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Remédios mais baratos
Começa hoje, em Genebra, a fase final e decisiva das negociações na OMC (Organização Mundial do Comércio) para garantir que as populações menos favorecidas tenham acesso a remédios mais baratos. Os 145 países da entidade têm até o final do ano para costurar um acordo que garanta que as políticas de saúde não sejam limitadas pelas regras comerciais.
Há poucos dias, uma reunião entre ministros do comércio de 25 países em Sidney, na Austrália, determinou que os governos se comprometeriam a fechar um acordo até o final do ano e que esse tratado garantiria o acesso das populações pobres aos remédios essenciais. Amanhã, portanto, é esperado que o presidente das negociações, o mexicano Eduardo Pérez Mota, apresente um texto de consenso que possa atender aos interesses tanto dos países pobres como dos governos ricos.
Segundo sua proposta, seria decretada uma moratória até que o atual acordo de propriedade intelectual da OMC seja reformado para atender aos interesses de todos. Segundo essa moratória, nenhum governo poderia se queixar de práticas irregulares de outros países que estejam tentando conseguir remédios a preços mais baixos.
O novo texto não é exatamente o que o Brasil esperava. O Itamaraty defende que todos os países tenham o direito de exportar e importar remédios genéricos. Mas os países que são sede de empresas farmacêuticas querem que a liberdade de importar seja reservada apenas aos governos mais pobres. Os demais, inclusive o Brasil, teriam que conseguir uma autorização da OMC e atender a certos critérios todas as vezes que quisessem comprar remédios mais baratos.
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