|
Lula vai participar de comemorações
Presidente será o primeiro líder sul-americano a estar presente no Dia da República da Índia, hoje
Agência Folha - São Paulo (SP)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o convidado de honra das celebrações do Dia da República da Índia, hoje, quando todo o país se engaja em desfiles e atividades para comemorar a data de promulgação da Constituição indiana, em 1950, após a independência do poderio colonial inglês. As informações são da Agência Brasil. Lula será o primeiro líder sul-americano a participar das festividades da data nacional.
Com desfile de soldados montados em elefantes, marcha das Forças Armadas, bandas com vestes luxuosas e procissão de grupos étnicos em trajes típicos, o Dia da República é considerado um dos eventos mais espetaculares do mundo. Mas são os negócios que atraem a comitiva brasileira para a grande e populosa nação asiática.
O Mercosul, liderado pelo Brasil, vai firmar um acordo de preferências tarifarias com a Índia. E o presidente Lula também assinará vários tratados bilaterais de cooperação. ‘‘A visita do presidente Lula à Índia oferece uma grande oportunidade para ampliar e aprofundar nossa cooperação bilateral em uma série de áreas, como turismo, ciência e tecnologia, pesquisa espacial, agricultura, transporte ferroviário, indústria farmacêutica e educação’’, reforçou uma nota divulgada pelo ministério indiano das Relações Exteriores.
O Itamaraty ainda não divulgou a lista dos acordos a serem assinados nem a dos produtos contemplados por reduções nas taxas. O total de comércio entre Brasil e Índia atingiu o recorde de US$ 1,2 bilhão em 2002, com o Brasil exportando US$ 653,3 milhões e importando US$ 573,25 milhões.
Foi um grande salto, comparado ao total de comércio entre os dois países registrado em 2000 - US$ 489 milhões. O Brasil exporta principalmente petróleo, óleo de soja, autopeças, açúcar e produtos químicos. E compra óleo diesel, produtos farmacêuticos, máquinas, têxteis, pigmentos e borracha, entre outros.
Apesar de 80% do 1,4 bilhão de indianos viverem na pobreza ou na miséria, o país mais populoso do planeta depois da China conta com uma forte classe média de 250 milhões de habitantes com bom potencial de compra. A Índia também desponta como líder mundial em ciência e tecnologia, mostrando grandes avanços nas áreas médica, farmacêutica, espacial e de informática. O país já domina a tecnologia nuclear, enviará o primeiro indiano à Lua em 2008 e é o líder mundial nas exportações de programas de software.
Petista supera Fox, diz jornal
Em editorial publicado ontem, o jornal The New York Times comenta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu superar o colega mexicano, Vicente Fox, como o mais influente líder latino-americano, com uma ‘‘forte e crescente presença’’ no mundo. ‘‘A repercussão da ascensão do Brasil para o governo Bush é clara: melhores relações com o resto da América Latina agora dependem de uma melhor relação com Brasília.’’
Segundo o editorial, o fato reflete uma grande mudança no ‘‘centro de gravidade’’ político do continente. O texto informa que, como não houve crescimento robusto da economia, os países da região vêem com cautela as idéias de Washington para comércio e política econômica. ‘‘De Hugo Chávez, da Venezuela, a Néstor Kirchner, da Argentina, os líderes latinos estão menos atentos ao México e mais ao Brasil em busca de liderança.’’
O New York Times destaca o ‘‘pouco conhecimento’’ dos americanos sobre o Brasil e que as relações dos dois países ‘‘sempre foram complicadas’’. Lembra, ainda, que Lula está mais interessado em firmar um bloco sul-americano do que acatar a idéia de uma arranjo hemisférico ‘‘dominado pelos EUA’’. ‘‘O Brasil levou todo o mundo em desenvolvimento, no ano passado, a se opor à liberalização do comércio mundial até que os EUA e Europa suspendessem seus subsídios agrícolas’’, prossegue.
(AF)
Sem apoio integral do PMDB
Mesmo cedendo dois ministérios para o PMDB, é pouco provável que o presidente Lula tenha o apoio integral das bancadas do partido. Tradicionalmente, os peemedebistas não votam em bloco e costumam se orientar mais pelos interesses regionais de cada liderança do que por acordos partidários.
Na primeira votação da reforma da Previdência, em agosto de 2003, por exemplo, apenas 45 dos 77 deputados do PMDB votaram a favor da proposta do governo. Na ocasião, a reforma só foi aprovada porque o PSDB e o PFL contribuíram com 62 votos do total de 358 votos favoráveis.
Na base aliada, PMDB incluído, foram 293 votos favoráveis, ou seja, 15 a menos do que os 308 votos necessários para aprovar emendas à Constituição. Apesar disso, o governo conta com os votos peemedebistas para ter uma margem de segurança, principalmente no Senado, onde os oposicionistas PFL e PSDB têm mais representatividade (são 11 tucanos e 17 pefelistas). Com a saída do PDT (cinco senadores) da base, o governo conta hoje com o voto de 46 senadores, considerando-se os 22 do PMDB.
