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100 mil cestas são liberadas
CIRO: cestas básicas |
O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, anunciou ontem a liberação de mais 100 mil cestas básicas para atender a população atingida pela seca no Amazonas. Ele visitou duas comunidades em Caapiranga e Manacapuru e ouviu relatos de que as águas dos lagos e rios estão contaminadas.
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Severino já está em campanha
SEVERINO: liberação de verbas |
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), que renunciou ao mandato no mês passado para não ser cassado, disse ontem que tem ido a todos os ministérios pedir liberação de verbas para seu Estado e que está atrás de voto para se eleger novamente no próximo ano.
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Reajuste de planos é suspenso
VIDIGAL: cassou liminar |
Mais uma vez um pedido de vistas interrompeu o julgamento sobre o reajuste dos planos de saúde no Superior Tribunal de Justiça. O julgamento deve ser retomado dia 16 de novembro e por ora vale a decisão do relator, ministro Edson Vidigal, que cassou a liminar que impedia os reajustes.
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CÂMARA
CCJ acolhe argumento de Dirceu
Folhapress e Agência Estado - Brasília (DF)
Apesar da derrota sofrida no STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-ministro José Dirceu (PT-SP) conseguiu ontem uma vitória na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara que poderá anular o seu atual processo de cassação. O deputado Darci Coelho (PP-TO) deu parecer favorável ao argumento de Dirceu de que o seu processo no Conselho de Ética deve ser extinto já que o PTB, autor da denúncia contra ele, decidiu retirar a representação que havia proposto. O parecer de Coelho, que deve ser votado na CCJ na terça-feira, causou reação imediata da oposição e de membros do Conselho. O temor da oposição é que o parecer tenha caráter terminativo se for aprovado, não cabendo recurso ao plenário, o que beneficiaria o ex-ministro. ‘‘Foi um parecer de uma infelicidade total, com vários erros’’, disse o presidente do Conselho, Ricardo Izar. O próprio presidente da CCJ, Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), se manifestou contra o parecer: ‘‘Vou redigir um voto em separado (contra Coelho)’, disse.
RECEITA
A Receita Federal notificará Dirceu por irregularidades com o Fisco. A informação foi dada ontem pelo coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, aos integrantes da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Correios. Em reunião reservada com a CPI, Fisch disse ainda que o órgão notificou três ex-dirigentes do PT por sonegação fiscal: José Genoino, ex-presidente nacional do partido, Delúbio Soares, ex-secretário nacional de Finanças e Planejamento, e Sílvio Pereira, ex-secretário-geral.
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ROSTO
Serra é atingido por ovo atirado por manifestante
Um ovo atingiu o capô do carro da Prefeitura de São Paulo e respingou no rosto do prefeito, José Serra (PSDB), na manhã de ontem. O acidente ocorreu enquanto ele visitava as obras de asfaltamento da Rua Tietê no bairro de São Miguel, periferia da zona leste da capital. O autor da manifestação não foi identificado. Serra estava acompanhado dos secretários municipais Walter Feldman, da Coordenação de Subprefeituras; Gilberto Natalini, da Participação e Parceria; e Sérgio Kobayashi, da Comunicação; além do subprefeito da região, Samuel Moreira da Silva Junior.
De acordo com a prefeitura, a obra da Rua Tietê inclui a drenagem e asfaltamento de aproximadamente 1,1km e pretende beneficiar 1.254 moradores. Outras 27 ruas da região já foram pavimentadas.
OBRA
Pouco antes de visitar a obra, o prefeito havia inaugurado oficialmente o Telecentro Casa Pintada, aberto ao público no dia 8 de setembro. Ele conta com 20 computadores conectados à Internet por banda larga. Parte das máquinas é destinada a cursos, e o restante ao uso livre. Mais de 1,2 mil pessoas já estão cadastradas. Cerca de 85% têm entre dez e 15 anos. (Folhapress)
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Restaurantes planejam boicote nacional a vales-refeição hoje
A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) está apelando para que os associados não recebam os tíquetes-refeição durante todo o dia hoje. Eles protestam contra as taxas cobradas pelas principais operadoras (Ticket Restaurante, Sodexho e Vale Refeição). A Abrasel deve entrar com ação no Ministério Público e com uma representação no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A expectativa da associação é que pelo menos cinco mil restaurantes respondam positivamente ao apelo. No início de agosto, o protesto foi realizado somente em Curitiba e teve a adesão de 300 associados. Um acordo previa que a taxa cobrada pelas operadoras não ultrapassaria 3,5% no primeiro ano de instituição de vales eletrônicos.
