Na verdade, essa recuperação ainda não chegou à grande maioria das pequenas e médias construtoras do País. A melhora no produto da construção do terceiro trimestre foi sentida no Nordeste, enquanto houve queda no Sudeste e Centro-Oeste, e estabilidade no Sul.

Isso significa que a recuperação da construção ainda não aconteceu onde ela é mais necessária para gerar novas obras, combater o desemprego e diminuir a violência: as maiores regiões metropolitanas, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

A situação das construtoras tem enfrentado uma série de obstáculos. Persistem a pesada burocracia e os obstáculos de toda ordem que atravancam novos empreendimentos. Diminuíram as encomendas de novas obras públicas e de conjuntos habitacionais.

Os fatores que dariam mais sustentabilidade à recuperação da construção prosseguem ausentes. Embora o consumo das famílias tenha subido 3,9% nos primeiros nove meses deste ano, sua renda continua extremamente reduzida. Sua capacidade de poupança segue deprimida. Os juros dos financiamentos habitacionais permanecem elevados e os prazos de pagamentos reduzidos.

No segmento da habitação popular, o governo estima que seriam necessários entre R$ 13 bilhões e R$ 14 bilhões por ano, dos quais metade na forma de subsídios, para equacionar o déficit habitacional nos próximos 20 anos. Ainda estamos muito distantes destas cifras.

Entretanto, quem cresce é o segmento informal. A construção formal continua enfrentando a concorrência desleal dos informais, estimulados a permanecerem nessa situação pela elevada carga tributária e pelos pesados encargos trabalhistas.

Esta situação faz com que o segmento informal da construção represente 65% do valor adicionado do setor, enquanto o segmento formal responde por 35%. Só que os formais contribuem com 71% de toda a arrecadação da construção, enquanto aos informais correspondem apenas 29%.

O ideal seria reduzir a carga tributária. Entretanto, como isso não é possível no curto prazo, o caminho é alargar a base de arrecadação. No caso da construção, estender o regime tributário do Simples ao setor. As micro e pequenas construtoras formais teriam sua carga reduzida. Isso seria largamente compensado com a nova arrecadação das informais, estimuladas a sanar sua situação irregular. A arrecadação como um todo acabaria aumentando.

É preciso ousadia e determinação para a adoção dessas e de outras medidas que efetivamente estimulem a construção, principalmente nas regiões metropolitanas. Infelizmente, esses atributos estão oprimidos, sufocados pela prevalência de uma política econômica que ainda morre de medo de estimular a produção.

João Claudio Robusti é presidente do SindusCon-SP (Sindicato da Construção)

A opinião emitida em artigos e cartas assinadas publicadas pelo jornal TodoDia, são de responsabilidade de seus autores. Somente serão publicadas cartas e artigos que contenham nome completo, assinatura, endereço, RG e, se possível, o número do telefone. Cartas e artigos devem ser enviados para a Redação, Avenida São Jerônimo, 2.210, São Domingos - Americana-SP - CEP 13.470-310 ou para um dos balcões de anúncios do TodoDia, ou ainda por fax (3460.6236) ou pelo email: redacao@tododia.com.br

Desde 1997, o governo do Estado de São Paulo iniciou um trabalho de prevenção de acidentes, em especial os que resultam em vítimas fatais. Na ocasião, nomeei o engenheiro Antonio Galvão de Abreu, assessor técnico do gabinete, para coordenar o Programa Estadual de Segurança Rodoviário. Os resultados colhidos foram muito bons, e a tabela abaixo mostra que, apesar do crescimento da frota e da população, conseguimos reduzir o número de vitimas fatais.

Para este ano, até o dia último dia quatro, haviam ocorrido 1.925 mortes, o que nos faz acreditar que teremos mais um ano com redução. Se o resultado do nosso esforço me deixou extremamente satisfeito, digo que tenho alegria em ver que os esforços do Secretaria de Transportes continuam, e mais, seus resultados atuais são muito bons. Recentemente, a secretaria assinou com o governo da França um protocolo de colaboração técnica e administrativa para que São Paulo possa aproveitar a experiência francesa, que é muito rica. A França conseguiu reduzir de 7.720 mortes por período de 12 meses, em dezembro de 2001, para 5.269 mortes, em igual período, em agosto de 2003. O que nos ensina a experiência francesa? Nos ensina que é fundamental conscientizar as pessoas, a população em geral, que é possível reduzir o número de mortes. Na França, em 92% dos casos onde ocorreram vítimas fatais, houve falha no comportamento humano. Em São Paulo, a principal causa de morte nas rodovias é o atropelamento, responsável por 773 mortes em 2003, ou seja 34,7% dos óbitos. Seguem-se o excesso de velocidade e o consumo de álcool, como segunda e terceira maior ocorrência. Todas estas são falhas de comportamento, que uma melhor conscientização evitaria a perda de vidas.

No período que fui secretário de Transportes, senti a impossibilidade do governo do Estado sozinho realizar a enorme tarefa de reduzir ainda mais o número de acidentes e de vitimas fatais. O que compete ao governo do Estado em grande parte foi feito. Quase todos os pontos críticos -pontos onde há repetição de acidentes - identificados como tendo causa na rodovia, foram corrigidos. O Código Nacional de Trânsito trouxe uma contribuição importante no controle e punição de infratores contumazes. A implantação de radares fotográficos - exigência do código - e pela qual nos batemos, trouxe um relacionamento mais transparente entre autoridades e infratores. A concessão de 3.500 km para administração da iniciativa privada, com contratos que especificam suas responsabilidades e cobrança por parte do Estado, produziu um efeito sensível. Nesta semana, a imprensa local noticiou que a AutoBAn, concessionária do sistema Anhanguera/Bandeirantes, registrou a redução de incidência de mortes em 63% nos seis anos de vigência do programa. Assim, do ponto de vista de engenharia e policiamento e punição, os avanços foram muito grandes. Falta-nos a perna da Educação. Sempre sugeri que o programa estadual alcançasse os municípios, que é onde moram as pessoas. Nos municípios seria necessário fazer campanhas nas igrejas, nas associações de bairro, clubes de serviço e escolas. Sempre imaginei que na entrada do município houvesse uma placa, como as que existem em indústrias, anunciando quantos dias haviam passado sem acidente fatal. Agora, estou mais do lado do(s) município(s) do que do Estado. Vamos aguardar a designação dos responsáveis pela várias secretarias, e quem sabe Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara, que estão conurbadas, aceitam realizar um projeto piloto com o recém criado Cedatt (Conselho Estadual para a Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transporte), visando conscientizar a população para a necessidade de redução do número de acidentes e de mortes.

Michael Paul Zeitlin é engenheiro civil, possui mestrado e doutorado pela Universidade de Stanford e é professor titular da EAESP-FGV; escreve aos domingos. E-mail: zeitlin@fgvsp.br

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Parabéns a todos.

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