Quarta-feira, 08 de Novembro de 2006
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PROCESSOS


Limongi divide ‘culpa’ de lentidão com Estado

Presidente do TJ diz que contratou a FGV para ter um diagnóstico da atual situação do Judiciário


Lilian Torres - Região

Flávio Oliveira/TodoDia Imagem
Presidente do TJ instalou novas Varas em Sumaré e Hortolândia
O presidente do TJ (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo, desembargador Celso Luiz Limongi, dividiu com o Estado a responsabilidade pela lentidão do Poder Judiciário. Para ele, o problema da morosidade só será resolvido com mais verba, boa administração dos cartórios, instalação de mais varas, informatização, além de mais juízes e funcionários. Segundo Limongi, parte da “culpa” atribuída ao Estado se refere ao repasse de apenas 4% do orçamento para o Judiciário. Em passagem pela Região, onde instalou a 2ª Vara Criminal de Sumaré e a 2ª Vara Distrital de Hortolândia, o desembargador fez campanha pela informatização processual. “É preciso digitalizar os processos, torná-los virtuais”, apontou.

Segundo Limongi, o TJ contratou recentemente a FGV (Fundação Getúlio Vargas) para estabelecer um quadro sobre o atual andamento da rotina do Poder Judiciário. Após a análise, a instituição posicionará o TJ sobre quais procedimentos adotar para adequar sua administração, auxiliando para melhores resultados. “Temos um gargalo que nos impede de crescer. Um juiz sabe julgar, não administrar”, salientou.

De acordo com o presidente do TJ, o Judiciário paulista é o maior do Brasil. São 1,8 mil juízes, 360 desembargadores, 86 juízes substitutos e 45 mil funcionários nos Fóruns. Só para realizar autuações são necessários 180 funcionários por ano. A decisão de instalação das novas Varas foi tomada em reunião dia 24 de janeiro, entre o presidente Limongi e membros do Judiciário da Região. O desembargador afirmou que deve acontecer de imediato a contratação de novos funcionários para as Varas de Hortolândia e Sumaré, mas não deu prazo.

Limongi confirmou parecer favorável à criação de mais seis Varas em Sumaré, sendo quatro Varas de Famílias e Sucessões, uma Vara Cível e uma de Júri, Infância e Execução Criminal, o que também não tem previsão para acontecer.

NOVO PRÉDIO

O prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini (PT), anunciou ontem, durante a solenidade do descerramento da placa da nova Vara, que foi aberta licitação para construção de um prédio próprio para o Fórum de Hortolândia. Para a juíza titular da nova Vara cumulativa, Juliana Ibrahim Guirao Kopor, a expectativa é de que a redistribuição dos nove mil processos que tramitam na cidade agilize em pouco tempo os resultados.

Segundo a juíza, não existe uma Vara no Estado de São Paulo com uma distribuição de processos mensais maior que do Fórum de Hortolândia. “Em apenas dois anos demos um grande salto”, disse.


TodoDia nos Bairros


Mato alto em terreno preocupa

Ambiente contribui para proliferação de animais peçonhentos


Da Redação - Americana

Flávio Oliveira/TodoDia Imagem
Mato alto e esgoto a céu aberto são motivos de reclamação
O diretor do Sindicato dos Vigilantes de Americana, Lázaro Bernardino de Oliveira, morador na Avenida América, no bairro Bela Vista, reclama do mau cheiro e da sujeira que existe em um terreno vazio ao lado de sua residência. Segundo ele, o local está servindo para que animais peçonhentos se proliferem. Como se não bastasse, Oliveira afirma que no local existe uma rede de esgoto que corre a céu aberto.

O sindicalista explicou que, como o mato está alto, animais como escorpiões, aranhas e cobras, além dos pernilongos, que incomodam os moradores, apareceram em sua casa. “Eu tenho medo de ficar doente”, disse.

Segundo Oliveira, há uma rede de esgoto aberta que passa pelo terreno a cinco metros de sua residência. “O cheiro que sai do local é insuportável”, afirmou o morador. Ele observou ainda que várias pessoas jogam animais mortos no terreno. “Você encontra de tudo, gato morto, peixe podre, entre outras coisas”, disse.

Além do mato alto ser um local propício para a procriação de animais peçonhentos, esporadicamente as pessoas ateiam fogo no local e a fumaça invade a casa do sindicalista. “Isso faz mal à saúde. Outro dia minha mulher teve até que tirar toda a roupa que havia estendido no varal devido à quantidade de fumaça”, comentou.

