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França tenta proibir milho geneticamente modificado

O governo francês tenta instituir proibição após tribunal derrubar medidas semelhantes duas vezes

Tim UR/shutterstock
PARIS (Reuters) – Na segunda-feira, a França publicou um decreto para evitar a plantação de milho geneticamente modificado como medida provisória, enquanto o governo trabalha em mudanças na lei nacional e europeia para garantir uma proibição de longo prazo.

O governo francês, que sustenta que plantações geneticamente modificadas apresentam riscos ambientais, está tentando instituir uma nova proibição sobre o milho geneticamente modificado após um tribunal superior derrubar medidas semelhantes duas vezes.

Mas em uma ação surpreendente, o Senado francês rejeitou a proposta de uma lei de proibição nacional para plantações de milho geneticamente modificado, com a maioria dos senadores adotando uma posição de inadmissibilidade, alegando que a tentativa é inconstitucional.

O decreto de segunda-feira foi planejado para entrar em vigor a tempo de evitar a plantação de mais milho geneticamente modificado por parte dos agricultores, antes da criação de uma lei que proíbe a plantação de organismos geneticamente modificados (OGMs).

Após a rejeição no Senado, uma nova tentativa de passar uma lei nacional proibindo a plantação de OGMs precisaria ser enviada para a outra Casa, onde o partido governante tem uma maioria evidente.

De acordo com o governo, esse decreto entraria em vigor após um período de consultas de três semanas, que vai até 9 de março. A plantação anual de milho na França começa na segunda metade daquele mês.

“Isso evitará o período de plantação do milho modificado”, declarou um porta-voz do ministério da agricultura.

O atual governo socialista, assim como o governo conservador anterior, se opõe à plantação de safras geneticamente modificadas devido à desconfiança do público e a vários protestos  de ambientalistas.

Atualmente, apenas uma variedade de OGMs tem autorização para cultivo na União Europeia – o milho resistente a insetos MON810, da Monsanto. Uma espécie de batata geneticamente modificada foi liberada pela Comissão Europeia, mas logo foi proibida por um tribunal.

Diferenças que existem há muito tempo entre países da União Europeia ressurgiram na semana passada quando essas nações não concordaram em aprovar outra variedade de milho geneticamente modificado, o Pioneer 1507, desenvolvido pela DuPont e pela Dow Chemical, deixando o caminho aberto para que a Comissão da União Europeia permita seu cultivo.

Agora a França está tentando conseguir apoio para mudar as regras da União Europeia.

A França foi um dos 12 países que assinaram uma carta na semana passada alertando a Comissão contra a aprovação do Pioneer 1507. O país também tentará chegar a um acordo comum com a Alemanha durante uma reunião conjunta de gabinetes em Paris, na quarta-feira.

“Nós precisamos fornecer uma estrutura jurídica para os países que não querem a plantação de milho geneticamente modificado”, declarou Stephane Le Foll, Ministro da Agricultura da França durante uma entrevista à rádio France Inter, no domingo.

(Reportagem por Gus Trompiz, Sybille de La Hamaide, Valerie Parent e Emile Picy; editado por Jane Baird e G Crosse)