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Famílias começam enterrar mortos
Dois dias depois do maior atentado da história da Espanha, número de pessoas mortas chega a 200
Agência Folha - São Paulo (SP)
No terceiro dia de luto oficial na Espanha, as famílias dos mortos nos atentados realizados na quinta-feira em Madri (capital) começam a enterrar seus parentes. Subiu para 200 o número de mortos nos atentados, segundo um novo balanço divulgado ontem. O primeiro funeral coletivo foi celebrado no estádio de Alcalá de Henares, um dos pontos de partida dos trens suburbanos destruídos pelas bomba.
A conta das vítimas fatais passou de 199 para 200, após a morte de um homem que estava gravemente ferido desde quinta-feira - quando uma série de atentados terroristas sincronizados ocorreram em trens lotados de Madri. Foram ao menos dez explosões em quatro trens e (em três estações) que circulavam pelas mesmas linhas.
A soma das aglomerações humanas contra o terror chegou a 11 milhões de pessoas. Elas saíram às ruas em toda a Espanha para mostrar sua repulsa pelos atentados de Madri. Foi a maior manifestação da história do País, segundo estimativas divulgadas ontem pela polícia às agências. Mais de duas milhões de pessoas se reuniram só em Madri; e 1,2 milhão em Barcelona, as duas principais cidades do país.
As autoridades e os legistas espanhóis já identificaram 153 dos 193 corpos levados ao necrotério montado no Parque de Exposições de Madri após os atentados de quinta-feira, revelou na noite de anteontem o secretário de Justiça, Rafael Catala. Os 153 mortos identificados foram entregues a suas famílias, enquanto os 41 corpos restantes ainda não identificados serão transferidos para o necrotério do cemitério de Almudena, em Madri, informou Catala.
O governo espanhol continua insistindo que o grupo terrorista basco ETA (Pátria Basca e Liberdade) ainda é o principal suspeito das explosões nos trens em Madri e que não há qualquer nova evidência de envolvimento da rede terrorista Al Qaeda, disse o ministro do Interior da Espanha, Angel Acebes. Autópsias realizadas em pessoas que morreram nos atentados em Madri não levantaram suspeitas de um ataque suicida, afirmou Acebes. Ataques suicidas são uma marca dos militantes ligados à rede terrorista Al Qaeda.
‘‘Das autópsias realizadas, nenhuma - segundo os informes que temos dos que foram realizados até agora - deu como resultado que a morte foi causada por uma bomba suicida’’, declarou Acebes. ‘‘Estamos trabalhando intensamente em duas direções’’, disse Acebes, que classificou de ‘‘complexas’’ as investigações iniciadas na quinta-feira para elucidar a responsabilidade da série de atentados que atingiu a capital espanhola.
Acebes afirmou que o grupo terrorista basco ETA permanece como o principal suspeito pelos ataques, acrescentando que o governo também está acompanhando o possível envolvimento de um grupo islâmico, já que na quinta-feira foi encontrada uma fita cassete com a gravação de versículos do Alcorão em um veículo roubado localizado próximo a um dos pontos dos ataques.
ATENTADO
Perueiro é executado no Rio
O presidente da cooperativa de vans Coopertiba, Célio José dos Prazeres, 27, e sua mulher, Isabel Cristina Paulino, 23, foram assassinados na noite de ontem no bairro de Sepetiba, na zona oeste do Rio. Os filhos do casal também foram atingidos pelos tiros e estão internados. Prazeres foi o segundo representante de cooperativas de vans a ser assassinado no Rio em três dias. Na tarde de quinta-feira, o presidente da cooperativa Cooper Santa Izabel, Maurício dos Santos Silva, 48, foi morto com dois tiros em um restaurante em São Gonçalo. Um policial militar foi preso sob a suspeita de ser o autor do crime.
Prazeres estava chegando em casa quando o seu carro foi cercado por um grupo de homens armados com pistolas e metralhadoras. Os criminosos fizeram vários disparos e fugiram. O presidente da Coopertiba e sua mulher, morreram na hora. Os filhos do casal, Letícia, 6, e Gabriel, 5, foram atingidos de raspão na barriga e na cabeça e estão no hospital Rocha Faria (Campo Grande, zona oeste). Eles não correm risco de morte, segundo os médicos.
DISPUTAS
A polícia acredita que o crime tenha ligação com as disputas por pontos de vans na zona oeste da cidade, mas não apontou suspeitos. Desde 1999, 67 pessoas envolvidas com o transporte alternativo foram assassinadas no Rio.