De acordo com Oliveira, o problema persiste há dois anos, apesar de constantemente fazer reclamações na Prefeitura de Americana e no DAE (Departamento de Água e Esgoto). O morador contou que funcionários públicos já estiveram no local, porém as devidas providências ainda não foram tomadas. “Não acho isso justo, pois moro há três anos nesta rua, pago meus impostos corretamente e sou obrigado a agüentar este tipo de problema”, completou.

Resposta

A Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Americana informou que a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, por intermédio da Unidade de Serviços Urbanos, irá notificar o proprietário da área para efetuar a limpeza do terreno. O responsável terá prazo para executar o serviço. Caso a notificação não seja cumprida, a administração emite uma autuação ao proprietário. A assessoria de imprensa observou que o valor da multa varia de acordo com a metragem do terreno.



Relatório de sindicância derruba Raul Camargo

Bacchim exonera secretário acusado de irregularidades na contratação de empresa pelo DAE


Marcelo Bressan - Sumaré

Arquivo/TodoDia Imagem
Raul Pereira de Camargo Júnior negou ter cometido irregularidades
O prefeito de Sumaré, José Antonio Bacchim (PT), exonerou ontem o secretário de Sistema Viário, Raul Pereira de Camargo Júnior. Sua demissão aconteceu após reportagem publicada pelo TodoDia sobre o conteúdo do relatório final da comissão de sindicância do DAE (Departamento de Água e Esgoto), que apurou irregularidades na contratação da empresa Vectra Soluções em Informática, ano passado, quando Camargo Júnior era o presidente da autarquia. A sindicância apontou que houve uma “orquestração” por parte do ex-presidente do DAE para contratação da empresa para fornecimento de sistema de informatização da folha de pagamento da autarquia.

Nota da assessoria de imprensa da prefeitura informa que Bacchim decidiu exonerar o secretário por “perda da confiança, em virtude dos fatos apontados no relatório da sindicância do DAE”. Ainda de acordo com a nota, o cargo ocupado por Camargo Júnior ficará vago por tempo indeterminado. A nota também informa que o prefeito solicitou à presidência do DAE “que estude as possíveis medidas que se fizerem necessárias”.

A sindicância apurou que Camargo Júnior praticou “várias” irregularidades ao contratar a Vectra porque o DAE já havia contratado outras duas empresas para a realização do mesmo serviço. A apuração também encontrou “indícios” de irregularidades no processo licitatório, que caracteriza “atos de improbidade administrativa” por parte do ex-presidente do DAE, de acordo com o relatório.

Ontem, Camargo Júnior negou ter cometido irregularidade enquanto esteve à frente da autarquia. Disse também que a comissão de sindicância foi imparcial na apuração dos fatos.

O ex-presidente do DAE ressaltou que, em sua conversa com o prefeito antes da exoneração, Bacchim teria dito que se ele fosse demitido, o diretor administrativo do DAE, Luciano Ricato, também deveria ser exonerado. A sindicância concluiu que não há provas que comprovem o envolvimento de Ricato nas irregularidades, apesar de ter assinado documentos “comprometedores” relacionados ao caso. Camargo Júnior também disse que vai recorrer à Justiça contra o resultado da sindicância, pois, segundo ele, o sistema adquirido da Vectra funciona. E fez um desafio: “Duvido que eles (servidores ouvidos e que integraram a comissão de sindicância) vão sustentar suas declarações no Ministério Público.”

As suspeitas de irregularidades na contratação da Vectra foram denunciadas pelo presidente do PMDB da cidade, José Denadai Filho, que protocolou representação no MP (Ministério Público) mês passado. No relatório final, a comissão de sindicância registrou que, no total, foram pagos à Vectra R$ 80,8 mil em apenas três meses. A comissão conclui o relatório afirmando que, “pelas circunstâncias em que os atos foram praticados, não há dúvidas que houve expressa determinação do ex-presidente do DAE em fazer de tudo para contratar a empresa Vectra Soluções em Informática, para entregar um sistema que nunca funcionou”.


SEM ÁGUA


Sabesp diz que resolve em 40 dias

Venceslau Borlina Filho - Paulínia

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) prometeu que em 40 dias vai colocar fim às constantes faltas d’água em Paulínia. A crise no fornecimento, gerada pela insuficiência do sistema, deve ser amenizada com o aumento na capacidade de bombeamento de água em até 15 litros por segundo aos reservatórios da cidade. Com isso, a produção deve atingir 285 litros por segundo durante 24 horas, todos os dias, número somente alcançado durante as madrugadas.

