforços direcionados para problemas como controle de emissões de carbono negro* e redução de gás metano. [*Carbono negro é o segundo poluente de maior impacto em mudanças climáticas, atrás apenas do dióxido de carbono (CO2) e à frente do metano. Seu potencial poluidor, originário da queima incompleta de combustíveis fósseis e biomassa, é duas vezes pior que se pensava.]

De acordo com ambientalistas, isso abre a porta a potenciais ações inéditas para proteger essa região prístina e controlar emissões que estão derretendo o gelo e espalhando fuligem.

“Isso realmente é um ponto de virada”, elogiou Erika Rosenthal, uma advogada da equipe do grupo Earthjustice. Outros, porém, alertam que uma postura agressiva demais poderia desviar o conselho de metas prioritárias incompletas e possivelmente estimular tensão política.

“O almirante está atacando um alvo ligeiramente equivocado”, observou Charles Ebinger, diretor da Iniciativa de Segurança Energética do Instituto Brookings, a respeito da recente ênfase em mudança climática. De acordo com ele, o Conselho do Ártico pode não ser o melhor lugar para abordar questões como o metano, considerando o caráter internacional de suas emissões. Além disso, resolver como responder a emergências e vazamentos de petróleo na região continuam sendo questões “inacabadas”, acrescentou.

Importantes mudanças no horizonte?

O que está claro é que o comando americano da entidade provavelmente desviará acentuadamente da abordagem defendida pela liderança canadense ao longo dos últimos dois anos, que enfatizou o desenvolvimento econômico no norte. A presidência do conselho muda rotativamente a cada dois anos entre os países-membros, sendo que a delegação dos Estados Unidos é chefiada pelo Departamento de Estado.

“Por que precisamos agir agora? Precisamos agir agora porque eu vi as mudanças drásticas que ocorreram no Ártico”, advertiu Papp em um discurso proferido em setembro no Centro para Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS, na sigla em inglês). Na ocasião, ele descreveu como tinha visitado o Estreito de Bering após um intervalo de 30 anos e ficado perplexo diante da recente ausência de gelo. “Precisamos garantir que a atividade econômica no Ártico seja sustentável e que não agrave os efeitos da mudança climática e da degradação ambiental”.

Em declarações adicionais no Centro para o Progresso Americano, Papp delineou uma extensa lista de potenciais ações [climáticas] dos Estados Unidos, inclusive implementar todas as recomendações do conselho referentes a carbono negro, pressionar os países-membros a reduzir suas emissões de metano e insistir em um adiamento ou uma proibição formal de pesca no Ártico.

Ele também pediu a implementação de recomendações feitas em um relatório para aumentar a resiliência em comunidades locais, elaborar um inventário de fontes de água doce em áreas vulneráveis que sofrem de erosão e contaminação, e implantar um projeto piloto de energia renovável no extremo norte, para desvincular áreas da queima de óleo diesel, que produz fuligem.

No CSIS, Papp falou mais detalhadamente sobre três princípios mais abrangentes para a presidência americana do conselho, inclusive um diretamente ligado a mitigação e adaptação a mudanças climáticas. Os outros dois diziam respeito ao gerenciamento do oceano Ártico e à melhoria das condições de vida para habitantes árticos.

“Por que não nos concentraríamos em carbono negro? Nós faremos bem isso”, anunciou Papp, lembrando que uma força-tarefa do Conselho do Ártico vem desenvolvendo um conjunto de recomendações para países-membros sobre redução e monitoramento da substância fuliginosa resultante da queima incompleta de combustíveis fósseis, biocombustíveis e biomassa.

Essa fuligem é uma preocupação para o Ártico porque neve e gelo escuros absorvem mais calor e derretem mais facilmente.

As recomendações da força-tarefa, que ainda não foram divulgadas formalmente, deverão, entre outras coisas, definir novas exigências para informações sobre emissões de carbono negro.

“Trabalharemos com muito empenho para implementar essas diretrizes. (...) Também trabalharemos com nossos sete parceiros para levá-los a fazer o mesmo... para inventariar as atividades que produzem carbono negro... e para mostrar progresso de ação por meio de medidas colocadas em prática durante o tempo que ocuparmos a presidência”, arrematou Papp no CSIS.

Navegando por um mar de questões

O almirante acrescentou que os Estados Unidos também se esforçarão para fazer cumprir acordos vinculativos adotados nos últimos três anos entre os países-membros do conselho sobre ações de busca e salvamento e respostas a vazamentos de petróleo.