Mesmo votando coesa, a bancada governista ainda precisa de mais três votos para atingir o qüórum mínimo para aprovar emendas à Constituição, que é de 49 senadores. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o PMDB também manteve uma postura ambígua com relação ao Planalto.
(AF)
EVENTOS
São Paulo tem programação extensa de aniversário
Agência Estado - São Paulo (SP)
É festa. Difícil vai ser escolher entre tantos eventos programados para comemorar os 450 anos da cidade. Opções não faltam até a madrugada de segunda-feira. Mas cuidado com o trânsito é indispensável. Por conta dos shows, parada, exposições, corridas e apresentações, há muitas ruas interditadas. Por isso, o metrô é a melhor opção. A Estação Anhangabaú, porém, estará fechada a partir das 14h.
Quem for ao show no Vale do Anhangabaú, com Rita Lee, Titãs, Maria Rita, Demônios da Garoa e Xis, que começa às 20h, deve usar as Estações República, Sé e São Bento.
Atenção para o tempo também. Apesar de o presidente do Comitê dos 450 anos, Celso Marcondes, ter dito que São Paulo conversou longamente com São Pedro e o sol estava garantido para o aniversário, a previsão para hoje é de chuva. A maior parte das comemorações é ao ar livre.
A festa começa logo à zero hora de hoje com a largada da 32ª Mil Milhas Brasileiras, no Autódromo de Interlagos. A prova dura 12 horas. Quem gosta de correr ou caminhar deve seguir para o Parque do Ibirapuera, onde, a partir das 8h, começa o 7º Troféu Cidade de São Paulo.
De lá sai também um grupo de ciclistas, às 6h, que promete percorrer 45 quilômetros a cada três horas, sempre voltando ao ponto inicial, o Monumento às Bandeiras, até completar 450 quilômetros. Os interessados podem juntar-se ao grupo a qualquer momento. As bicicletas também são atração às 9h, no Shopping Market Place.
No centro, há o programa oficial, como a bênção da cidade no Pátio do Colégio, às 9h, com presença da prefeita Marta Suplicy (PT) e do governador Geraldo Alckmin (PSDB), e a missa na Catedral da Sé, que também comemora 50 anos, às 11h. No Pátio, destaque para a exposição das cartas mandadas por Anchieta à Companhia de Jesus contando os primeiros tempos da cidade.
Também no Centro, às 10h, há a exposição São Paulo 450 Anos - Arte em Diálogo (Praça Antônio Prado, 48). A mostra, promovida pelo Estado e pela Fundação Abrinq, tem apoio da BM&F e da Fink. Há ainda o bolo do Bexiga, que neste ano tem 450 metros, mesmo número de anos da cidade. Mas é preciso ser rápido, porque ele some em segundos.
Hoje, a entrada é gratuita em todos os museus do Estado instalados na cidade, como o de Arte Sacra e a Pinacoteca.
O principal evento do dia é a Parada São Paulo 450 anos, a partir das 10h. Por conta dela, que custou R$ 4 milhões, a Avenida 23 de Maio estará interditada do Viaduto Tutóia ao Vale do Anhangabaú. São esperados 2 milhões de pessoas.
A avenida vai amanhecer cheia de painéis com frases, poemas e declarações de amor à cidade. Das 10h às 18h, a 23 de Maio vai se transformar numa rua de lazer, com corte de cabelos gratuitos por profissionais do Soho, massagem, boxes de gastronomia e muito mais, num dos sentidos, a partir da Rua Estela, por um quilômetro. No outro, ficarão os 31 carros alegóricos, um de cada subprefeitura, onde serão apresentados 93 shows.
Às 16h, eles saem, puxados pelo carro madrinha, onde estarão a prefeita e Daniela Mercury. No início da noite, chegam ao Anhangabaú, onde começa o show das 20h. Com direito a chuva de prata, do mesmo tipo que marcou o 4º Centenário.
JUSTIÇA ELEITORAL
Projeto que cria cargos e funções vai para o Senado
O projeto de lei que cria 8.442 cargos e funções para a Justiça Eleitoral em todo o País foi aprovado pela Câmara e deve seguir para apreciação do Senado. O projeto 7.493 está na pauta de convocação extraordinária do Congresso, que termina no dia 13. As informações são da Agência Brasil.
De acordo com o projeto, serão abertas 2.874 vagas para analista judiciário (nível superior), com salário inicial de R$ 2.968, e a mesma quantidade de cargos para técnico judiciário (nível médio), com salário de R$ 1.777. A previsão é que cada zona eleitoral tenha um analista e um técnico.
O projeto cria uma função comissionada para o chefe de cartório, prevê a transformação de 179 cargos comissionados e extingüe o cargo de escrivão que passa a ser desempenhado pelo chefe de cartório. Será ele o responsável pelo registro e encaminhamento dos processos ao juiz eleitoral.
Para reforçar os trabalhos da eleição municipal que acontece em outubro, serão contratados já este ano 2.300 novos servidores, sendo 1.150 analistas e técnicos. As vagas para 54 chefes de cartório na capital e 1.023 no interior deverão ser ocupadas por servidores do quadro.