(Agência Folha)
GRANDE SP
Filho de deputado é assaltado
Quatro assaltantes levaram o carro do estudante Paulo Marcelo Costa, 21, filho do deputado federal Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL. O estudante foi roubado na noite de anteontem, em Mogi das Cruzes (Grande SP), e passou mais de uma hora nas mãos dos criminosos, até ser deixado num matagal em Ribeirão Pires.
Paulo disse à polícia que foi abordado por dois homens quando se dirigia a um salão de cabeleireiros, na Praça São Benedito, região central de Mogi, às 22h30 de sexta-feira. Ele estava meia hora atrasado para a sessão das 22h que havia marcado.
Ao sair do seu automóvel Stilo cinza, Paulo foi abordado por dois homens, um negro e outro branco, altos e magros, armados com pistola e revólver. A dupla levou o estudante para o banco de trás do Stilo e cobriu seu rosto com um capuz. Fregueses do salão viram o crime e avisaram a PM. Depois de rodar por três quarteirões, os ladrões cruzaram com outros dois comparsas num Monza amarelo. Um terceiro membro do bando saiu do carro e juntou-se à dupla do Stilo.
Os ladrões levaram o filho do deputado até Ribeirão, escoltados no caminho pelo Monza. Já em Ribeirão, os criminosos pararam o carro e ordenaram a Paulo que descesse, às 23h50. Eles fugiram levando, além do carro, o par de tênis Nike que ele usava, um óculos também Nike, no valor de R$ 400, um telefone celular, 15 CDs e R$ 30 em dinheiro.
(Agência Folha)
PESCA
Um morre e quatro desaparecem após naufrágio de barco
Um homem de 47 anos morreu e quatro estavam desaparecidos até o início da tarde de ontem, em decorrência do naufrágio de um barco de pesca com 16 tripulantes no canal de navegação do porto de Santos. A embarcação Marcelo Bremen, de médio porte, virou por volta das 22h30 de anteontem, nas imediações do armazém 19 do porto, a cerca de cem metros da margem esquerda do canal, que fica no distrito de Vicente de Carvalho (periferia do Guarujá). Até as 13h de ontem, mergulhadores do Corpo de Bombeiros ainda procuravam os desaparecidos. O corpo do tripulante morto foi o único achado em um dos compartimentos na parte submersa do barco. Os bombeiros suspeitam que os corpos dos demais desaparecidos tenham se desprendido. Os outros 11 tripulantes se salvaram nadando ou foram recolhidos por embarcações que circulavam pelo local. Desses, dois, com hipotermia e sob os efeitos do afogamento, foram resgatados por uma unidade dos bombeiros.
Um guindaste flutuante cedido pela Codesp (estatal administradora do porto) içou parcialmente o barco do canal do estuário. Parte do casco de aço podia ser avistada da superfície. A remoção completa deveria ocorrer até o final da tarde de ontem.
Na operação de salvamento, os bombeiros mobilizaram 11 homens, dos quais seis mergulhadores, e duas embarcações - o navio Governador Fleury e a lancha Capitão Torok. De acordo com o tenente Roberto Laguna Ornellas, a suspeita dos bombeiros que atenderam à ocorrência é de que o barco adernou depois de encalhar em um banco de areia.
Um inquérito a ser instaurado pela Capitania dos Portos vai apurar as causas do acidente. O primeiro procedimento será colher os depoimentos dos 11 tripulantes sobreviventes.
(Agência Folha)
Cooperativas querem arrendar
As cooperativas de trabalhadores e produtores rurais de Carazinho (RS) se reúnem amanhã com a Contac (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação), ligada à CUT. O objetivo é debater a proposta da central sindical de arrendar as plantas industriais da Parmalat Brasil, que foi contaminada pela crise financeira da matriz. Segundo o presidente da Contac, Siderlei Silva, as cooperativas da região de Carazinho já estão organizadas para assumir a produção local da Parmalat. ‘‘Precisamos debater outras questões.
Se o problema fosse só local, já estaria resolvido. Mas existem as outras fábricas da Parmalat no Brasil’’, disse. A proposta da CUT prevê o arrendamento das fábricas por cooperativas, que assumiriam a gestão da empresa. Pelo sistema de arrendamento, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) emprestaria recursos para as cooperativas interessadas em assumir as fábricas da Parmalat.