Além disso, a presidência americana pretende pressionar pela conclusão e aprovação do chamado código polar na Organização Marítima Internacional (IMO, em inglês), um proposto conjunto de normas obrigatórias para navios que operam em regiões polares protegerem o meio ambiente e evitarem desastres como o do Titanic.

Países árticos deveriam “assumir a liderança para garantir que os padrões [do código polar] sejam adotados dentro de [outros] países”, observou Papp.

O Conselho do Ártico pode ser uma entidade um tanto fraca e instável, mas tem sua própria terminologia para avaliações de monitoramento e grupos de trabalho.

Formada em1996, aentidade reúne oito nações árticas — Canadá, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega, Rússia, Suécia e Estados Unidos — além de participantes permanentes representativos de populações nativas, como o Conselho Circumpolar Inuit e a Associação Aleuta Internacional (AIA, em inglês). Também há vários países observadores que podem participar das reuniões, inclusive a China e a Índia.

Embora exerça pouco poder direto, o conselho é um fórum para países elaborarem acordos mútuos, como o pacto juridicamente vinculativo de resposta a vazamentos de petróleo, assinado em 2013. Além disso, é também um corpo para apresentação/discussão de relatórios científicos, como a avaliação de acidificação oceânica no Ártico, de 2013.

Por essas razões, os temas antecipados por Papp e outras autoridades americanas sobre mudanças climáticas poderiam se traduzir em resultados significativos em solo, de acordo com alguns analistas.

Em termos mais simples, isso poderia significar, por exemplo, fornecer uma plataforma para cientistas desenvolverem protocolos para medir emissões do degelo de permafrost (solos antes permanentemente congelados). Ou poderia implicar em mais acordos formais entre as nações do bloco sobre uma implementação precoce de disposições de outros organismos internacionais.

O proposto código polar da IMO, por exemplo, visa a reduzir catástrofes e desastres ambientais em regiões polares (Ver ClimateWire, 1 de abril, em inglês). “Não há nada que impeça os oito países árticos de implementar o código antecipadamente”, observa Erika Rosenthal da Earthjustice.

A força-tarefa do Conselho do Ártico que trabalha na questão do carbono negro vem desenvolvendo há anos uma estrutura conceitual e normativa que fará dos Estados Unidos o primeiro país a presidir o conselho com a oportunidade de implementar as iminentes recomendações, salientou Rosenthal.

Embora isso possa envolver uma simples defesa das medidas, essa também seria uma chance para os Estados Unidos aplicarem leis existentes para fins árticos.

Como um exemplo disso, a Lei de Redução de Emissões de Diesel, de 2005, poderia ser usada através do processo anual de apropriação para fornecer fundos destinados especificamente ao Ártico para “desmamar” comunidades árticas setentrionais do óleo diesel, sua principal fonte combustível, e um contribuinte do carbono negro, exemplificou Rosenthal.

O equipamento de adaptação para reduzir emissões de diesel é bem comprovado; portanto, essa é uma questão de determinação e dinheiro, concluiu ela.

“Se os Estados Unidos mostrassem alguma liderança eles poderiam transmitir a ideia aos outros sete” países árticos, avaliou.

Com o metano poderia haver uma pressão similar, levando talvez a avaliações adicionais e a um fundo de dinheiro aprovado por todos para projetos de demonstração, para reparar vazamentos de gás e capturar o combustível fóssil.

No dia19, aForça-Tarefa Ar Limpo divulgou um relatório sobre alavancar o Conselho do Ártico para progredir na questão do carbono negro e do metano. Embora não responda diretamente aos comentários de Papp, o grupo faz recomendações formais sobre como usar o conselho para reduzir poluentes climáticos de vida curta que têm um impacto desproporcional em gelo.

Uma das principais atividades do conselho poderia ser trabalhar com empresas de petróleo e gás que operam no Ártico para implantar práticas de ponta, sugeriu Lindsey Griffith, autora do relatório e consultora da Força-Tarefa Ar Limpo (Clean Air Task Force).

“Estão ocorrendo muitas erupções [de poços] em chamas na Rússia, o que é regulamentado, mas não controlado”, citou como exemplo. Da mesma forma, programas existentes no Alasca poderiam ser mais alavancados para transitar comunidades dependentes do diesel poluente para energias renováveis, acrescentou Griffith. Outra ideia seria pressionar a IMO a proibir o uso de combustível pesado [derivado de petróleo] no oceano Ártico, acrescentou.

