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Lula viaja à Argentina na quarta
 LULA: Mercosul |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou o Palácio da Alvorada na manhã de ontem para seguir para a residência oficial da Granja do Torto. O presidente viajará na quarta-feira para a Argentina, onde participará da cúpula de chefes de Estado do Mercosul e de países aliados.
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Mínimo preocupa Berzoini
 BERZOINI: salário-mínimo |
O ministro Ricardo Berzoini (Trabalho) defendeu a adoção de medidas para recuperar o poder de compra do salário-mínimo (R$ 260). Entre as propostas estão a ampliação da formalização da mão-de-obra e uma espécie de plano plurianual para atrelar o benefício ao crescimento da economia.
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Garotinho pede apoio à população
 GAROTINHO: Disque-Denúncia |
O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro e ex-governador, Anthony Garotinho, quer a ajuda da população para identificar policiais com desvio de conduta. O secretário pediu que testemunhas de abusos e atos de corrupção denunciem os policiais ao Disque-Denúncia.
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Taxação de inativos retorna à pauta
STF deve retomar esta semana o julgamento da contribuição prevista na Reforma da Previdência
Ricardo Mignone/AF - Brasília (DF)
 JOSÉ DIRCEU: em nome de Lula, ministro da Casa Civil faz lobby por decisão favorável ao governo |
O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá retomar o julgamento das ações de inconstitucionalidade contra a contribuição previdenciária dos servidores inativos no dia 11 de agosto. O julgamento foi adiado em 26 de maio após um pedido de vista do ministro Cezar Peluso. Naquela ocasião, havia dois votos contra a tributação, da relatora da matéria, Ellen Gracie Northflleet, e de Carlos Ayres Britto, e um a favor, de Joaquim Barbosa. De acordo com uma resolução do STF sobre o prazo de pedido de vista, o período de análise do processo dura 30 dias.
O julgamento só é retomado na segunda sessão ordinária do tribunal pleno, que acontece sempre nas quartas-feiras. A primeira sessão após o recesso jurídico, que termina no dia 31 de julho, está prevista para quatro de agosto. A segunda deve ocorrer no dia 11, data provável da retomada do julgamento. Um novo adiamento poderia ocorrer, no caso de não haver quórum na sessão, hipótese pouco provável. A questão da contribuição dos inativos é apontada como vital pelo governo. Dela depende a expectativa de arrecadação de tributos. Uma eventual derrota comprometerá expectativa de arrecadar R$ 1 bilhão por ano. O início do recolhimento, previsto para 20 de maio, foi adiado para aguardar a decisão judicial.
O governo está tão preocupado com o julgamento que mobilizou seus ministros para fazer lobby no Supremo. Na quarta-feira, durante a posse do ministro Eros Grau no STF, o ministro José Dirceu (Casa Civil), pediu ao colega Márcio Thomaz Bastos (Justiça) para dizer a Peluso, autor do pedido de vista, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desejava falar com ele.
Outra investida governista ocorreu um dia após o início do julgamento. O ministro Amir Lando (Previdência) foi ao Supremo dizer ao presidente do tribunal, Nelson Jobim, que a derrubada da contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas impediria o governo de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por ano. ‘‘Vim manifestar a preocupação do ministério com o que está se desenhando’’, disse Lando, sem se referir diretamente à possibilidade de o STF considerar inconstitucional o desconto de aposentados e pensionistas. ‘‘Evidentemente, coloquei qual seria o impacto financeiro’’.
Segundo Lando, só neste ano o governo deixaria de arrecadar R$ 800 milhões. Com a posse de Eros Grau, passam a se quatro os ministros do STF indicados por Lula. Além dele, foram indicados, Joaquim Barbosa, Peluso e Ayres Britto.
A ministra relatora, Ellen Gracie, acolheu três argumentos contra o desconto previdenciário. Um deles permitirá que o STF, ao julgar outra ação, isente os atuais servidores ativos de contribuírem quando se aposentarem, pois vincula a contribuição ao pagamento futuro do benefício. ‘‘Não há contribuição sem benefício nem benefício sem contribuição. Um não existe sem o outro. A cobrança dessa contribuição fere essa lógica, porque não há nenhum benefício que vá ser dado em contrapartida’’, disse a ministra em seu voto.