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Motorista de ônibus é condenado por abuso sexual contra criança
O motorista de ônibus escolar Valter Reinaldo Dezzotti, do município de Piracicaba, foi condenado a 18 anos de prisão, em regime fechado, por abuso sexual contra crianças que usavam o transporte da cidade. A sentença foi emitida ontem pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Piracicaba, Vander Pereira Rossetti Júnior. O caso foi denunciado no final do ano passado, quando sete crianças, em faixa etária entre sete e dez anos de idade, acusaram o motorista de ônibus de abusos. Por questões de segurança, Dezzotti vai cumprir a pena em presídio especial para condenados por crimes sexuais.
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REBELIÃO
2 presos são degolados e outro é morto com facadas
Adelson Barbosa dos - Santos/AE - João Pessoa (PB)
A proibição de visitas íntimas no Presídio do Róger, em João Pessoa (PB), resultou em mais uma rebelião, que deixou o saldo de três presidiários mortos. Dois foram degolados. O terceiro teve o corpo totalmente perfurado com facas improvisadas e pedaços de ferro. A informação foi confirmada no final da tarde pelo capitão e diretor do presídio, Janderlan Nascimento Gomes. A rebelião teve início anteontem à noite, quando os presos tomaram conhecimento da ordem da Cosipe (Coordenadoria do Sistema Penitenciário), de que eles não poderiam receber, ontem, visitas íntimas de suas mulheres e namoradas.
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DECISÃO ESPERADA
Copom reduz Selic em 0,5 ponto percentual
Copom decide pela queda da taxa de juros para 19% ao ano
Ana Paula Ribeiro/Folhapress - Brasília (DF)
O Banco Central deu prosseguimento ontem ao processo de redução da taxa de juros. O Copom (Comitê de Política Monetária) decidiu, por unanimidade, cortar a Selic em 0,5 ponto percentual, para 19% ao ano. No mês passado, a redução foi de 0,25 ponto percentual. A decisão, já esperada pela maior parte dos analistas do mercado financeiro, ocorre mesmo depois de a inflação de setembro ter ficado acima da registrada no mês anterior, 0,35% contra 0,17%. No entanto, a redução foi possível porque a trajetória da inflação para este ano e para 2006 continuam próximas da meta. Na última pesquisa feita pelo BC com analistas, a previsão era de um IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, do IBGE) de 5,22% neste ano. Para o ano que vem, eles esperam uma inflação de 4,6%.
O IPCA é o indicador usado pelo governo para as metas de inflação, que neste ano é de 4,5%, com uma margem de tolerância de 2,5 pontos percentuais para cima ou para baixo. Embora a meta seja de 4,5%, o BC anunciou em setembro do ano passado que iria perseguir uma taxa de 5,1%. Para o ano que vem, a meta é de 4,5%, com margem de dois pontos percentuais. Um dos motivos que levou o BC a adotar uma política monetária mais dura por nove meses -entre setembro do ano passado e maio deste ano- foi o temor de que a recuperação econômica provocasse reajustes nos preços por parte da indústria. Essa pressão pode ser maior se a indústria não for capaz de atender toda a demanda. Mas esse risco foi descartado neste ano, quando a indústria passou a crescer em um ritmo um pouco menor.
Além disso, o nível de uso da capacidade instalada se mantém estável. Em agosto, a produção industrial brasileira apresentou uma queda de 1,1% em relação ao mês anterior, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a alta foi de 3,8%. No acumulado do ano, o crescimento da produção está em 4,3%.
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CAMPANHA DE MINAS
Ex-tucano revela uso de caixa dois
João Domingos e - Eugênia Lopes/AE - Brasília (DF)
Cláudio Mourão, tesoureiro da campanha do tucano Eduardo Azeredo em 1998, disse ontem à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Correios que dos R$ 20,1 milhões gastos nos primeiro e segundo turnos, R$ 11,6 milhões tiveram origem no caixa dois, dos quais R$ 10 milhões saíram das contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Foram contabilizados e declarados à Justiça Eleitoral R$ 8,5 milhões. Atual senador e presidente do PSDB, Azeredo era, na ocasião, governador de Minas e disputava a reeleição.
Embora hoje seja inimigo de Azeredo, Mourão disse que o atual presidente do PSDB não sabia que a maior parte do dinheiro de sua campanha tivera origem no caixa 2. Tanto é que, ao apresentar a conta a Azeredo, este, que havia perdido a eleição para Itamar Franco (PMDB), disse que não pagaria nada. Dos R$ 11,6 milhões do caixa dois, a quantia de R$ 1,6 milhão ficou nas costas do próprio Mourão, pois diziam respeito à compra de veículos. ‘‘Terminada eleição, o Marcos Valério e eu vivemos o mesmo infortúnio, porque estávamos endividados e não tínhamos a perspectiva de receber o dinheiro’’, disse Mourão. Ele contou que sempre foi ligado a Eduardo Azeredo desde o governo de Tancredo Neves, em 1982. Mas depois do episódio que envolveu o não-pagamento da dívida, rompeu com o ex-governador e saiu do PSDB. A dívida de Marcos Valério junto ao Banco Rural foi quitada em 2003, por pouco mais de R$ 2 milhões, de acordo com o próprio empresário, em depoimento à CPI. A diferença, segundo ele, foi paga em publicidade.