O prazo para o fim do problema foi anunciado ontem pelo gerente da autarquia no município, Marcelo Maioli de Oliveira, durante reunião com vereadores na Câmara. A medida visa atender às reclamações que a Sabesp recebe diariamente sobre o problema, sobretudo nas regiões mais altas e distantes. Apesar disso, ainda poderão ocorrer desabastecimentos em casos de reparos e manutenções no sistema, causados principalmente por rompimento de tubulações, problemas mecânicos e hidráulicos no sistema.

Os riscos de desabastecimento, no entanto, poderão ser superados em fevereiro de 2007, quando devem entrar em funcionamento dois novos reservatórios, construídos pela prefeitura, com capacidade para dois milhões de litros cada. De acordo com Oliveira, os reservatórios abastecerão as regiões mais altas, consideradas críticas, e aliviarão os demais reservatórios, que terão suas capacidades normalizadas e poderão suprir a demanda da cidade mesmo com crises de desabastecimento.

Os vereadores resolveram aguardar os resultados da medida da Sabesp, mas alertaram sobre uma convocação da Superintendência da Sabesp, caso o problema não seja resolvido. “Estou cansado de ouvir discursos bonitos. O que quero na prática, e isso também é um desejo da população, é que quando tenha de abrir a torneira para tomar banho, por exemplo, tenha água suficiente”, disse o vereador Francisco Almeida Bonavita Barros (PMDB).



Evento debate inveja

A inveja foi o tema discutido ontem no segundo encontro do evento “Diálogos Pertinentes”, promovido pela psicanalista Sonia Zoppi no Bare Co. Bar e Restaurante, em Americana. A palestra foi ministrada pelo psicanalista Ricardo Goldemberg. A última palestra acontece na próxima terça, às 20h, com o tema “A vida como obra de arte: o cuidado de si”.


SEM ACORDO


Agora, químicos ameaçam paralisar atividades

Categoria pede 5% de reajuste salarial; patronal ofereceu 3,5% para quem ganha até R$ 5.030,10


Cristiani Custódio - Região

Arquivo/TodoDia Imagem
3M é uma das empresas consideradas estratégicas pelo sindicato
Insatisfeitos com a proposta apresentada pelo sindicato patronal da categoria, funcionários de indústrias químicas da Região cogitam paralisar suas atividades a partir da próxima semana. Uma assembléia entre trabalhadores e Sindicato dos Trabalhadores Químicos, Farmacêuticos e Cosméticos de Americana e Região será realizada depois de amanhã. Na Região existem cerca de cinco mil trabalhadores de indústrias químicas. Anteontem, os têxteis também ameaçaram paralisar as atividades na próxima semana, caso não avancem as negociações com o sindicato patronal (leia reportagem abaixo).

O presidente do Sindicato dos Químicos, Fabrício Cardoso Cangussu, explicou que o percentual de 3,5% de reajuste oferecido pelo patronal para funcionários que recebam até o piso de R$ 5.030,10, não é suficiente. A entidade pede um reajuste de 5%, que deverá ser aplicado a todos os empregados, independente da faixa salarial. “Queremos esse aumento de 5% para todos, porque muitos funcionários ganham acima do piso e não podemos fazer distinção”, explicou. Foi pedido ainda pagamento de participação dos lucros de R$ 500.

REUNIÃO

O percentual apresentado pelo patronal será discutido na sexta-feira com os funcionários da categoria. O resultado da assembléia será debatido segunda-feira numa reunião entre patronal e os demais sindicatos do Estado. Caso decidam pela paralisação, os comunicados de greve passam a ser emitidos na terça-feira.

ESTRATÉGIA

De acordo com Cangussu serão feitas paralisações em empresas estratégicas, que fazem parte da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), como Degussa e 3M, em Americana e Sumaré, respectivamente.



Sinditec diz que proposta é inviável

Cristiani Custódio

O presidente do Sinditec (Sindicato Patronal das Indústrias Têxteis de Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Nova Odessa e Sumaré), Fábio Bereta Rossi, considerou inviável a proposta de reajuste salarial da categoria apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem, em Geral, de Malharia e Meias, de Tinturaria, Estamparia e demais Empresas de Beneficiamento de Linhas, Fios, Tecidos e não Tecidos, de Fibras Naturais, Artificiais e Sintéticas de Santa Bárbara d’Oeste.

