Terça-feira, 30 de Maio de 2006
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JUSTIÇA


Suzane deixa a unidade prisional de Rio Claro

Garota fica em prisão domiciliar até junho, quando será julgada pela acusação de matar os pais


Folhapress - São Paulo

Arquivo/TodoDia Imagem
Suzane estava no Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro
Beneficiada sexta-feira por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Suzane von Richthofen, 22, deixou às 17h45 de ontem o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro (SP), para cumprir prisão domiciliar até o julgamento em junho. Ela é ré confessa no processo que a acusa da morte dos pais -Manfred e Marísia-, em 2002. Ela saiu da unidade prisional em um carro do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa). Pelo menos outros três carros da PM (Polícia Militar) ajudaram na escolta da ex-estudante.

Suzane ficará sob os cuidados do advogado Denivaldo Barni -que foi seu tutor legal até completar 21 anos. O endereço exato para onde a ex-estudante será levada foi informado com antecedência à Justiça, mas não foi divulgado para a imprensa. Normalmente, depois de deixar a unidade prisional, o réu passa por uma audiência com o juiz do caso para definir regras da prisão domiciliar como eventuais horários em que poderá deixar o imóvel.

O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo não confirmou se Suzane terá uma audiência com o juiz Alberto Anderson Filho, do 1º Tribunal do Júri, ainda nesta segunda. Outro ponto que deverá ser definido pelo juiz é se Suzane permanecerá sob escolta policial. Para especialistas, a possibilidade é remota.

Anteontem, o advogado Mário Oliveira Filho disse que Suzane não foi libertada no fim de semana porque houve ‘‘má vontade’’ do juiz do 1º Tribunal do Júri em assinar o despacho que autorizava a transferência de Suzane. ‘‘O juiz teve a decisão do STJ na mão na sexta-feira e não assinou. Houve má vontade. Disseram que não havia o endereço da prisão domiciliar no ofício, mas o endereço do domicílio sempre foi a casa do Barni e isto sempre esteve nos autos’’, disse. O juiz não foi localizado pela reportagem.

Não é a primeira vez que Suzane deixa o sistema penitenciário. Em junho de 2005, o mesmo STJ concedeu a ela o benefício da liberdade provisória que, posteriormente, foi estendido aos supostos cúmplices dela no crime, os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos.

Em abril deste ano, Suzane voltou a ser presa por decisão do juiz Richard Francisco Chequini, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo. O magistrado entendeu que a liberdade dela representava um risco para o irmão, Andreas, com quem Suzane disputa a administração dos bens da família.

O novo mandado de prisão foi expedido em meio à polêmica provocada por uma entrevista concedida por Suzane ao ‘‘Fantástico’’, da Rede Globo. Nela, segundo o próprio programa, Suzane aparece sendo orientada por seus advogados a chorar e demonstrar fragilidade diante das câmeras.

Para o ministro do STJ, entretanto, a segunda prisão foi idêntica à primeira e não poderia ter sido decretada já que uma instância superior havia decidido por conceder liberdade provisória à ré.



Irmãos Cravinhos aguardam

O advogado Geraldo Jabur disse ontem que pretende ‘‘esgotar todos os recursos cabíveis’’ na tentativa de estender o benefício da prisão domiciliar concedido a Suzane von Richthofen, 22, para seus clientes, os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos. Os irmãos são acusados, ao lado de Suzane, de ter planejado e matado os pais dela, Manfred e Marísia, em 2002. Daniel namorava Suzane na época do crime.

Jabur disse que viajará hoje a Brasília, para despachar com o próprio ministro sobre a extensão do benefício.

(Folhapress)


HOJE


Servidores do INSS entram em greve

Paralisação visa pressionar o governo a cumprir acordo firmado com a categoria


Folhapress - São Paulo

Arquivo/TodoDia Imagem
Protesto de servidores do INSS deve durar até quinta-feira
Os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciam hoje uma paralisação nacional para pressionar o governo a cumprir o acordo firmado no ano passado com a categoria. O protesto dura até quinta-feira, mas pode se estender por tempo indeterminado, segundo as entidades de classe. De acordo com a Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), apenas Goiás, Paraíba, Alagoas e Amazonas ainda não haviam confirmado a paralisação, porque realizaram assembléias na tarde de ontem.