Ela sustentou ainda que haverá bitributação, por duas razões: os inativos pagarão duas vezes pelo benefício e descontarão Imposto de Renda e contribuição sobre o mesmo salário. Outro argumento aceito por ela é que a cobrança irá ferir o princípio da isonomia entre ativos e inativos. Para Ellen Gracie, ‘‘a tese do déficit da Previdência ou de que os servidores não contribuíram o bastante não são causas legítimas’’ para justificar a tributação.
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RIBEIRÃO PRETO
Justiça decreta prisão de acusados de roubo de carga
O juiz da 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Augusto Martinez Perez decretou anteontem, por volta das 23h, a prisão preventiva dos seis detidos pela Polícia Federal durante a Operação Lince, realizada na quarta-feira da semana retrasada. O pedido da preventiva foi feito pelo Ministério Público Federal à tarde, quando venceu o prazo da prisão temporária. Os detidos são os delegados da PF José Bocamino e Wilson Alfredo Perpétuo, o agente Luiz Claudio Santana, o advogado Fauzi José Saab Júnior e os supostos assaltantes de carga Roberto Lopes Alvares e Jair de Morais.
O juiz substituto da 2ªVara Federal de Porto Velho (RO) João Carlos Cabrelon de Oliveira também decretou a prisão preventiva de Bocamino e Santana. Os seis foram presos numa megaoperação da PF - que reuniu 130 homens - desencadeada para desmantelar uma quadrilha acusada de roubo de cargas e adulteração de combustíveis.
A principal suspeita contra os delegados, no entanto, não diz respeito a roubo de carga ou adulteração de combustível. Acredita-se que eles manipulavam inquéritos policiais em troca de favores financeiros. Em Rondônia, eles foram alvo de investigação no ano passado.
TELEFONEMAS
Em telefonemas gravados pela PF, eles apareceriam negociando com Jorge Bezerra da Silva, ex-delegado da PF preso pela Operação Anaconda, uma maneira de profissionalizar o contrabando de diamantes da reserva dos cintas-largas. Em coletiva à imprensa no dia 19 de novembro, os delegados negaram a acusação de envolvimento com a extração ilegal de pedras preciosas.
DROGAS
Durante a Operação Lince, foram encontradas porções de cocaína, maconha e haxixe na delegacia da PF em Ribeirão Preto. Se não forem apresentados termos de apreensão da droga, os delegados poderão ser indiciados por tráfico de drogas. O advogado de Saab Júnior, que preferiu se manter no anonimato, disse que entrará com um pedido de habeas-corpus no Tribunal Regional Federal.
PROVAS
O advogado de Perpétuo, Paulo Roberto Franchi, disse que não há prova material contra seu cliente. O advogado Heráclito Mossin, que defendia Bocamino e Santana, disse que deixou o caso e não soube informar quem são os novos defensores dos suspeitos. (Agência Folha)
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CAMPINAS
Grupo desocupa reitoria da Unicamp
Silvana Guaiume/AE - Campinas (SP)
Silvana Guaiume/AE
Campinas (SP)
Os cerca de 200 estudantes das três universidades estaduais paulistas que invadiram a reitoria da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), anteontem à tarde, deixaram o local ontem de madrugada, depois que a Justiça concedeu reintegração de posse.
Na saída do prédio, os alunos foram fotografados por funcionários da Unicamp, que pretendem identificar os estudantes da universidade que participaram da invasão. Eles poderão ser punidos de acordo com o estatuto da Unicamp, por indisciplina e destruição do patrimônio público, de acordo o prefeito do campus, Carlos Alberto Bandeira Guimarães.
Segundo Guimarães, os invasores quebraram cinco portas, janelas, um quadro com o retrato de um ex-reitor, vasos, picharam uma bandeira da universidade, entre outros estragos. ‘‘Alguns papéis foram atirados pela janela. Há bastante coisa quebrada’’, disse Guimarães. Ele comentou que os prejuízos serão avaliados esta semana. O responsável pelo campus acredita que será possível ‘‘garantir condições mínimas’’ para o reitor voltar a despachar no gabinete amanhã.
Os estudantes contaram que invadiram a reitoria para exigir que as universidades cumpram reivindicações, entre elas, o aumento de verbas para as escolas públicas. Eles pediram ainda um audiência com o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). ‘‘Deveriam ter feito isso, democraticamente, no Palácio dos Bandeirantes’’, considerou Guimarães.