Saulo diz que quer ser prefeito
‘‘Quero ser prefeito de São Paulo’’, disse ontem o secretário estadual da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho. ‘‘Quem gosta de desafio, de pegar questões de gestão, de mexer, não querer ser prefeito de São Paulo? É ser demagogo, é ser mentiroso. Não vou omitir essa vontade’’.
Temer deve ficar na presidência
O PMDB realizará sua Convenção Nacional hoje, com o objetivo de eleger seu novo Diretório Nacional. O atual presidente, deputado federal Michel Temer, deve ser reconduzido ao cargo. O encontro ocorrerá no auditório Parla Mundi, na sede da LBV (Legião da Boa Vontade), em Brasília.
DECLARAÇÃO
Contribuintes têm de pagar mais IR
Distorções de pagamento são provocadas porque o governo evitou correção na tabela progressiva
Agência Estado - São Paulo (SP)
A falta de correção na tabela progressiva do IRPF (Imposto de Renda de Pessoas Físicas) tem provocado distorções que resultam em pagamento de mais imposto pelo contribuinte. Só mesmo quem precisou recorrer a médicos, dentistas, psicólogos, hospitais, etc., por problemas de saúde próprio ou de dependentes, tem agora a oportunidade de abater esses gastos integralmente. Outras modalidades de despesa que permitem desconto, como a de dependentes e a de instrução, estão sujeitas a limites na dedução. Com cada um dos dependentes é possível abater apenas R$ 1.272; e com instrução, R$ 1.998.
Pela tabela supostamente atualizada, essas deduções ficariam em R$ 1.775,20 e R$ 2.788,40, respectivamente. Os níveis baixos de abatimento, que por falta de correção não correspondem à realidade, são tão prejudiciais ao contribuinte quanto a não correção da tabela, na análise de tributaristas. Até os aposentados com mais de 65 anos de idade estão perdendo. O limite especial de isenção a que esses contribuintes têm direito continua estacionado em R$ 12.696,00 ao ano, quando pela adoção de uma tabela corrigida poderia saltar para R$ 17.718,53.
O problema está se agravando a cada ano que passa e vai ser transportado para a declaração do próximo ano, na medida em que o contribuinte continua recolhendo na fonte imposto com uma tabela mais atrasada que a do ano passado. Para este ano, a perda na correção chega a 53,33%. Uma atualização da tabela do IR precisa ser aprovada pelo Congresso, mas falta iniciativa nessa direção. No governo Fernando Henrique Cardoso, os políticos do PT eram um dos que defendiam a correção da tabela do Imposto de Renda. Mas, com a chegada ao poder, o governo do PT passou a atuar contra qualquer atualização.
Valores de bens e imóveis
Desde 1996 a Receita Federal não permite a atualização do valor dos bens móveis e imóveis na declaração do Imposto de Renda. Assim, os bens que estavam quitados em 31 de dezembro de 2002 são lançados na declaração deste ano pelo mesmo valor, ainda que tenham tido valorização ou desvalorização. Eventual compra e venda de um mesmo bem em 2003 também deve ser discriminada na declaração. As operações de compra e de venda devem ser informadas na coluna Discriminação, e as colunas Ano 2002 e Ano 2003 permanecem em branco.
O contribuinte está isento de IR na venda de um bem por valor inferior a R$ 20 mil; na venda de um imóvel adquirido até 1969 ou do único imóvel por valor não superior a R$ 440 mil, desde que obedecida a condição de não ter feito outra venda nos cinco anos anteriores. Se esteve sujeito ao pagamento de imposto sobre ganho de capital (alíquota de 15%), ele terá de preencher o Anexo de Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos. Nesse caso, terá de, obrigatoriamente, fazer a declaração pela Internet, já que a Receita não permite mais a entrega de anexos na declaração em formulário impresso.
(AE)
Declarar dependentes
Os dependentes poderão ser incluídos na totalidade por um dos parceiros ou divididos entre os cônjuges, de acordo com a conveniência do casal. A única condição a ser observada é que a dedução por dependente poderá ser feita apenas pelo parceiro que o incluiu em sua declaração. Um mesmo dependente não poderá ser relacionado em duas declarações simultaneamente. O valor do abatimento poderá ser integral, de R$ 1.272, mesmo no caso de filho que tenha nascido ao longo de 2003. Os filhos de pais separados, divorciados ou desquitados só podem ser considerados dependentes de quem detém a guarda judicial. É esse contribuinte que deve lançar a pensão alimentícia recebida. É importante considerar que nem sempre há vantagem em incluir o dependente na declaração do titular. Há situações em que é mais interessante o dependente fazer declaração separada.