O ex-tesoureiro tucano admitiu que quem doa dinheiro para campanhas políticas tem outros interesses. ‘‘Não conheço nenhum grande doador de campanha que não tenha negócios com o governo’’. Para ele, ao fazer os empréstimos, Marcos Valério estava sim interessado em que Eduardo Azeredo continuasse no governo.
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INVESTIMENTO DE R$ 193 MI
Governo se prepara para gripe aviária
Pedro Dias Leite e Eduardo Scolese/Folhapress - Brasília (DF)
O governo federal admitiu ontem que a gripe aviária pode se tornar uma epidemia e atingir o Brasil. O Ministério da Saúde já encomendou remédios para tratar até nove milhões de doentes. Só com os medicamentos, serão gastos R$ 193 milhões, cerca de um quinto de tudo que o País investe por ano com remédios contra a Aids. Os nove milhões de kits de tratamento (a sete euros cada um) podem ser usados para tratar pacientes ou fazer prevenção em pessoas que tiverem contatos com doentes. Se a gripe aviária nunca chegar ao Brasil, o remédio poderá ser usado para tratar outros tipos de gripe.
Ontem, o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, deixou claro que não há motivo para ‘‘alarme’’ até agora. Segundo ele, está havendo um esforço global para evitar que a doença se espalhe. O secretário de Vigilância e Saúde do ministério, Jarbas Barbosa, disse que os nove milhões de kits são uma precaução, para uma ‘‘estimativa dramática’’. O vírus que causa a gripe já condenou milhões de aves na Ásia e desde 2003 atingiu 117 pessoas, com uma taxa de letalidade em torno de 50%. O ministro afirmou que não sabe se o país tem capacidade de produzir o remédio, mas que, se a doença tornar-se uma epidemia e o Brasil conseguir fazer o medicamento, a quebra da patente pode ser ‘‘um caminho’’.
Apesar da alta taxa de mortalidade até agora, a previsão é que a doença não tenha um efeito devastador, caso se espalhe.
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HUMANOS
Aftosa não põe em risco a saúde
O Ministério da Agricultura divulgou ontem nota para esclarecer que a febre aftosa não tem impactos na saúde pública, apesar de gerar perdas econômicas e sociais. O Departamento de Saúde Animal informou que o consumo de carne contaminada com a aftosa não representa nenhum risco para a saúde humana. ‘‘Em adultos, a infecção clínica é rara e provavelmente está associada a uma sensibilidade excepcional, de origem desconhecida’’. O Ministério da Agricultura alerta, entretanto, para o risco de ingestão de leite cru de vacas enfermas. ‘‘Evidências circunstanciais sugerem que crianças podem adoecer se ingerirem leite cru, o que pode ser evitado por meio do consumo de leite pasteurizado ou de leite submetido à fervura, uma recomendação importante para prevenção de muitas outras doenças transmitidas pelo produto’’, diz a nota divulgada pelo ministério. Em todo o mundo apenas 40 casos foram registrados em humanos até hoje, a maior parte por acidentes em laboratórios e com características benignas. (Folhapress)
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PMs são condenados a 17 anos de prisão por morte de dentista
A Justiça condenou, na madrugada de ontem, dois policiais militares a 17 anos e meio de prisão pela morte do dentista Flávio Ferreira Sant’Ana, 28. Um terceiro policial envolvido no crime foi absolvido do crime de homicídio, mas foi condenado a sete anos e meio de prisão por porte ilegal de arma e fraude processual. Segundo o promotor Francisco Cembranelli, a família de Sant’Ana ficou satisfeita com o resultado. Para ele, a sociedade conseguiu obter justiça. ‘‘Dentro da complexidade do julgamento, o resultado foi plenamente satisfatório’’ afirmou. Os dois policiais condenados a 17 anos e meio de prisão são o tenente Carlos Alberto de Souza e o soldado Luciano José Dias.
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Salários pagos por empresas caem 11% entre 1996 e 2003
Os salários pagos por empresa registraram queda de 11% entre 1996 e 2003, segundo dados divulgados ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), da pesquisa Cadastro Central de Empresas 2003. O salário médio mensal pago pelas empresas passou de R$ 590 em 1996 para R$ 859 em 2003 em termos nominais. Em termos reais, no entanto, o salário caiu para R$ 525,29 -esse valor foi obtido levando-se em conta que, descontada a inflação medida pelo IPCA de 63,53% no período, o trabalhador teve uma perda de 11%. Em número de salários mínimos, o salário médio mensal passou de 5,5 salários mínimos em 1996 para 3,7 salários.
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