Para ele, a proposta não condiz com a atual conjuntura econômica, agravada principalmente pela importação de tecidos. Ele destacou que advogados já estudam uma contraproposta, baseada nos índices inflacionários, que deve ser apresentada na próxima semana.

A categoria reivindica reajuste salarial de 10%, percentual calculado de acordo com a perda salarial nos últimos anos; piso salarial de R$ 700 e PPR de R$ 700, além de outros benefícios, como hora extra de 100% durante a semana e 200% aos finais de semana. Cerca de 18 mil trabalhadores na Região devem aderir à paralisação caso as negociações não avancem.



Metalúrgicos encerram negociações

Cristiani Custódio

Assim como outras categorias, funcionários do setor de metalurgia também discutem a pauta de reivindicações salariais para o próximo ano. Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Bárbara d’Oeste, Cláudio Roberto Pereira, pelo menos na Região, os funcionários da categoria não devem paralisar suas atividades. Uma reunião para definir a pauta está agendada para amanhã. Existem cerca de 3,9 mil funcionários na Região.

definição

Segundo Pereira as negociações da categoria estão avançadas e uma definição deve ser dada até amanhã. O sindicato propôs reajuste salarial de 5%, que já está em discussão.

Alterações em relação a unificação do piso da categoria e renovação das cláusulas sociais também devem ser discutidas em um segundo momento.


DISSÍDIO


Servidores de Americana vão pedir R$ 100

Fernanda Moraes - Americana

As negociações para o reajuste salarial dos servidores públicos municipais de Americana já foram iniciadas e a primeira assembléia está marcada para o dia 20. Na tarde de ontem, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Autárquicos, Fundacionais, Ativos e Inativos de Americana e Nova Odessa, Aires Ribeiro, encaminhou ao prefeito Erich Hetzl Júnior (PDT) uma carta com a pré-pauta de negociação. A novidade para este dissídio é o pedido R$ 100 para todos os níveis salariais. “Queremos manter nosso piso a um mínimo de dois salários. Atualmente o piso em Americana é de R$ 660”, disse Aires.

O presidente informou que com essa política, a prefeitura poderá manter o piso salarial mínimo ao nível de dois salários e, ainda, recuperar o valor salarial de quem ganha abaixo de R$ 700 (dois salários mínimos). “Não iremos pedir o reajuste de acordo com a inflação acumulada e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), pois isso daria menos de 4% de reajuste e o piso não chegaria ao que estamos propondo”, explicou.

Outra novidade é a mudança da data base dos servidores municipais, que passou de junho para janeiro. Segundo o diretor da entidade, Sued Crivellani, a mudança foi feita no sentido de fazer com que os servidores tenham o reajuste na mesma data que os vereadores, o prefeito e os cargos de primeiro escalão do governo. “Achamos que seria mais justo que o dissídio dos servidores fosse realizado junto com esse pessoal”, informou. Neste ano, os servidores receberam, em junho, 4,15% de reajuste salarial e a cesta básica passou de R$ 75 para R$ 80.



Problema com cartão continua

FM

O problema com os cartões de cesta básica oferecidos aos servidores públicos municipais de Americana e Nova Odessa permanecem. Há 15 dias, o TodoDia recebeu reclamações de funcionários das duas prefeituras não conseguiam efetuar suas compras com os cartões oferecidos pelo convênio administrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Autárquicos, Fundacionais, Ativos e Inativos de Americana e Nova Odessa. Segundo o presidente da entidade, Aires Ribeiro a regularização deve demorar cerca de 60 dias.

O motivo segundo ele, é que houve a troca de empresas para gerenciar o convênio. “Estamos passando os dados de todos os 6,7 mil servidores para a nova gerenciadora e isso demanda tempo. Estamos conversando com os servidores que nos procuram e reembolsando os que foram prejudicados. Eles podem ficar seguros de que esta mudança será para melhor”, explicou.

Aires disse que com a mudança o servidor poderá controlar os valores que têm na conta e, ainda, controlar os gastos, o que não era possível anteriormente. Um dos problemas, de acordo com o servidor que pediu para não ser identificado, é que o cartão não está sendo aceito nos supermercados.


