Reportagem    edição 71 - Abril 2008 « 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 » O intrincado quebra-cabeça da saúde do trabalhador O maior estudo já conduzido sobre saúde no local de trabalho está aplicando técnicas de última geração para investigar uma aparente concentração de casos de câncer – e mostrando por que a ciência nem sempre nos protege no trabalho por Carole Bass O Osha fica para trás Entenda isso”, diz Roger Hancock, membro da equipe de estudo da Pratt & Whitney: os padrões atuais do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional (Osha) “eram os dados toxicológicos mais atuais de 1968.” Ele não está brincando. O Osha foi inaugurado em 1971 com uma obrigação estatutária: “Assegurar o máximo possível de condições de trabalho seguras e saudáveis a todo homem e toda mulher trabalhadora”. A organização adotou limites permitidos de exposição (LPEs) para cerca de 400 substâncias químicas de uma só vez, de acordo com padrões industriais voluntários. Esses padrões haviam sido desenvolvidos pela organização sem fins lucrativos American Conference of Industrial Hygienists (ACGIH) em 1968. Durante o restante da década de 70, o Osha estabeleceu limites de exposição para outras nove substâncias. No entanto, na década seguinte, o expresso LPE descarrilou. Em 1980, a Suprema Corte dos Estados Unidos vetou um padrão do Osha que reduzia os níveis permitidos de benzeno em uma ordem de magnitude, alegando que a agência tinha de provar que essa regulamentação impediria “um risco significativo de danos”. Sem definir “risco significativo”, a corte sugeriu que uma morte adicional para cada mil trabalhadores expostos provavelmente era significativo – mas não era o caso de uma morte para cada 1 bilhão de operários. Desde então, o Osha tem considerado o número de um para mil como o padrão mais exigente possível. Alguns LEPs permitem riscos muito mais graves: por exemplo, o limite de 2006 para o cromo hexavalente, estabelecido sob ordem judicial, corresponde a um risco de câncer de 35 a 45 por mil pessoas, de acordo com estimativas do Osha. Em 1987, o Osha fez uma ampla atualização de seus limites para contaminantes do ar. Dois anos depois, estabeleceu LEPs para 376 substâncias químicas. Mais da metade desses eram padrões mais restritivos para substâncias da lista original de 1971; o restante incluía substâncias recém regulamentadas. Mas a indústria e os trabalhadores mudaram a lei, e em 1992 um apelo à instância federal a derrubou, determinando que o Osha teria de apresentar procedimentos de limitação separados para cada substância. Mas a organização nunca o fez. Apesar das dificuldades científicas, a ACGIH continua estabelecendo regularmente de 20 a 40 limites de exposição voluntários (TLVs, em inglês) por ano. O resultado é que os TLVs compreendem mais de 700 substâncias químicas, em comparação às 400 que o Osha regula. “Nunca tem fim, porque sempre há mais informação”, diz Terry Gordon, que lidera o esforço do TLV. “Somos voluntários fazendo o nosso melhor. Se pudéssemos passar a bola para o Osha, seria ótimo.” Em respostas escritas a leitores da SCIENTIFIC AMERICAN, o Osha enfatizou que “atualizar um limite de exposição não é uma tarefa simples”. Atender aos fardos impostos pelo Congresso e tribunais requer “grande quantidade de pesquisas” e “recursos significativos para caracterizar de forma adequada o efeito dos LEPs revistos sobre os riscos à saúde dos trabalhadores e avaliar a viabilidade, de forma a assegurar que os padrões revistos são necessários, serão efetivos em proteger trabalhadores de riscos à saúde no local de trabalho e passíveis de utilização por todos os funcionários”. Para o cromo hexavalente, o Osha diz ter adotado “o menor nível plausível”, baseado na “totalidade das evidências nos registros de regulamentação”. Mas o Osha poderia fazer bem mais, na visão de alguém que já trabalhou lá. Harry Ettinger, higienista industrial, liderou a iniciativa da era Reagan de atualização dos limites de contaminantes do ar. “É uma vergonha” que a maioria dos LEPs ainda datem de 1968, reclama. “Tentei convencer os trabalhadores a não nos processar. Eles queriam a perfeição. Perfeição não existe.” Para outro ex-funcionário do Osha, Adam Finkel, o problema está nas prioridades. “A maioria das pessoas que sabem o que estão falando concordaria que a saúde ocupacional [é responsável] por 80% a 90%” das mortes relacionadas ao trabalho, diz Finkel, que foi o diretor de padrões de saúde da agência entre 1995 e 2000. Ainda assim, “a ênfase sempre foi em segurança”, e não na saúde. Ele próprio foi forçado a sair do seu emprego após ter chamado atenção para os danos que ameaçavam a saúde dos inspetores do próprio Osha; ao final, a agência entrou em um acordo com valor de seis dígitos para abafar sua queixa indiscreta. Longe de ser um perfeccionista, ele acredita que “a agência tem simplesmente de chegar ao nível da ciência do final do século 20. Sabemos que muitos agentes têm exposição permitida mil vezes maior que aquela que deveria ser”. Com padrões tão ruins, Finkel diz, a primeira prioridade do Osha deveria ser “higiene industrial à moda antiga”. De qualquer modo, “a grande quantidade de pesquisas” e os “recursos significativos” que o Osha alega serem necessários para atualizar a proteção à saúde do trabalhador têm de vir de algum lugar. Com bastante freqüência, os interesses industriais que seriam os objetos dessas regulamentações são os mesmos que pagam pelos estudos. Na área de saúde no local de trabalho, o orçamento de pesquisa do Instituto Nacional de Saúde e Segurança Ocupacional está estagnado ou em declínio. E os fabricantes não apenas se opuseram as regulamentações governamentais, mas também levaram a independente ACGIH ao tribunal, tentando impedir que ela divulgasse seus limites de exposição não-obrigatórios. – C. B. « 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 » Carole Bass é jornalista investigativa e escreve sobre saúde pública, questões legais e meio ambiente. É membro da Alicia Patterson Foundation, investigando e escrevendo sobre substâncias químicas tóxicas no trabalho. Bass é ex-repórter e editora do New Haven Advocate, para o qual escreveu muito sobre os casos de câncer no cérebro na Pratt & Whitney Aircraft , bem como para o Connecticut Law Tribune. Veja aqui todas as reportagens publicadas neste site!