Especialistas na área dão dicas
Para a advogada Elisabeth Libertuci, da Libertuci Advogados, o contribuinte deve ter cuidado redobrado ao informar os gastos com médicos. O Programa da Receita Federal alerta que a ausência de informação sobre o CPF do médico (ou CNPJ, no caso de clínicas) pode levar o contribuinte à malha fina. Obviamente, o cuidado deve ser tomado. Mas, caso não tenha esse dado em mão de imediato, o contribuinte deverá avaliar se vale a pena deixar de abater o gasto. A dedução está assegurada, desde que sejam mantidos os documentos que comprovem o desembolso ao médico/clínica. Exemplo típico é o gasto no exterior, situação em que o médico não tem o CPF, nem a clínica o CNPJ.
O contribuinte com dependentes que já tenham o CPF, mas ainda não recebem rendimentos, deve informar o número desse documento na declaração. Ele libera o dependente de apresentar a declaração de isentos, para manter o CPF regular. Se os dependentes ainda não tiverem o CPF, basta deixar em branco o espaço’’. Para Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, da Advocacia Rodrigues do Amaral, a declaração exige muitos cuidados. “Valor da renda declarada idêntico ao informado pela fonte pagadora e variação do patrimônio compatível com o rendimento são dois deles. Os meios para o cruzamento de informações pelo Fisco estão cada vez mais apurados. A movimentação bancária também ficou mais fácil de ser acompanhada pelos dados da CPMF”.
Amaral alerta que, caso haja trânsito de recursos de terceiros pelas contas bancárias, é aconselhável que se mantenha a documentação dos lançamentos. A declaração do IR pelo computador facilita a vida do contribuinte, mas permite também maior rapidez na checagem de receitas e despesas. A evolução patrimonial deve combinar com as receitas.
(AE)
Bancos antecipam restituição
O contribuinte que quiser antecipar a liberação dos lotes de devolução do Imposto de Renda, prevista a partir de junho, poderá optar por linhas de crédito especial ofertadas pelos bancos. Nos bancos pesquisados, os juros cobrados nos empréstimos vão de 2,65% a 3,80% ao mês. Especialistas dizem que contratar uma dessas linhas de crédito é interessante apenas quando se pretende quitar dívidas com juros superiores.
(AE)
1,5 milhão já declararam
A Receita Federal recebeu até anteontem 1,5 milhão de declarações referentes ao IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) 2004, ano-base 2003. Segundo balanço feito pela área técnica do Fisco, o volume de declarações enviadas até agora é 40% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. A expectativa do governo é de receber este ano perto de 18 milhões de declarações. Em 2003, foram 17,5 milhões.
Os contribuintes que receberam em 2003 um salário mensal superior a R$ 1.058 - ou mais de R$ 12.696 no ano - estão obrigados a apresentar a declaração de renda à Receita. O prazo de entrega, que começou no dia 1º de março, termina em 30 de abril. Quem não enviar a declaração dentro do prazo pagará uma multa de no mínimo R$ 165,74 e no máximo 20% do valor do imposto devido.
A Receita fez algumas alterações no programa de declaração este ano para tentar reduzir o número de documentos retidos em malha fina. Entre as mudanças introduzidas estão a restrição ao uso de formulários de papel e a obrigatoridade de identificação de médicos, psicólogos e dentistas na hora de declarar as despesas com saúde.
(AE)
Serviço de atendimento
A Receita Federal está oferecendo um serviço de atendimento para tirar dúvidas do contribuinte. Basta ligar para o número 0300-780300 e depois digitar, entre as opções oferecidas, a tecla 9 para ser atendido. A partir do dia 29, uma equipe da Receita Federal de São Paulo estará realizando palestras diárias para orientar os contribuintes que precisam fazer a declaração do Imposto de Renda deste ano.
Está disponível no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) um novo aplicativo que permite que o contribuinte verifique a entrega de declarações (inclusive para o exercício 2004); acompanhe o processamento; consulte a restituição (dos últimos seis exercícios); e imprima o extrato do processamento, para os exercícios a partir de 2003. De acordo com as informações da Receita, o aplicativo unifica as diversas formas de consulta a esses itens, criando um portal com informações sobre as declarações do Imposto de Renda do contribuinte pessoa física. Essa nova consulta é realizada diretamente na base única de recepção de declarações. Dessa forma, mostra informações atualizadas sobre a declaração, logo após a transmissão, independentemente do meio utilizado (exceto para as entregues em formulário nas agências dos Correios).
(AE)
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