CONCURSO


Horas extras para quem trabalhou só serão pagas em fevereiro

Fernanda Moraes

Os 300 servidores públicos municipais de Americana convocados pela prefeitura para trabalharem em provas dos concursos públicos realizados pela administração só receberão as horas extras no vencimento de fevereiro de 2007. A informação é do secretário de Administração, Carlos Fonseca. Segundo ele, a medida deve-se ao ofício de alerta que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) expediu sobre os gastos com despesa de pessoal. Neste segundo quadrimestre, o Executivo está no limite permitido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que é de 54% da receita corrente líquida.

“Com esse documento, o prefeito (Erich Hetzl Júnior - PDT), enviou uma circular interna, solicitando a redução de horas-extras. No entanto, os servidores não deixarão de receber os seus direitos. Infelizmente, será apenas em fevereiro, quando o município contabiliza um aumento na arrecadação”, explicou.

Até agosto, a administração direta e indireta, contabilizou 290.363,50 horas extras, o que corresponde a R$ 2,84 milhões. Esses valores, considerando a média mensal dos últimos 12 meses, podem superar a quantidade de horas extras em 12,13% e as despesas em 22,34%, se comparadas com o exercício de 2005. No documento, o prefeito solicita ainda o cumprimento da meta de redução de horas-extras em 80%.

O presidente do Sindicato dos Servidores de Americana, Aires Ribeiro, disse que os funcionários têm o direito de receber os valores no mês seguinte ao trabalhado e que está buscando uma solução imediata junto à administração.


FISCALIZAÇÃO


Fazenda lacra duas distribuidoras em Paulínia e uma em Cosmópolis

Gisele Rodrigues - Região

A Secretaria de Fazenda do Estado cassou a inscrição estadual de três empresas do ramo de combustível da Região. Duas empresas são de Paulínia e uma é de Cosmópolis. Em todo o Estado, 36 distribuidoras e transportadoras de combustível tiveram a inscrição cassada.

Na Região, tiveram a inscrição cassada a Jaguar Combustíveis Ltda, de Cosmópolis, a Petropolo Distribuidora de Petróleo Ltda e a Dinâmica Diesel Ltda, ambas de Paulínia. De acordo com divulgação da Secretaria da Fazenda, as cassações ocorreram porque esses estabelecimentos não entregaram no prazo o requerimento e a documentação necessária para a efetivação do recadastramento, cujo prazo expirou em 31 de outubro.

A medida visa combater a sonegação fiscal, concorrência desleal, inadimplência fraudulenta, esvaziamento do patrimônio operacional líquido e a utilização de “laranjas” como proprietários. O TodoDia não conseguiu contato com as empresas.


AMERICANA


‘Falha de comunicação’ gerou problema com ultra-sonografia

Fernanda Moraes

A Secretaria de Saúde de Americana informou ontem que o motivo pela não realização do exame de ultra-sonografia na filha da auxiliar de enfermagem, Gilda Rodrigues, no último dia 2, conforme noticiou ontem o TodoDia, aconteceu por uma falha de comunicação entre o pronto-socorro e o serviço de ultra-som. No dia 1º, quando a paciente foi internada, houve a solicitação do exame, mas ele não teria sido classificado como urgência.

Gilda relatou que durante todo o feriado de Finados, sua filha foi internada e liberada do Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi três vezes e que em nenhum momento, os médicos realizaram a ultra-sonografia. Disse também que sua filha só foi atendida anteontem no hospital, após ter discutido com a administração. A assessoria negou que tenha havido qualquer tipo de desentendimento e que o exame foi realizado ontem, após contato via telefone com a paciente. A reportagem não conseguiu contato com Gilda para confirmar a informação.


SANTA BÁRBARA


Álvaro apela, mas não consegue aprovar suas contas na Câmara

Por um voto, ex-prefeito não conseguiu derrubar parecer do TCE


Cristiani Custódio - Santa Bárbara d’Oeste

Pedro Amatuzzi/TodoDia Imagem
Ex-prefeito Álvaro Corrêa deixou a Câmara sem dar declarações
Foi difícil, mas os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste conseguiram rejeitar as contas do ex-prefeito Álvaro Alves Corrêa (PMDB), referentes ao exercício 2003. Embora sete vereadores tenham votado contrários ao parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara, que aceitou recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) pela rejeição das contas do ex-prefeito, a decisão foi acatada, já que era necessário um número mínimo de oito votos para o arquivamento do processo. O próprio ex-prefeito esteve na Câmara, na tentativa de garantir os votos necessários para derrubar o parecer, que será encaminhado ao MP (Ministério Público).

