EDITORIAL

À margem do INSS

O Brasil tem 27 milhões de trabalhadores que, embora ocupados, estão socialmente desprotegidos, segundo o último mapeamento dos dados de cobertura previdenciária, feito pela Secretaria de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.

Dos 27 milhões, 16,9 milhões possuem renda igual ou superior a um salário-mínimo e, conseqüentemente, poderiam ser incorporados ao sistema previdenciário contributivo, a partir de políticas de inclusão previdenciária. Os outros 9,8 milhões de trabalhadores têm renda mensal inferior ao salário mínimo e, por esse motivo, são alvo das políticas de combate e superação da pobreza.

Segundo a Agprev (Agência de Notícias da Previdência Social), a análise foi realizada a partir da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2002, do IBGE. É socialmente desprotegido quem não contribui para o INSS, não recebe nenhum benefício e não se enquadra na categoria de segurados especiais (trabalhadores rurais que contam com proteção previdenciária mesmo com contribuição diferenciada).

O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, diz que o objetivo da nova metodologia foi ‘‘ter um retrato mais preciso dos trabalhadores não-idosos que contam ou não com proteção previdenciária, independentemente do valor dos seus rendimentos’’. Em relação à metodologia anterior, o novo método introduz o conceito de ‘‘socialmente protegido’’ e incorpora grupos que não eram considerados ou estavam dispersos em outras categorias. Em 2001, eram 25,3 milhões os desprotegidos, sendo 16 milhões com renda igual ou superior a um salário mínimo e 9,3 milhões com renda inferior ao mínimo.