Encontro inclui maiores emissores

Outros analistas sugeriram que uma das maiores oportunidades dos Estados Unidos pode ser simplesmente usar mais o púlpito impositivo da presidência para educar a comunidade global sobre fatos básicos a respeito do Ártico, como uma queda de 14% no gelo ártico marinho de verão por década desde o final dos anos 70.

Além disso, há decepção entre os seis participantes permanentes do conselho* porque ele não está mais atento à redução de dióxido de carbono, argumentou Whit Sheard, diretor do Programa Ártico Internacional na Ocean Conservancy. [*As organizações que são participantes permanentes do Conselho do Ártico são (todas as siglas em inglês): Conselho Atabasco Ártico (AAC), Associação Aleuta Internacional (AIA), Conselho Internacional Gwich`in (GCI), Conselho Circumpolar Inuit (ICC), Associação Russa de Povos Nativos do Norte (RAIPON), Conselho Saami (SC).]

 

Esses seis participantes estão enviando uma carta rara às autoridades reunidas em Yellowknife nesta semana para pedir, com insistência, uma consideração maior de CO2, considerando que os maiores emissores do mundo estão na mesma sala do conselho, informou Sheard, que trabalha com um dos participantes, o Conselho Circumpolar Inuit.

De acordo com ele, a inclusão, há dois anos, de países observadores como a China oferece uma rara oportunidade para discutir divergências sobre CO2 em um fórum menor que as Nações Unidas e depois levar algum tipo de acordo, ou opinião similar, para negociações internacionais sobre o clima.

“Só acredito que há esperança de que isso possa ser um processo paralelo, que move esse trâmite global um pouco mais dinamicamente, por ter na sala países que sentem as mudanças mais rapidamente ao lado dos maiores emissores”, acrescentou.

No entanto, o Conselho do Ártico pode ser um fórum lento, e não há nenhuma garantia de que o que será apresentado esta semana na reunião acabe sendo a agenda americana.

O tema mudanças climáticas não é inteiramente novo no conselho como a Noruega enfatizou durante sua presidência, observou Heather Conley, diretora do programa europeu no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais.

“O problema é que, de fato, é muito difícil fornecer resultados realmente pragmáticos de políticas aplicáveis com um tema tão abrangente. (...) Mudanças climáticas e as políticas que giram em torno delas têm significados diferentes para cada um dos oito membros do [Conselho do] Ártico”, argumentou ela.

Para Ebinger, reduções de metano e CO2 são metas nobres, mas talvez temas mais apropriados para as Nações Unidas, considerando a gama de países que contribuem para o efeito estufa.

Ele salientou que quando o instituto Brookings compilou um recente relatório sobre o Ártico, houve uma discussão sobre reunir reguladores para trocar ideias, mas alguns países viram isso como uma violação de soberania.

Em seus discursos, Papp enfatizou a necessidade de implementar os acordos existentes de resposta a operações de busca e salvamento e ações contra um vazamento de petróleo. De acordo com Ebinger, no entanto, há nisso um risco de tentar fazer demais e desviar a atenção dos acordos do conselho.

Em sua opinião, também há um risco de excesso em algo como uma proibição de pesca, considerando que não se sabe exatamente como a mudança climática está impulsionando migrações de peixes.

Para muita gente, o cenário mais ameaçador continua sendo um grande acidente de navio mercante ou de cruzeiro, quando não há equipamento adequado disponível, de helicópteros a balsas salva-vidas, para controlar a situação, observou Ebinger.

Embora os acordos do conselho tenham sido assinados, houve poucas ações em solo, exceto as atribuições de qual país é responsável por que áreas do oceano Ártico, quando se trata de operações de busca e salvamento.

Um foco melhor que apenas mudança climática seria adicionar “garra” e destinar recursos para o que já está sendo feito, de acordo com Ebinger. Isso é especialmente verdade quando se considera os altos custos dos equipamentos, sublinhou.

“Existem tantas coisas que precisam ser feitas com uma resposta emergencial que, em minha opinião, o melhor seria que prestássemos atenção, em nossa presidência, e realmente começássemos a fazer um lobby junto ao Congresso, defendendo o grande volume de dinheiro que precisa ser gasto se quisermos fingir que somos, remotamente, participantes importantes no Ártico”, advertiu ele.

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Scientific American 20 out 2014