O TCE questiona a aplicação dos recursos arrecadados com as multas de trânsito e a aplicação de apenas 20,39% na educação, abaixo do mínimo de 25% exigido. Álvaro esteve na Câmara com o ex-secretário de Finanças, Antônio Sebastião Mouro, e conversou por cerca de 15 minutos com os vereadores. Ao sair, ele disse apenas não ter nada para declarar.

Segundo o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PTB), ele afirmou existirem documentos, que estão na prefeitura, que comprovam que ele aplicou o índice exigido pela lei. Juca chegou a pedir o adiamento da votação, no entanto, o pedido não foi aceito.

Diante das explicações sete parlamentares optaram por dar um voto de confiança ao ex-prefeito, entre eles Laerte Antônio da Silva (sem partido), que preside a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia. Mesmo tendo apresentado um parecer acatando a rejeição, Laerte decidiu mudar de posição, justificando que o Tribunal pode ter realmente cometido um erro. Ele admitiu, no entanto, que durante a análise do processo não procurou, nem foi procurado, pelo ex-prefeito. Os vereadores Gilmar Vieira da Silva (PCdoB), Darci Simões Bueno (PSDB), e os vereadores Enoc Martins Coutinho, Otávio Rocha, o Arruia, além do presidente da Câmara, Sérgio Camargo, todos do PSB, também votaram contra a rejeição.

Mesmo em minoria o grupo a favor da rejeição conseguiu atingir seu objetivo. Para Ademir José da Silva (PT), Álvaro deve contestar no MP se há ou não irregularidades. “Na falta de mais documentos devemos deixar que o Ministério analise”, resumiu.


ENTRAVE


Vereadores se desentendem sobre projetos

Venceslau Borlina Filho - Paulínia

Os vereadores Amauri Pértile (PFL) e Francisco Almeida Bonavita Barros (PMDB) evidenciaram ontem, durante sessão na Câmara de Paulínia, um entrave que desde a semana passada movimenta os bastidores do Legislativo. A discussão envolve, principalmente, a legalidade do projeto de lei da Mesa, que aumenta de 15 para 35 os cargos de assessor parlamentar e outros três projetos do Executivo que estão paralisados na Comissão Permanente de Meio Ambiente, Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas. Os vereadores chegaram a trocar farpas em plenário, buscando apontar responsabilidades.

Para Pértile, o projeto da Mesa fere o princípio da igualdade. “Se for mantida a atual redação, a Presidência da Câmara será beneficiada com oito cargos enquanto os demais vereadores apenas três”, disse. Porém, nos bastidores, o que se cogita é que Pértile gostaria de ver os cargos serem aumentados de 35 para 40 para que a divisão fosse igualitária - quatro para cada vereador -, e que para isso estaria segurando os projetos na comissão, da qual é integrante. “Isso não é verdade. Apenas quero que os cargos sejam distribuídos de forma igualitária. Essa distribuição não vai me beneficiar em nada”, declarou.

Por outro lado, o vereador afirma que tem sido pressionado pela Mesa Diretora para liberar os projetos parados na comissão. Segundo ele, as pressões vêm de diversas formas, por pedidos, ligações e até conversas informais. Entre os projetos, estão a doação de terreno a uma empresa, criação do Parque do Cinema e concessão de subvenções para as equipes integrantes do carnaval 2007, todos do Executivo, além do projeto dos cargos. A presidente da Câmara, Simone Moura (PMDB), negou a pressão e disse que o vereador é livre para dar suas manifestações sobre os projetos.

“A demora, neste exato momento, é de responsabilidade do autor do projeto (Executivo). Quando tiver minhas dúvidas sanadas, os projetos voltarão ao trâmite normal”, declarou Pértile, lembrando que os vereadores podem se utilizar, caso queiram, do Regimento Interno da Câmara que permite a aprovação de projetos em regime de urgência mesmo tendo o teor questionado por um dos vereadores.


PUNIÇÃO


Executiva do PMDB expulsa Jair Padovani após pedido de prisão

Gisele Rodrigues - Hortolândia

A Comissão Executiva do PMDB de Hortolândia decidiu por unanimidade expulsar o ex-prefeito Jair Padovani do partido. A decisão ainda terá que passar pela Comissão de Ética e Disciplina Partidária do PMDB, mas já é tida como “praticamente certa” por integrantes do partido na cidade. “A decretação da prisão preventiva dele foi uma situação que veio somar na decisão. Teve outros fatores no decorrer da eleição que contribuíram para essa decisão”, justificou o segundo vice-presidente do PMDB, Airton Dias. O ex-prefeito não foi localizado para comentar o assunto.