A contratação será gradativa: 40% dos cargos em 2004, 30% em 2005 e o restante até 2006. O projeto abre vagas em todo o País. O Estado que oferecerá o maior número de cargos será São Paulo, com 784 contratações. Minas Gerais vem em seguida com 644, à frente do Rio de Janeiro, com 484.
O projeto que cria e transforma cargos e funções nos tribunais regionais eleitorais foi apresentado durante a presidência do ministro Nelson Jobim, em dezembro de 2002 e tramitou por um ano na Câmara. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) baixará uma instrução específica para regulamentar a aplicação da lei.
(Agência Folha)
JUSTIÇA
Reforma vai a debate em fevereiro
A reforma do Judiciário, principal ponto da pauta da convocação extraordinária no Senado, somente deverá ter seu debate iniciado na primeira semana de fevereiro, quando devem ser ouvidos os depoimentos dos presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, previstos para o dia dois. Em seguida, a comissão ouvirá o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. As informações são da Agência Brasil.
O relator da reforma do Judiciário, senador José Jorge (PFL-PE), que substituiu o ex-senador Bernardo Cabral, já adiantou que estará pronto a apresentar seu parecer - mantendo o mesmo texto votado na Câmara - sobre as mudanças na estrutura do Judiciário e do Ministério Público.
Esgotado o prazo de apresentação de emendas, somente novas sugestões poderão ser aceitas pelo relator, que recebeu, para exame, 239 emendas e 128 destaques.
(Agência Folha)
Rodízio volta a vigorar
O rodízio municipal de veículos volta a vigorar na cidade de São Paulo a partir de amanhã, quando não poderão circular no centro expandido os veículos com finais de placa 1 e 2. A restrição veicular foi suspensa em 22 de dezembro devido às festas de final de ano e férias escolares.
OVOS
Brasil pode exportar para Cingapura
País asiático consome cerca de 100 mi de unidades por mês; importação abastece 70% desta demanda
Sandra Hahn/AE - Brasília (DF)
O Brasil recebeu um comunicado sobre o interesse de Cingapura em importar ovos, diante da propagação da influenza aviária - a gripe do frango - em países asiáticos. Cingapura consome cerca de 100 milhões de ovos frescos por mês. A importação abastece 70% desta demanda. O país busca fornecedores que não apresentem riscos da doença. O interesse foi comunicado à embaixada brasileira em Cingapura.
No comunicado, a autoridade veterinária de Cingapura relaciona as exigências que os exportadores brasileiros precisam cumprir para ter acesso ao mercado. O Brasil terá de emitir um certificado garantindo que está livre da influenza aviária de alta patogenicidade há pelo menos seis meses antes do embarque. O produto deve ser ‘‘infertilizado’’, ter origem em estabelecimentos previamente habilitados pelo governo de Cingapura e conter um rótulo para identificar a origem, segundo o Ministério da Agricultura.
As autoridades brasileiras também devem assegurar que os produtos tenham origem em estabelecimentos testados e livres, por pelo menos três meses, de salmonela, da doença de Newcastle, bronquite ou laringotraqueíte infecciosa, encefalomielite aviária e doença respiratória crônica, além dos vírus da enterite e da hepatite derivados de patos.
PROBLEMA DA FOME
Diretor da PMA pede mais contribuição
Agência EFE - Davos (SUI)
O diretor-executivo do PMA (Programa Mundial de Alimentos) das Nações Unidas, James Morris, pediu na sexta-feira ao setor privado uma maior contribuição para atenuar o problema da fome que afeta mais de 800 milhões de pessoas. ‘‘A fome é o maior problema mundial’’, disse Morris, em uma entrevista coletiva na reunião anual do Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça). Ele advertiu que, apesar da queda dos últimos anos do número de pessoas com carência de alimentos básicos, está sendo registrada novamente uma tendência de aumento desse problema.
O responsável pelo PMA destacou que ‘‘cerca de 25 mil pessoas ainda morrem diariamente por causas relacionadas à falta de alimentos’’. Morris lembrou que o PMA lançou uma iniciativa para conseguir apoio para seus projetos por parte de empresas privadas para que ‘‘compartilhem nossas preocupações’’, contribuam para ‘‘melhorar nosso trabalho’’ e prestem ‘‘ajuda financeira’’.
PARCERIA
Na opinião do diretor do PMS, esta iniciativa pode se tornar um ‘‘modelo de parceria com o setor público’’, no qual as empresas também assumam uma ‘‘responsabilidade social’’.
Entre os projetos desenvolvidos pelo PMA, Morris destacou o de distribuição de alimentos em escolas dos países pobres como uma medida para favorecer a escolarização das crianças e facilitar que seus pais os liberem de trabalhar em casa ou em tarefas agrícolas e artesanais. O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, também pediu ontem em sua intervenção no Fórum de Davos um maior compromisso empresarial para lutar contra a pobreza.
|
|
|