Em todo o País, 43.774 pessoas trabalham para o INSS. No Estado de São Paulo, onde há cerca de nove mil servidores e 164 agências da Previdência Social, a paralisação atinge pelo menos 33 cidades, além da Capital, onde 14 dos 27 postos haviam confirmado adesão ao movimento até a conclusão desta edição. Os dados foram fornecidos pelo Sinsprev (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo). O INSS em São Paulo informou que divulgará hoje o seu levantamento. No interior, cidades como São José do Rio Preto (a 440 km da capital), Franca (400), São José dos Campos (91) e Jaú (296) estavam na lista de adesões. Em Campinas (95), em Catanduva (385) e em Olímpia (434), a informação era de paralisação parcial. No litoral paulista, devem estar fechadas as agências de Ubatuba (224), São Vicente (74), Praia Grande (86) e Guarujá (a 87 km da capital).

O Ministério da Previdência convidou, na sexta-feira, a Fenasps e a CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social) para uma reunião realizada ontem. O próprio governo informou que não houve avanços na negociação.


RADAR


Multa só está suspensa nas rodovias federais

Daniel Gonzales/AE - São Paulo

Arquivo/TodoDia Imagem
Multas emitidas por radares em rodovias estaduais têm validade
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que suspendeu por decisão liminar, na sexta-feira, as multas emitidas pelos radares móveis, informou ontem que a decisão só vale para os equipamentos colocados nas rodovias federais de todo o País. Assim, não está suspensa nenhuma multa de trânsito emitida pelo radar móvel nas cidades brasileiras ou em qualquer rodovia estadual do País. Todas essas infrações continuam sendo registradas e têm de ser pagas normalmente. As multas continuarão a ser registradas pelos radares móveis operados pela Polícia Rodoviária Federal. Só a cobrança é que está suspensa. Motoristas que dependam do pagamento de multas federais para licenciar seus veículos poderão fazê-lo, sem esperar pelo julgamento final da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União.

liminar

A ação que gerou a liminar teve origem no Estado do Ceará, com o argumento de que há restrição do direito de defesa do cidadão, pois a resolução 146 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) determina que a notificação de multa recebida pelo motorista pode ter apenas referência ao local da infração, tipo de aparelho utilizado e distância do radar para a placa indicativa de velocidade. Para o juiz federal Paulo Gadelha, relator do processo, só esses dados são insuficientes, pois precisaria haver também, na notificação, a descrição do veículo - já que ‘‘a simples fotografia da placa não induz a responsabilidade do proprietário, pois ela pode ter sido clonada’’.


FRAUDE


MP deve denunciar 50 pessoas

Nelson Francisco/AE - Cuiabá (MT)

O MPF (Ministério Público Federal) vai oferecer denúncia esta semana contra pelo menos 50 pessoas por crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em processo de licitação, crimes contra ordem tributária e formação de quadrilha. Todos estão envolvidos na chamada máfia das ambulâncias, desbaratada no dia 4 pela Operação Sanguessuga da Polícia Federal. A quadrilha teria movimentado pelo menos R$ 110 milhões entre 2001 e 2005. Quatorze acusados, cujas prisões foram revogadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada, continuam sendo procurados pela Polícia Federal.

Na denúncia, os procuradores Mário Lúcio Avelar e Paulo Gomes vão sustentar, com base em depoimentos e gravações telefônicas autorizadas pela Justiça, que a quadrilha liderada pelo empresário Darci Vedoim, dono da Planam, agia nos gabinetes do Congresso e do Ministério da Saúde.

PARLAMENTARES

Segundo o Ministério Público, o esquema envolveu assessores parlamentares, servidores do governo federal, empresários e prefeitos, além de parlamentares. A lista com os nomes não foi divulgada. O relatório com a denúncia será concluído até amanhã.