Segundo ele, a pauta de reivindicações é conhecida dos reitores. ‘‘As universidades têm canais democráticos para essa questão. Não atender faz parte do processo. O que eles fizeram foi um ato de barbárie, um absurdo que os desqualifica como interlocutores democráticos’’, disse.
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ORGULHO GAY
Manifestação percorre ruas de Madri
Agência EFE - Madri (ESP)
Uma manifestação festiva percorreu ontem as principais ruas de Madri para celebrar o Dia internacional do Orgulho Gay com um ar de triunfo gerado pela promessa do governo espanhol de em breve remeter ao Parlamento um projeto de lei para autorizar o casamento entre homossexuais. Mais de um milhão de pessoas, segundo os organizadores, colapsaram o Centro de Madri em uma manifestação que teve como lema a frase ‘‘Agora sim’’ e concluiu com uma mensagem solidária emitida pela vice-presidente primeira do governo, María Teresa Fernández de la Vega.
Em um vídeo transmitido em um telão, a vice-presidente reconheceu a luta dos coletivos de gays e lésbicas e felicitou os manifestantes por ter conseguido fazer que uma sociedade que ‘‘tinha feito da discriminação sua norma de convivência’’ seja agora ‘‘mais tolerante’’.
Fernández de la Vega reiterou o compromisso do governo para apresentar em setembro no Congresso um projeto de lei que regulará pela primeira vez o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
A manifestação converteu-se em um grande espetáculo de bandeiras com as cores do arco íris, balões, fantasias e cartazes de coletivos de homossexuais, transexuais e travestis que vieram de todas as regiões da Espanha para participar da manifestação.
Da marcha também participaram vários representantes do governo espanhol, o secretário de organização do Partido Socialista, José Blanco; o coordenador geral da coalizão comunidade IU (Izquierda Unida), Gaspar Llamazares, e o secretário-geral do sindicato socialista UGT, Cándido Méndez. ‘‘A igualdade está mais perto do que nunca, vamos consegui-la, por fim, agora sim’’, cantaram os manifestantes ao concluir a marcha.
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CHEFE DE ESTADO ÁRABE
Julgamento de Saddam é fato inédito
Analistas acham que o processo contra o ex-ditador iraquiano influenciará no futuro de países árabes
Naji al-Qani/EFE - Cairo (EGI)
 SADDAM HUSSEIN: prestou primeiro depoimento em tribunal iraquiano |
O processo judicial iniciado na quinta-feira contra o ex-presidente iraquiano Saddam Hussein constitui um fato inédito no mundo árabe: trata-se da primeira vez na história contemporânea do Oriente Médio que um chefe de Estado árabe será submetido a um julgamento formal. ‘‘Estamos no começo de uma nova era em nossa história. E não sabemos se será um período de prosperidade ou de humilhação’’, ressaltou o diretor do conhecido semanário egípcio ‘‘Cairo Times’’, Salah Isa, à rede de televisão árabe ‘‘Al Jazira’’.
Isa, assim como muitos outros analistas políticos na região, acredita que o processo contra o ex-ditador influenciará no futuro dos países árabes, pois coincide com um período em que se fala de reforma e democratização do Oriente Médio. ‘‘Pelo que eu me lembre, este é o primeiro julgamento feito contra um dirigente árabe na história recente e, eu diria mais, nos últimos séculos’’, disse Mohamed Qadri Saeed, pesquisador do centro independente egípcio Al-Aharam de Estudos Políticos e Estratégicos, um dos mais prestigiados do mundo árabe. ‘‘Até o momento, os líderes árabes mantinham-se no poder até a morte. Quando eram derrubados, eram assassinados ou presos, mas nunca julgados, apesar das justificativas dos golpistas para acabar com seus governos’’, destaca Saeed, de 65 anos.
Como exemplo, o pesquisador recorreu à agitada história do Iraque no século XX, quando o país foi cenário de vários golpes de Estado que derrubaram monarquias, instauraram repúblicas e tingiram de sangue as cadeiras do poder. Em 14 de julho de 1958, o rei Faisal II e os membros mais próximos de seu grupo foram assassinados por um grupo de militares liderados pelo oficial Abdelkarim Qassem e derrubaram o governo pró-ocidental do primeiro-ministro Nuri al-Saeed. Cinco anos depois, o próprio Qassem foi vítima de um golpe de Estado e morreu fusilado por uma batalhão dos insurgentes.
