De acordo com o grupo, cerca de 50 diretores e coordenadores de escolas municipais recebem o benefício. A opção pelo corte teria sido decidida após a solicitação de equiparação com os demais dirigentes de escolas feita por diretores de Casas da Criança. A comissão de enquadramento dos servidores da Secretaria da Educação ao Plano de Carreira entendeu que o benefício já havia sido incorporado pela categoria e não deveria mais ser pago. O parecer da comissão foi encaminhado para a Secretaria de Negócios Jurídicos, que confirmou o entendimento. Dessa forma, a Secretaria de Administração determinou a suspensão.

Os funcionários alegam que receberam a informação sobre o corte semana passada e que somente ontem souberam que o benefício recebido nos últimos oito meses deveria ser devolvido. O Departamento de Recursos Humanos da prefeitura solicitou que os funcionários comparecessem à administração para assinar um documento de ciência sobre a medida, o que não foi feito. “Como vamos ficar agora com menos 20% do salário?”, questionou uma coordenadora. “São mais de R$ 400 e temos colegas que contam com esse dinheiro, estão desesperadas porque precisam pagar as contas. A gente se sente desvalorizada”.

Os diretores e coordenadores afirmam que a gratificação está prevista no Estatuto do Magistério, como forma de compensar os ocupantes da função de direção, diferenciando-os dos professores que trabalham em período integral, que recebiam quase os mesmos salários. A alegação da assessoria jurídica da prefeitura é que a lei municipal que instituiu o Plano de Carreira dos servidores revoga todas as disposições contrárias. Para os servidores, a lei que instituiu o Plano de Carreira não menciona a revogação do Estatuto do Magistério.

Para garantir a continuidade no pagamento da gratificação, diretores e coordenadores, através da assessoria jurídica do sindicato, deverão entrar hoje com uma ação trabalhista com pedido de liminar contra a prefeitura. O presidente do sindicato, Aires Ribeiro, solicitou que o prefeito não suspendesse o pagamento até a decisão judicial. No entanto, Erich alegou que não havia tempo hábil para a medida, já que a folha de pagamento deste mês já estava concluída. Ele aconselhou os servidores a entrarem com a ação trabalhista e admitiu que há possibilidades de eles obterem parecer favorável na Justiça.

Primeiro, Bini disse que era a primeira vez que estava praticando “surfe” depois de seu acidente, há um ano, em São Carlos. “Estava em cima do vagão, quando escorreguei e o trem decepou parte de minha perna. Fiquei internado durante oito dias”, lembrou. Bini entrou em contradição e confessou que estava com o amigo, no acidente de sexta-feira. Desta vez, ele disse que subiu num dos vagões para ir até São Carlos, onde iria pegar dinheiro com uma tia.

O jovem disse que começou a praticar surfe em trens sob influência de amigos e que já desafiou o perigo. Numa das vezes, ele foi a Cuiabá (MS), sua cidade natal.

Segundo o segurança da Brasil Ferrovias, Adriano Rodrigues da Silva, 27, o rapaz não obedeceu ao pedido para descer dos vagões. “Ele só resolveu descer quando os guardas municipais chegaram”, comentou ele.

O patrulheiro Columbari acrescentou que Bini tem muita agilidade em subir ou descer dos vagões utilizando as muletas. “Mesmo após o acidente, o rapaz insiste nessa prática perigosa. Por muito pouco não ocorreu uma fatalidade com ele”, completou o guarda municipal.

No 1º DP, a delegada Regina Aparecida Castilho Cunha, determinou o registro de boletim de ocorrência de preservação de direitos e o jovem foi liberado.

OUTRO CASO

Rodrigo da Silva estava em cima dos vagões no trem em movimento, quando bateu num cabo de aço da antiga rede elétrica e caiu em cima da cerca de proteção da estação. Ele teve que ser retirado do local pelos bombeiros com ferimentos generalizados. Silva foi levado pelos bombeiros ao Hospital Municipal “Dr. Waldemar Tebaldi”, onde passou por cirurgia e continua internado em observação.

PREVENÇÃO

A segurança da Brasil Ferrovias está estudando uma medida para conter a prática de surfe nos trens. De acordo com o segurança, os jovens buscam essa prática para desafiar o perigo na certeza que nenhum acidente vai ocorrer. “Semanalmente estamos tendo problema com surfe nos trens. O pior é que para isso não tem idade. Surpreendemos desde crianças de 6 anos a idosos de mais de 60”, comentou o segurança.

O guarda municipal Columbari disse que há 20 dias flagrou 11 pessoas de Piracicaba que estavam em cima dos trens tentando ir para São Paulo.

O aviso da necessidade da atualização será feito de maneira personalizada no momento em que o aposentado sacar o valor do benefício na agência bancária. Só quem for notificado terá a obrigação de participar. Com a comunicação, será emitida relação dos documentos exigidos para a realização do cadastro: RG, CPF, carteira de trabalho e passaporte. No mesmo documento constarão o período em que o segurado deverá voltar à agência bancária para fazer o censo e uma lista dos documentos desejáveis: comprovante de residência, NIT (Número de Identificação do Trabalhador) e o título de eleitor.

