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Neurociência e investigação criminal

Descobertas em neurociência poderão ajudar a compreender e curar criminosos

 

Neurocientistas descobrem que danos ao córtex pré-frontal resultam em comportamentos mais arriscados, irresponsabilidade e violação de regras
Cético por Michael Shermer

 Vendo o mundo com olhos racionais

 

Em seu ensaio intitulado “Guns”, Stephen King contrasta a foto do anuário de um assassino em massa, “em que o cara se parece com basicamente qualquer pessoa”, e a foto da ficha policial de alguém que “parece seu pior pesadelo”.

            Será que criminosos são diferentes de não-criminosos? Existem padrões que a ciência pode descobrir para permitir à sociedade identificar delinquentes em potencial antes de eles violarem a lei, ou reabilitá-los depois disso? Adrian Raine, psiquiatra e criminologista da University of Pennsylvania, tenta responder essas e outras perguntas em seu livro The Anatomy of Violence: The Biological Roots of Crime (Pantheon, 2013). Raine detalha como a psicologia evolutiva e a neurociência estão convergindo nessa direção. Ele contrasta, por exemplo, dois casos que mostram novas maneiras de encarar as origens da transgressão. Primeiro vem o exemplo do “Sr. Oft”, um homem perfeitamente normal que se transformou em pedófilo devido a um massivo tumor na base de seu córtex orbifrontal; quando o tumor regrediu, ele voltou ao normal. Em segundo lugar, conhecemos um assassino-estuprador chamado Donta Page, que teve uma infância tão horrivelmente ruim – ele era pobre, malnutrido, sem pai, foi abusado, estuprado e espancado na cabeça ao ponto de ser hospitalizado muitas vezes – que seu exame cerebral “mostrou claras evidências de funcionamento reduzido nas regiões medial e orbital do córtex pré-frontal”.

            A importância desses exemplos é revelada quando Raine revisa os exames que realizou em 41 assassinos, onde encontrou danos significativos ao córtex pré-frontal. Esses danos “resultam na perda de controle sobre as partes mais evolutivamente primitivas do cérebro, como o sistema límbico, que gera emoções brutas como raiva e fúria”.

Pesquisas com pacientes neurológicos em geral, adiciona Raine, mostram que “danos ao córtex pré-frontal resultam em mais tomadas de risco, irresponsabilidade e comportamentos que violam regras”, além de mudanças de personalidade como “impulsividade, perda de autocontrole, e incapacidade de modificar e inibir comportamentos apropriadamente”, e também danos cognitivos, como “perda de flexibilidade intelectual e menores habilidades de solução de problemas” que no futuro podem resultar em “fracasso escolar, desemprego e privação econômica, fatores que predispõem alguém a um modo de vida criminoso e violento”.

            Qual é a diferença entre um tumor agressivo e uma infância violenta? Um é claramente biológico, enquanto o outro resulta de uma complexa teia de fatores biossociais. Mesmo assim, aponta Raine, ambos podem levar a uma moral perturbadora e a questões legais: “Se você concorda que o Sr. Oft não foi responsável por suas ações devido a seu tumor orbitofrontal, que julgamento você daria a alguém que cometesse o mesmo ato do Sr. Oft mas que, em vez de um tumor claramente visível, tivesse uma sutil patologia pré-frontal com origem no desenvolviumento neural, difícil de observar visualmente a partir de uma tomografia?”. Um tumor é rapidamente tratável, mas uma infância – nem tanto.

            Nós também precisamos de uma psicologia evolutiva da agressão e da violência. “Do estupro ao furto, e até ao roubo, a evolução tornou a violência e o comportamento antissocial uma maneira rentável de vida para uma pequena minoria da população”, escreve Raine. O roubo pode dar ao ladrão mais recursos necessários para a sobrevivência e a reprodução. Uma reputação de ser agressivo pode garantir aos machos maior status na hierarquia da dominação social. Assassinatos por vingança são uma estratégia evoluída lidar com traidores e parasitas. Até mesmo o infanticídio tem uma lógica evolutiva, como evidenciado pelas estatísticas: existe uma probabilidade 100 vezes maior de crianças serem assassinadas por seu padrasto, que teria interesse em transmitir seus próprios genes em detrimento dos genes de um rival, do que por seu pai natural.

            Uma psicologia evolutiva e uma neurociência da criminologia são o próximo e necessário passo na direção de um mundo mais moral. Nas conclusões finais de Raine, ele exorta seus leitores a se “elevarem acima de seus sentimentos de vingança, buscar a reabilitação e se engajarem em um discurso mais humano sobre as causas da violência”. Ainda que algumas pessoas possam ficar contrariadas diante do determinismo biológico inerente a essa abordagem, e outras possam recuar diante da preferência da reabilitação em lugar da retribuição, todos nós podemos nos beneficiar da compreensão científica das verdadeiras causas do crime.