DEZ CATEGORIAS


Lula assina MP que reajusta salário de funcionário

Tânia Monteiro/AE - Brasília (DF)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem MP (Medida Provisória) concedendo aumento salarial a cerca de dez categorias de servidores públicos. Entre os beneficiados, estão funcionários do Banco Central, em greve há duas semanas. A MP não cita o índice de aumento dos servidores do BC, que esperavam a concessão de 10% de reajuste para voltar ao trabalho. Também foram beneficiados pela medida professores do ensino público superior e do primeiro e segundo graus, três categorias que tiveram também suas carreiras reestruturadas.

A MP trata também da remuneração da carreira de fiscal agropecuário. O presidente deixou de fora da Medida Provisória os militares, que aguardam 10% de reajuste prometidos pelo governo há quase dois anos, os servidores do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e da Polícia Federal e os auditores fiscais da Receita Federal. Os auditores estão em greve, aguardando a concessão de um reajuste.

A MP assinada ontem por Lula deverá ser a primeira de um total de seis MPs já enviadas pelo Ministério do Planejamento ao Palácio do Planalto propondo reajuste salarial para servidores públicos. Até o dia 30 de junho, o presidente deverá assinar novas MPs. A data é o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para o aumento de despesas com pessoal - até 180 dias antes do final do mandato presidencial. Além da reestruturação da carreira de servidores do BC e do magistério público.


EDUCAÇÃO


Testes em vestibular da USP têm proposta de privilegiar a lógica

O projeto de inclusão da USP prevê também a mudança de conteúdo cobrado no vestibular. Isso significa que muitos dos testes que exigem um pouco de ‘‘decoreba’’ vão ser substituídos por questões que privilegiam a lógica. E o programa que parece extenso demais deverá sofrer uma redução. Outra proposta é a realização de avaliações aos estudantes da escola pública durante todos os anos do ensino médio, o que vai dar mais chances aos alunos de baixa renda na hora de concorrer no processo seletivo.

‘‘Essas mudanças no vestibular só têm sentido em conjunto com ações após o ingresso do estudante’’, afirma a pró-reitora de graduação, Selma Garrido Pimenta. A professora se refere, por exemplo, à proposta de aumentar a oferta de bolsas de auxílio aos estudantes. Outra idéia é oferecer estágios e créditos para pesquisas voltadas a provocar alterações no sistema público de ensino. No entanto, boa parte das mudanças sugeridas para o vestibular deste ano ainda devem ser discutidas e definidas.

CONSELHO

Primeiramente, a idéia era fazer dez questões interdisciplinares e mais 80 tradicionais. Mas isso foi refutado e não houve proposta alternativa. O número definitivo deve ser alcançado somente após reunião do Conselho de Graduação da USP, na próxima semana.

(Folhapress)


BRASIL


Volks faz recall de 123 mil veículos com problema em software

Marcelo Rehder/AE - São Paulo

A Volkswagen do Brasil anunciou ontem o recall de 123 mil veículos dos modelos Gol, Fox e Kombi. A montadora identificou problemas num software que controla os componentes eletrônicos dos automóveis, com o objetivo de evitar falhas de funcionamento. Segundo a empresa, os motores do Fox e da Kombi podem sofrer aquecimento excessivo. No caso do Gol, pode haver dano ao filtro de ar do veículo. É o terceiro maior recall já promovido pela Volks no País.

A convocação envolve 52,2 mil veículos Gol 1.0 2006, com números de série do chassi 6T 002 327 a 6T 111 925 e 6P 000 005 a 6P 050 581. Da Kombi, estão sendo chamados proprietários de 7,2 mil unidades motor 1.4, modelo 2006 (6P 004 524 a 6P 012 061). No caso do Fox, são 63,5 mil veículos: Fox 1.0 2005 (54 087 082 a 54 110 005 e 5P 000 067 a 5P 007 644) e Fox 1.0 2006 (64 030 760 a 64 177 255 e 6P 000 269 a 6P 002 607).

Segundo a montadora, os proprietários desses veículos precisam comparecer a uma concessionárias da rede Volkswagen para reprogramar o software. O atendimento é gratuito. Para comodidade, a Volks aconselha agendar um horário para o reparo em qualquer concessionária da marca, pelo telefone 0800-195775. A recalibração do software demora em média uma hora.