O segurado não precisa se dirigir às unidades de atendimento do INSS para participar do censo. A assessoria de imprensa do instituto informou que nenhum benefício será suspenso sem prazo determinado e antes que um comunicado seja enviado ao beneficiário.

O projeto pretende reduzir o pagamento indevido de benefícios por meio da atualização do cadastro de titulares de aposentadorias e pensões previdenciárias. A primeira etapa do censo será concluída em fevereiro de 2006 e os resultados poderão ser conferidos em março.

ATUALIZAÇÃO

Se o segurado não puder comparecer ao banco para realizar o censo, o seu representante legal ou procurador deverá se apresentar com os documentos exigidos e fornecer o endereço do titular do benefício. Após a atualização, um servidor do INSS irá até a residência do aposentado ou pensionista.

Se a atualização não for feita dentro do prazo de 90 dias, o INSS enviará uma carta registrada a sua residência. Nos casos em que não for possível o envio da correspondência, a assessoria informou que a convocação de comparecimento será feita por meio de um edital. Se mesmo assim, o segurado ou procurador não comparecer ao banco, será publicado um edital de suspensão do benefício. Para reativá-lo, será necessário procurar uma agência da Previdência Social.

De acordo com informações da diretora da escola, Silvânia Alkimin Rezende, a coordenação da Juventude Petista em Sumaré solicitou o uso da escola entre a noite de sexta-feira e domingo, assinando inclusive um termo de responsabilidade. Segundo ela, a unidade de ensino já sediou eventos realizados pela comunidade e por igrejas, sem registro de incidentes. “Espalharam lixo por toda a escola, danificaram uma porta onde funciona um núcleo do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e descarregaram três extintores”, confirmou ela. “Infelizmente, foram cometidos atos de vandalismo”, completou Silvânia.

A diretora explicou que a bomba d’água da escola já havia apresentado problemas durante a semana, mas que foi consertada a tempo para que o evento fosse realizado. “Estou aqui (na direção) desde o ano passado e esse foi o primeiro congresso político. Primeiro e último”, frisou ela. Em razão da falta d’água, a direção da escola pediu para que as mães não enviassem os filhos para as aulas, que no entanto, acabaram acontecendo normalmente.

Para o militante Reginaldo Bezerra da Silva, um dos coordenadores do evento, é difícil entender os motivos da rebeldia e se os atos de vandalismo foram mesmo praticados por participantes. “Não dá para saber os motivos ao certo e se foi o pessoal que estava lá mesmo, porque o portão da escola estava aberto e havia circulação. Mas sempre existe uma ‘ovelha negra’, um agitador”, confessou Silva.

Segundo o secretário estadual da Juventude do PT, Ramon Szermeta, o congresso foi realizado com o objetivo de eleger a nova direção estadual, além de servir como palco para debates culturais e políticos. “O encontro aconteceu em dois dias e passaram cerca de 500 pessoas de 70 cidades do Estado, número maior do que o esperado. Eventualmente, alguma coisa desse tipo pode ter acontecido, algo que foge do controle. Mas vamos entrar em contato com a direção da escola e nos responsabilizamos por todos os eventuais custos. A responsabilidade pelo encontro é toda da secretaria estadual da Juventude do PT”, garantiu.

No estúdio da rádio estavam Laerte e os vereadores Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), e Braz Adegas dos Santos Júnior (PSDB), discutindo a contratação dos coordenadores de gabinete que Camargo se nega a autorizar. Os parlamentares questionaram a manutenção de sete funcionários comissionados da Câmara trabalhando em outros órgãos públicos e indicaram que o valor gasto com esses servidores daria para arcar com o custo do segundo assessor. Camargo ligou para a rádio e pediu para fazer sua defesa, começando a discussão e as trocas de acusações recíprocas.

O presidente alegou estar dando apoio à administração tucana e Laerte o acusou de pressionar o prefeito por uma secretaria em troca do apoio. Camargo negou e acusou Laerte de ser eleito por “voto de cabresto”. O vereador tucano revidou e pediu para o presidente assumir que panfletou as igrejas evangélicas.

Após a discussão de cunho pessoal, o presidente desligou o telefone e Laerte o acusou de fazer ameaças a vereadores da Casa, acrescentando que se sofrer alguma ameaça também, seu único inimigo na cidade é o presidente da Câmara. “O único inimigo que tenho aqui, se eu sofrer alguma ameaça, é o senhor. Eu não tenho inimigos nessa cidade. É um homem ameaçador que se esconde com tapinha nas costas”, alegou Laerte. Ao final do programa, Adegas e Itaberaba lamentaram o ocorrido e classificaram a atitude do presidente como desequilibrada. (leia trechos do embate no quadro acima)

JUSTIÇA

Ontem, Camargo disse à reportagem do TodoDia que vai acionar Laerte na Justiça para provar as ameaças. “Tudo o que ele disse, espero que responda na Justiça”, afirmou o presidente. Ele acrescentou que procurou o vice-prefeito, Sérgio Sacerdote (PTB) para falar de sua intenção de romper com o governo. “Não tenho mais interesse em colaborar com o prefeito. Se ele não consegue fazer com que a bancada dele me respeite, eu também não sou obrigado a fazer a minha base dar sustentação a ele”, disparou Camargo.