Segundo o membro da comissão, Padovani não teria deixado de ser tucano mesmo concorrendo pelo PMDB. “Ele não trabalhou em nome do partido, ou em nome do nosso candidato ao governo do Estado. Ele sempre foi do PSDB, só veio para o PMDB para tentar facilitar o resultado”, acusou Dias.

Em nota oficial, a Comissão Executiva do partido aponta que em virtude das supostas irregularidades na gestão de Padovani frente a prefeitura, que culminaram com o pedido de prisão preventiva do ex-prefeito, o PMDB julga necessária a expulsão de Padovani da sigla, já que o partido não teve participação e nem apoiou sua gestão. Completa que estaria sofrendo prejuízos políticos na cidade em função dessas denúncias.

A expectativa é de que a comissão de ética se reúna até a próxima semana para dar uma definição final na situação.


EM BRASÍLIA


Samartin se reúne com Aldo Rebelo para pedir apoio sobre pólos

Matheus Perez - Nova Odessa

O prefeito Manoel Samartin (PDT) pedirá a intervenção do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB), para que Nova Odessa passe a integrar os pólos petroquímico e digital (produção de componentes eletrônicos), hoje concentrados em Paulínia e Campinas respectivamente. De acordo com o vereador americanense Davi Ramos (PCdoB), o prefeito será recebido amanhã na residência oficial da presidência da Câmara para tratar do assunto.

“O presidente Aldo é hoje a pessoa encarregada em tratar sobre o desenvolvimento destes dois pólos no Brasil, por isso o Samartin havia me ligado pedindo que a reunião fosse agendada”, disse o vereador, que avalia a movimentação dos representantes de Nova Odessa como positiva. “Recentemente, quando o Aldo visitou o prefeito, já havia sido iniciada uma conversa para que a cidade passasse a receber estes tipos de investimento, ao integrar estes dois pólos, Nova Odessa pode crescer muito”, considerou.

No mês passado, o TodoDia já havia revelado uma viagem de Samartin até a matriz da Petrobras S/A, em uma tentativa de trazer investimento do pólo petroquímico para o município. Embora a reunião tenha fracassado, já que a empresa descartou ter a intenção de realizar investimento na cidade, o prefeito havia afirmado que não teria desistido da idéia de conseguir investimentos relacionados ao petróleo para Nova Odessa.


DIREITOS IGUAIS


Vivo Sabor Refeição requer anistia de IPTU

Fernanda Moraes - Americana

A empresa Vivo Sabor Refeição condicionou sua permanência em Americana à concessão, pela prefeitura, de dez anos de anistia sobre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Segundo o gerente, Valdecir Duzzi, a empresa, que gera 300 empregos diretos, quer o mesmo benefício concedido às empresas que são de fora.

Duzzi disse ainda, que se o pedido não for aceito, a empresa irá se instalar em Hortolândia, já que a previsão para 2008 é a geração de mil empregos diretos e ela precisa de um espaço maior. O diretor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Marco Antonio Beda, disse que já existe um projeto de incentivo fiscal, em que tanto as empresas que vierem de fora quanto as do município que tenham projetos de expansão possam receber os mesmos benefícios.

Pelo mesmo motivo, o empresário Helson Lourenço, que atua no ramo de serralheria, foi obrigado a se mudar para Santa Bárbara d’Oeste, onde encontrou terrenos mais baratos e incentivos da prefeitura. “Quando uma empresa vai embora, não é apenas o município que deixa de arrecadar impostos, outros empresários deixam de conseguir clientes. É uma reação em cadeia.”


SALTO GRANDE


Prefeitura embargará construções irregulares

Fiscalização constatou irregularidade em duas das três obras denunciadas pela ONG Barco Escola


Fernanda Moraes - Americana

Divulgação
Obra foi a única considerada regular pela prefeitura
Duas das três obras em construção nas margens da Represa do Salto Grande, em Americana, serão embargadas hoje pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e pela Polícia Militar Ambiental. As irregularidades foram denunciadas pela ONG (Organização Não-Governamental) Barco Escola e a fiscalização esteve ontem no local. A denúncia foi encaminhada para o promotor de Meio Ambiente de Americana, Oriel da Rocha Queiroz, que solicitou instauração de inquérito civil.