A mais recente conspiração palaciana no mundo árabe foi em 1995, no Catar, onde o atual emir, o xeque Hamad Bin Khalifa al-Zani, derrubou o seu próprio pai, Hamad, e o enviou ao exílio.
Na Síria, Hafez el-Assad, presidente do país e pai do atual governante, Bachar el-Assad, prendeu seu antecessor, Nuredin Alattasi, depois de um golpe de Estado em 1969, que foi libertado somente 25 anos depois, quando estava a ponto de morrer.
Nem el-Assad nem Al-Zani deram explicações sobre as ações, nem elas foram pedidas. ‘‘Se o julgamento de Saddam Hussein ajudar na emergência de um regime próspero e democrático no Iraque, servirá também para incentivar outros povos que não vivem sob governos democráticos a seguirem o exemplo iraquiano’’, ressaltou um dos especialistas consultados, que pediu que sua identidade não fosse revelada.
Os EUA são o principal promotor do que o país denomina como ‘‘plano para a democratização’’ do Oriente Médio, pois considera que a falta de liberdades na região é a origem do fanatismo e do extremismo que provocou os atentados do 11 de setembro de 2001 em Washington e Nova York.
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 ACORRENTADO: quando saiu do tribunal para voltar à prisão |
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Ex-ditador dá poucas informações
Durante os cerca de sete meses em que permaneceu sob custódia dos EUA, o presidente deposto do Iraque, Saddam Hussein, deu pouquíssima informação útil, informou na sexta-feira o jornal ‘‘The New York Times’’. De acordo com o testemunho de funcionários envolvidos na captura e interrogatório de Saddam Hussein, o ex-ditador deu pouca informação sobre os assuntos que mais interessavam: os programas de armas de destruição em massa de seu governo e a resistência no pós-guerra.
Apesar disso, Saddam fez comentários incomuns sobre a invasão do Kuwait em 1990 e sobre um assassinato cometido por seu filho Uday, segundo o jornal.
O ex-ditador iraquiano disse em certa ocasião que a invasão do Kuwait aconteceu para manter seu exército ocupado, o que na avaliação de um agentes indica que Hussein desconfiava do que as tropas iraquianas poderiam fazer se permanecessem inativas, explica o jornal.
Em outra ocasião, durante seu cativeiro, Saddam Hussein relatou aos seus seqüestradores como seu filho Uday tinha matado a pancadas uma pessoa que o tinha incomodado com música muito alta. Depois do incidente, o estadista manteve seu filho em cativeiro solitário, durante um tempo, para dar uma lição a ele, pelo que explicou.
O jornal ressalta que suas fontes não puderam confirmar se o incidente tem relação com a morte de um assistente de Saddam Hussein nas mãos de Uday em 1988, fato que foi amplamente divulgado na imprensa.
Apesar das declarações, segundo um funcionário da força de ocupação disse ao jornal, ‘‘obtivemos muito pouco, eu diria quase nada’’ de dados. A custódia judicial de Saddam Hussein foi transferida em 30 de junho ao governo interino iraquiano. Na quinta-feira foi realizada a primeira audiência de seu processo judicial, na qual foi notificado das 12 acusações que pesam contra ele.
Durante o depoimento, Saddam disse ao juiz que estava surpreso por ser acusado da invasão ao Kuwait, já que ‘‘todos sabem que o Kuwait é parte do Iraque’’.
Saddam Hussein foi posto sob custódia da Polícia Federal americana (FBI). Durante sua detenção, Saddam Hussein, que fala inglês, limitou-se a falar unicamente em árabe.(EFE)
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ANÉIS
Primeiras fotos de Saturno deixam cientistas surpresos
 SATURNO: com fotos inéditas, cientistas começam a estudá-lo |
As imagens que a sonda Cassini-Huygens começou a enviar da órbita de Saturno são ‘‘absolutamente espetaculares’’ e os engenheiros da Nasa esperam que lhes permita saber mais do planeta. O começo desta parte da missão, que durará quatro anos, não pôde ser mais propício: as 61 fotos que a sonda Cassini-Huygens já enviou à Terra deixaram atônitos os cientistas do Laboratório de Propulsão à Jato (JPL) em Pasadena (Califórnia).
