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O impacto de Trump sobre a ciência em 2017

Da redução da proteção ambiental aos esforços para revogar políticas de saúde, presidente se envolveu em várias polêmicas em seu primeiro ano

Gabinete do Presidente dos Estados Unidos da América
Trump assina ordem para dar continuidade à construção de oleodutos que poderiam contaminar áreas indígenas.
Tem sido um ano turbulento na política, para dizer o mínimo. A presidência de Donald Trump desencadeou mudanças tectônicas em diversas áreas do governo, e aquelas que envolvem ciência não foram exceção. Logo após a eleição, a Scientific American previu que o mandato de Trump teria efeitos generalizados na política ambiental, no clima e na energia, na saúde, no espaço, na tecnologia e na educação. À medida que o ano se encerra, muitas dessas previsões se mostram verdadeiras - somadas a alguns tópicos que ninguém imaginou.

A administração de Trump apresentou o que muitos vêem como uma abordagem bastante apática - e, às vezes, ativamente hostil - da ciência. O cargo de conselheiro de ciência da Casa Branca (o diretor do Escritório de Políticas de Ciência e Tecnologia, ou OSTP, na sigla em inglês) ficou sem ocupante por mais tempo do que sob a administração de qualquer outro presidente da modernidade, e muitos outros cargos de agências relacionadas à ciência permanecem desocupados. Esses postos desempenham um papel crucial no aconselhamento do líder do executivo e da equipe sênior da Casa Branca, bem como na divulgação de políticas, legislações e orçamentos. Enquanto isso, Trump fez mudanças para colocar líderes pró-indústria em conselhos científicos, atrasar ou reverter regulamentações ambientais e tecnológicas e prejudicar o acesso à saúde.

Contudo, nem todas as notícias foram ruins para a ciência. Em algumas áreas, Trump e sua equipe permaneceram, em grande parte, no atual curso, e os orçamentos das agências de pesquisa ainda não foram determinados. Porém, muitos sentem, no geral, que as ações do presidente até o momento não são benéficas para a liderança científica dos EUA, tanto no país quanto no exterior.

Aqui estão alguns dos impactos causados por Trump e sua administração na área científica em 2017.

Meio ambiente

Não é segredo que Trump não leva a sério a ameaça das mudanças climáticas provocadas pelo homem. Em seu primeiro ano no cargo, ele procurou reverter muito do legado ambiental do ex-presidente Barack Obama. Trump começou energicamente com a nomeação, em dezembro do ano passado, do Procurador-Geral de Oklahoma, Scott Pruitt, um grande oponente das políticas e regulamentações climáticas de Obama em geral, para dirigir a Agência de Proteção Ambiental dos EUA. O novo presidente seguiu colocando o ex-governador do Texas, Rick Perry, como secretário do Departamento de Energia (com o qual Perry certa vez quis acabar) e o deputado republicano de Montana Ryan Zinke - que, mais tarde, ajudaria a presidir a maior proposta de redução de terra destinada a monumentos nacionais na história dos EUA - como secretário do Departamento de Interior. Trump teve uma atitude abertamente amigável em relação às indústrias de petróleo e gás: em janeiro, ele assinou ordens para avançar com a construção dos controversos oleodutos Keystone XL e Dakota Access, diante da forte oposição dos nativos norte-americanos e ativistas climáticos.

Porém, talvez a maior decisão ambiental controversa de Trump até agora tenha sido a retirada dos Estados Unidos do Acordo Climático de Paris, o compromisso estabelecido em 2015 por mais de 190 países para limitar a temperatura global média para 1,5°C a 2°C acima dos níveis pré-industriais. No entanto, os termos do pacto (que foram aceitos por todos os países, com exceção dos EUA) implicam que a atual retirada não se consumará até novembro de 2020. E, enquanto isso, muitos estados norte-americanos se ofereceram para a ajudar a alcançar os objetivos estabelecidos pelos acordos climáticos. Alguns deles agora estão agrupados em organizações “guarda-chuva”, como a C40 e a We Are Still In.

Trump e Zinke também forçaram a abertura de mais terras federais para atividades de perfuração e mineração. O presidente também propôs cortes profundos no orçamento ambiental e avançou na desregulação do monitoramento da poluição - incluindo a revogação do Clean Power Plan de Obama, o qual regulava as emissões de dióxido de carbono nas usinas de energia.

Contudo, os esforços da administração de Trump não conseguiram impedir que os cientistas ligados ao governo publicassem a sua Avaliação Nacional do Clima, um relatório que muitos temeram que fosse silenciado. Pruitt, por sua vez, ainda não conseguiu reverter uma avaliação de riscos a saúde causados pelo dióxido de carbono e outros gases de efeito estufa, feita pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA, que forma a base para a maioria das políticas da Agência quanto à emissão destes gases.

Saúde

Talvez nenhuma parte do legado de Obama tenha irritado - ou motivado - mais Trump e seus companheiros republicanos quanto o Affordable Care Act (ACA, a lei de proteção e cuidado ao paciente implementada por Obama e apelidada de “Obamacare”). Assim que entrou em seu escritório, o presidente escolheu um crítico conhecido do ACA, Tom Price, como seu secretário de Saúde e Serviços Humanos (HHS, na sigla em inglês). (Mais tarde, Price renunciou devido às críticas por pagar voos fretados com dinheiro arrecadado de impostos.) Após a posse de Trump, os republicanos do Congresso imediatamente tomaram para si o desafio de revogar e substituir o ACA; mas, mesmo depois de repetidos esforços, não conseguiram votos legislativos o bastante. Uma revogação teria privado milhões de pessoas - especialmente as de baixa renda - de assistência médica, além de prejudicar o acesso das mulheres à saúde geral e reprodutiva.

