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Reportagem |
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| edição 46 - Março 2006 |
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| Genoma Humano: Propriedade Privada |
| O patenteamento de genes não causou os graves problemas previstos pelos críticos em relação à pesquisa biomédica, mas a questão ainda não está resolvida. |
| por Gary Stix |
Um gene específico nas células do corpo de todas as pessoas tem papel fundamental no desenvolvimento inicial da medula espinhal. Ele pertence à Universidade Harvard. Outro gene é responsável por fazer a proteína que o vírus da hepatite A usa para se ligar às células; o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA detém sua patente. A empresa californiana Incyte patenteou o gene de um receptor para histamina, composto liberado pelas células durante crises de rinite alérgica. Cerca de metade de todos os genes que se sabe estar envolvidos com câncer estão patenteados.
Células humanas carregam cerca de 24 mil genes que constituem o projeto para os 100 trilhões de células de nosso corpo. Desde mea-dos do ano passado, o Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos registrou patentes sobre quase 20% do genoma humano para empresas, universidades e agências do governo. Para ser mais preciso, 4.382 dos 23.688 genes guardados no banco de dados do Centro Nacional de Biotecnologia da Informação estão marcados com pelo menos uma patente, de acordo com estudo publicado na edição da revista Science por Fiona Murray e Kyle L. Jensen, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Só a Incyte "possui" quase 10% de todos os genes humanos.
A pesquisa confirmou que o patenteamento da vida é hoje prática bem estabelecida. Ainda assim, ela ainda soa a muitas pessoas bizarra, antinatural e preocupante. "Como alguém pode patentear meus genes?" é a primeira pergunta que freqüentemente aparece. Como se podem obter direitos de propriedade sobre um tipo de rato ou peixe se foi a Natureza, não os humanos, que "inventou" seus genes? O que acontece com a liberdade da pesquisa científica quando metade de todos os genes de câncer está patenteada? Isso significa que os pesquisadores precisam passar mais tempo lutando nos tribunais do que procurando por uma cura?
Especialistas em ética, juízes, cientistas e examinadores de patentes continuam a mergulhar nesses debates, que tendem a se intensificar em uma nova era de medicina personalizada e pesquisa genômica que examina muitas atividades biomoleculares diferentes ao mesmo tempo. Os médicos dependerão cada vez mais dos testes patenteados que relacionam o perfil genético dos pacientes às melhores drogas. Potencialmente, muitas das proteínas e outras moléculas utilizadas nesses estudos complexos poderiam ser prejudicadas por cláusulas de licenciamento, que impediriam sua fácil comercialização ou aumentariam os já robustos preços dos planos de saúde.
Qualquer Coisa Sob a Luz do Sol
A pergunta "Quem é dono da vida" já foi feita antes. A pesquisa do MIT que analisou a intersecção da propriedade intelectual com a biologia molecular veio bem a calhar no 25o aniversário de uma decisão-marco da Suprema Corte americana determinando que coisas vivas são patenteáveis - contanto que tenham sido "feitas" por humanos. |
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