Carolyn Porco, chefe da equipe encarregada de processar as fotografias, afirmou que são de tal qualidade que lhe dava ‘‘vontade de chorar’’: ‘‘São tão boas que parecem falsas, mas não são’’, disse Porco. Nas fotos podem observar-se as bordas nítidas dos enormes anéis de Saturno, o destino final da sonda depois de uma viagem de sete anos. Trata-se de imagens em branco e preto -se tivessem sido em cor, teriam chegado muitas menos- nas quais se perfila a estrutura dos anéis e onde aparecem as ‘‘ondas de densidade’’, ou alterações nas partículas presentes nos anéis causadas pela energia dos satélites que passam perto.
Cassini fotografou primeiro os anéis de cima -a parte escura- e posteriormente, fez imagens brilhantes das zonas iluminadas pelo sol. Os principais discos, de uma largura que oscila entre 50 e 303.000 quilômetros, levam o nome das sete primeiras letras do alfabeto.
O administrador de Nasa, Ed Weiler assinalou que os telescópios encontraram outros sistemas de anéis em muitas estrelas jovens, e que o estudo do sistema de Saturno poderia mostrar como se formaram os planetas e outras estrelas. Saturno e seus anéis guardam semelhança com o começo do sistema solar, quando o sol estava rodeado de um anel de pó e gás que depois deu lugar aos planetas. (Agência EFE)
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Marte teve clima quente
O já prolongado inverno que caracteriza o clima marciano chegou mais tarde do que inicialmente se pensava, segundo pesquisadores franceses, que encontraram provas de que houve um período chuvoso em regiões geologicamente jovens deste planeta a partir de imagens feitas da nave 2001 Mars Odyssey da Nasa.
As imagens correspondem a mesetas e cânions que se localizam na região denominada Vales Marineris onde se estão ‘‘redes de vales com características nunca antes observadas em Marte’’, explicou Cathy Quantin, co-autora deste estudo científico que publica na revista ‘‘Science’’.
Mediante um sistema de visualização que registra emissões térmicas, os cientistas observaram ‘‘vales de dendritos sobre esses cânions e mesetas que, devido a suas características geomórficas, tais como uma ramificação extensiva, são conseqüência de precipitações atmosféricas que favoreceram sua formação’’, assinala Quantin.
Além disso, os meandros e os canais interiores sobre o solo dos vales indicam que os períodos chuvosos mantiveram-se durante muito tempo. A paisagem lembra algumas zonas desérticas da Terra onde a areia cobre o solo de vales secos.
Até agora, achava-se que Marte gozava de um clima quente e que a água fluía por sua superfície durante seus primeiros dias de existência, mas que se congelou, há cerca de 3,6 bilhões de anos. Este trabalho faz pensar que ‘‘houve um clima quente e úmido, pelo menos por um tempo, entre 2,9 e 3,4 bilhões de anos atrás. (EFE)
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TELEVISÃO
Eleição à Presidência nos EUA mostra ‘Reality show’
Agência Folha - São Paulo (SP)
 BUSH: candidatos do ‘reality show’ podem se mirar no republicano |
Um novo ‘‘reality show’’ na TV americana promete encontrar um ‘‘novo líder para um mundo livre’’. Em agosto, o programa ‘‘American Candidates’’, do canal por assinatura ‘‘Showtime’’, será a arena onde 12 participantes se confrontarão em debates e campanhas políticas, orientados por profissionais com experiência em campanhas reais. A cada semana, os candidatos serão julgados por uma tarefa específica que mostrará, de acordo com os produtores do programa, os bastidores de uma campanha presidencial (George W. Bush e John Kerry) aos telespectadores. Semana a semana participantes serão eliminados e o vencedor receberá US$ 200 mil, além da ‘‘presença na mídia nacional’’, de acordo com o site do programa.
De acordo com o produtor R. J. Cutler, o objetivo do programa é tornar mais esclarecedor o processo político e engajar telespectadores que não estão habitualmente envolvidos com o tema. Durante uma cena já filmada, alguns participantes criaram um comercial de 60 segundos depois que foram instruídos por Carter Eskew, um veterano consultor democrata. ‘‘Anúncios políticos são melhores quando os candidatos tem um entusiasmo mais claros’’, ensinou Eskew aos candidatos.
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 KERRY: vai inspirar concorrentes |
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