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01 de setembro de 2009
Zoneamento dos oceanos
Com a expansão do desenvolvimento de projetos energéticos costeiros, pesquisadores pedem que legisladores americanos criem normas para resolver disputas legais
por Allison Winter
FLICKR/PHAULT
Regulamentação do mar? À medida que a corrida energética é acelerada, alguns defendem uma abordagem mais organizada para a exploração de recursos nos oceanos e vizinhanças.
De acordo com pesquisadores da Duke University, o Congresso americano deveria criar um sistema de zoneamento oceânico para proteger os recursos marinhos dos empreendimentos energéticos costeiros em expansão.

Um estudo, publicado em abril na Science, propõe que os responsáveis pelo planejamento na esfera federal deveriam estender para o mar, a lei de custódia pública (princípio em que o governo tem o dever de preservar certos recursos para o uso público) utilizada para resolver disputas legais em terra.

Segundo os autores, a legislação estabeleceria uma resposta efetiva e ética para questões sobre a regulamentação de águas costeiras para extração de petróleo e gás e projetos que utilizem energia eólica e do mar e, ao mesmo tempo, proteger a pesca e o habitat marinho. O que se pretende é atender à demanda por empreendimentos energéticos no limite externo da plataforma continental.

Alguns legisladores propuseram um zoneamento costeiro ou “planejamento do espaço marítimo”. Diversos grupos de interesse estão trabalhando para incluir, ainda este ano, em um projeto de lei sobre energia, um conceito de zoneamento marítimo que exigisse uma abordagem de manejo baseado no ecossistema.
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