ACORDO


Metrô de São Paulo não vai parar hoje

Os metroviários de São Paulo acataram uma proposta e desistiram de entrar em greve durante assembléia realizada na noite de ontem. Os cerca de 7.580 funcionários da empresa ameaçavam parar a partir da 0h de hoje. Os trabalhadores acataram a proposta que prevê aumento salarial de 4,63%. Inicialmente, eles reivindicavam reajuste de 9,9%, enquanto o Metrô oferecia um aumento de 2,57%. Na tarde de ontem, após uma audiência que não resultou em acordo, o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) manteve uma liminar que determina a manutenção de 100% da frota nos horários de pico -entre 6h e 9h e entre 16h e 19h- e de 80% nos demais horários, mesmo em caso de greve.

(Folhapress)



Curtas

PÃO

Dois meses de consulta pública e a população decidiu que é mais justo comprar o pão francês por quilo. Segundo o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), 70,34% dos consumidores que participaram da consulta disseram preferir comprar o pão por quilo e não mais por unidade.

LOTERIAS

Quatro modalidades de loterias estão acumuladas e prometem, ao todo, R$ 29 milhões em prêmios, segundo a Caixa Econômica Federal. O maior prêmio é o da Mega-Sena, que dará cerca de R$ 21 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 768.

JANENE

O deputado José Janene (PP-PR) vai prestar depoimento no Conselho de Ética da Câmara amanhã, a partir das 14h. Janene aparece como beneficiário de R$ 4,1 milhões sacados pelo seu assessor, João Cláudio Genu, das contas do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. Em sua defesa, o deputado afirma que o partido passava por problemas financeiros e que, com parte do dinheiro, o PP pagou um advogado que defenderia um integrante da bancada.

DEMISSÃO

Em reunião realizada na manhã de ontem, em São José dos Campos, a direção da GM do Brasil informou ao Sindicato dos Metalúrgicos da cidade que abrirá hoje um PDV (Programa de Demissões Voluntárias). O programa será encerrado dia 5 de junho. O sindicato informa, em nota, que vai se opor a qualquer demissão ou redução de postos de trabalho na montadora. A montadora pretende cortar 960 dos cerca de quatro mil postos de trabalho da unidade do Vale do Paraíba.

PITBULL 1

O ajudante geral Sérgio Luiz de Souza Silva, 37, foi morto pelo próprio cão, da raça pitbull, sábado, em Jacareí, no interior de São Paulo. Silva estava na cozinha de sua casa quando o animal entrou e pulou no seu pescoço. A mãe do ajudante, Maria Paulina de Souza, 55, também estava no local e tentou segurar o cachorro. Como não conseguiu, chamou os vizinhos que bateram no animal. Somente os bombeiros conseguiram tirar o cão de cima do ajudante geral, que já estava morto.

PITBULL 2

Um cão da raça pitbull foi morto a pauladas depois de atacar dois homens e uma cadela ontem de manhã, em Curicica, Jacarepaguá, no Rio. O animal teria fugido de casa com o objetivo de atacar a cadela. Vizinhos conseguiram socorrer a cadela, mas dois homens acabaram sendo mordidos, entre eles o próprio dono do animal.

JORNALISTAS

O IPI (Instituto Internacional de Imprensa) está ‘‘horrorizado’’ com o elevado número de jornalistas assassinados no mundo, no exercício da profissão. De acordo com os estudos do IPI, 29 jornalistas morreram este ano. Em 2005, 65 repórteres perderam a vida, e em 2004 o número chegou a 78.

MATTOSO

Fracassou a tentativa do ex-presidente da CEF (Caixa Econômica Federal) Jorge Mattoso de assumir sozinho a responsabilidade pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, pivô da crise que há cerca de dois meses derrubou o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Ouvido ontem em depoimento pela Polícia Federal em São Paulo, pela segunda vez, Mattoso entrou em contradição e complicou a situação de Palocci e do líder do PT no Senado, Tião Viana (AC), que poderá ser convidado a prestar esclarecimentos.



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