No entanto, em sua determinação de derrubar o ACA, Trump anunciou em outubro que deixaria de pagar os subsídios federais que reduzem o montante que os segurados de baixa renda tiram de seu próprio bolso para pagar por seu plano de saúde. Agora, o Congresso parece estar pronto para aprovar um enorme corte de impostos que, na sua forma atual, removeria os encargos do seguro de saúde do ACA. Isso poderia resultar em mais pessoas não seguradas e despesas médicas mais altas. Também acredita-se que isso aumente o déficit federal em uma estimativa de US$ 1,5 trilhão na próxima década - uma situação que desencadearia cortes automáticos no Medicare.

Enquanto isso, a nação tem enfrentado uma crise de proporções épicas de vício em opióides e overdoses, e o governo Trump demorou a se mobilizar. Uma comissão de especialistas emitiu uma recomendação urgente no final do verão dos EUA para que a Casa Branca classificasse o problema como uma emergência nacional - algo que o presidente já havia prometido fazer. No fim ele declarou que se tratava de uma emergência de saúde pública, uma designação que não exige nenhum financiamento adicional. Trump também teve um fraco progresso na redução dos preços dos medicamentos, uma tarefa que, durante sua campanha, prometeu assumir. Seu novo candidato a secretário de HHS, Alex Azar, é um ex-executivo farmacêutico amplamente criticado por aumentar os preços dos medicamentos.

Tecnologia

O maior impacto de Trump no mundo da tecnologia foi através da nomeação de Ajit Pai como presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês). Como previsto, Pai forçou a reversão da Open Internet Order de 2015 - uma regulação da era de Obama que garante que os prestadores de serviços de internet não podem atrasar ou bloquear conteúdo deliberadamente de fontes específicas -, a base para a neutralidade da rede. A FCC votou pela revogação a regra na quinta-feira (14 de dezembro), sob críticas gerais.

Em termos de ameaças tecnológicas globais, a Coréia do Norte tem exibido seu arsenal nuclear - e o dedo inquieto de Trump no Twitter alimentou a tensão internacional. Pyongyang anunciou em agosto que possuía uma ogiva em miniatura e ameaçou atirar em Guam, ilha do Pacífico que é território dos EUA. E, em novembro, a Coréia do Norte lançou um míssil balístico intercontinental que voou mais alto do que qualquer um dos lançamentos anteriores - e que os coreanos afirmaram pode chegar a qualquer lugar da parte continental dos EUA.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos - incluindo o juiz Neil Gorsuch, já nomeado por Trump - ouviu, em novembro, o que alguns dizem que poderia ser o caso de privacidade eletrônica mais importante até agora. O caso avalia se o direito à privacidade garantido pela Quarta Emenda se estende aos dados de um certo telefone celular, os quais foram obtidos pelo FBI usando um tipo de pedido judicial cuja obtenção é mais simples do que um mandado comumente usado, e foi usado para mostrar que o suspeito estava perto de várias cenas de crime. O tribunal anunciará sua decisão até o final do mandato atual, em junho de 2018.

Espaço e física

Em termos de exploração espacial, a administração Trump não se distanciou da política atual. Talvez a maior notícia nesta área tenha sido a decisão colocar o foco de exploração humana da NASA num retorno à Lua (o que três ex-presidentes prometeram e não cumpriram) como um ponto de partida para uma eventual jornada a Marte, afastando-se do plano da administração de Obama para capturar e visitar um asteroide. Trump também reviveu o Conselho Nacional de Espaço, um grupo que coordena a política espacial entre as agências governamentais e nomeou Scott Pace para liderar suas operações diárias.

A NASA, contudo, ainda não tem um diretor. Em setembro, Trump finalmente indicou o republicano de Oklahoma James Bridenstine, um forte proponente da exploração lunar e do voo espacial comercial. O Senado ainda não confirmou sua nomeação.

O pedido de orçamento de Trump para 2018 propôs cortes profundos em várias agências de pesquisa, incluindo o Escritório de Ciência do Departamento de Energia, que financia a maior parte das pesquisas de ciências físicas nos EUA. Se o Congresso aprovar os cortes, grande parte da pesquisa climática do Departamento de Energia seria eliminada e os Estados Unidos seriam efetivamente retirados do experimento internacional de fusão ITER, informou a revista Science no início deste ano.

Educação e pesquisa

Em uma presidência que frequentemente pode ser vista como hostil à opinião científica e aos fatos, a educação pública e a  educação superior estão ameaçadas. Poucas das nomeações de Trump causaram uma oposição tão ampla quanto a de Betsy DeVos, secretária do Departamento de Educação e defensora fervorosa dos programos de voucher que dão dinheiro a escolas religiosas privadas, em vez de escolas públicas.

E o projeto de impostos do Partido Republicado, em seu mais novo formato, aumentaria consideravelmente a carga tributária de estudantes de pós-graduação ao remover as isenções de taxa de matrícula por renda. Se o projeto passar, poderia tornar o ensino de pró-graduação proibitivamente caro para muitos que não possuem seus próprios recursos. Dificilmente não haverá sérias implicações sobre o ensino superior.

Finalmente, as proibições de Trump em relação a viagens de estrangeiros para os EUA, sendo que a mais recente versão barra a entrada de viajantes de oito países (seis deles de maioria muçulmana) poderiam dificultar o acesso de cientistas das nações afetadas a conferências no país, ou até mesmo a realização de pesquisas.

Para muitas pessoas da comunidade científica, estas ações somadas formam a imagem de um presidente e de uma administração hostis aos empreendimentos científicos cujas conclusões possam não servir à sua agenda. Veremos se os próximos três anos confirmarão ou derrubarão essa reputação - isso se o país e o restante do mundo puderem esperar todo esse tempo.

Tanya Lewis
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