Segundo a diretora da Unidade de Serviços Urbanos, Ketly Polezer Leite, foram constatados três casos distintos. O primeiro, segundo ela, envolve a terraplanagem de um terreno de Maria Rita Tamborlin, que está sendo feito de forma irregular. “Como não há construção, este é um caso para a Secretaria de Meio Ambiente”, disse. O secretário da pasta, Victor Chinaglia Júnior, adiantou que vai exigir embargo da obra e recuperação da área degradada. A proprietária do terreno não foi localizada pela reportagem.

O segundo caso - mais delicado, segundo Ketly - é uma construção existente desde 1986, que está cadastrada na prefeitura. Porém, as obras de reforma, que estão em andamento, não têm alvará. “Esta obra iremos embargar amanhã (hoje), pois não possui a documentação para a reforma e as obras não respeitam os 50 metros até a margem, reserva prevista pela lei ambiental”, explicou. A propriedade pertence ao empresário Renato Marcos Funari Negrão, que disse à reportagem que aquela propriedade pertence a ele e a mais cinco irmãos e que não estava ciente da reforma. “Não sou a pessoa mais indicada para falar sobre esse assunto”, disse.

A diretora explicou que o responsável pela terceira obra, Luiz Roberto Ghizini, está construindo de acordo com as diretrizes expedidas pela Secretaria de Planejamento e pela Comissão de Uso de Solo e que respeita a faixa dos 50 metros. “Esta era a única obra regularizada”, disse. Ketly disse ainda que os fiscais flagraram outras construções irregulares e, portanto, após o procedimento dessa denúncia, deverá ser realizada uma ação por parte da prefeitura para apurar a questão.

Em 2005, Chinaglia entregou ao MP (Ministério Público) denúncias que envolviam construções irregulares às margens da represa e do Rio Piracicaba. Segundo o promotor, os fatos estão sendo apurados, mas ainda não há conclusão por parte da promotoria.

O sargento Stoque, da Polícia Ambiental, disse que os proprietários que estão agindo de forma irregular serão notificados após registro de TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e auto de infração ambiental. “Se for comprovado que eles não possuem autorização do DEPRN (Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais), poderão responder por dano ambiental”, explicou.


EMISSÃO PERIGOSA


Aumento da frota piora a qualidade do ar, aponta gestora ambiental

Gisele Rodrigues - Americana

A ampliação da frota de veículos traz conseqüências para a qualidade do ar. Os veículos motorizados lançam para a atmosfera gases e outras substâncias químicas, como o monóxido e o dióxido de carbono, o dióxido de enxofre, o gás sulfuroso e os hidrocarbonetos gasosos, todos de grande toxicidade. Essa poluição provoca ou agrava doenças respiratórias.

De acordo com a pedagoga e gestora ambiental presidente da Ademas (Associação de Defesa do Meio Ambiente de Sumaré), Maria Inês Batista Dutra, o dióxido de enxofre (SO2) é um dos piores gases emitidos pela queima de combustíveis. Esse gás é um dos principais causadores da chuva ácida. “Também contribui com a formação dos buracos na camada de ozônio, que por sua vez levam ao descongelamento das geleiras, o aumento do nível do mar e o conseqüente desaparecimento de cidades litorâneas no futuro”, apontou a ambientalista.

Em 50 anos, segundo Maria Inês, há expectativa de que praias desapareçam em função do aumento da poluição no ar. Segundo a pedagoga, é necessário conscientizar a população para o uso racional dos veículos, com a priorização do transporte coletivo. “Adequar a consciência do cidadão é importante, mas tem que dar condições para a população decidir também. Tem que ter políticas públicas que incentivem a utilização do transporte de massa, melhorando a sua qualidade”, apontou a ambientalista.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Americana, Victor Chinaglia Júnior, a administração tem efetuado políticas ambientais para amenizar os efeitos dos gases na atmosfera. Na cidade, há uma estação na Praça Comendador Müller para medição da qualidade do ar.

Como medida para contrabalancear a emissão dos gases por veículos estão sendo implantados quatro parques ecológicos e um parque linear acompanhando o Ribeirão do Quilombo.


EM 2007


Prefeitura de Americana deve fiscalizar emissão de poluentes

A partir de 2007, a Prefeitura de Americana poderá fazer a fiscalização de emissão de poluentes por parte de indústrias de pequeno e médio porte. O projeto nasceu na Secretaria de Meio Ambiente, ano passado, e foi apresentado à Cetesb (Companhia de Tecnologia em Saneamento Ambiental). “Foi uma proposta feita em 2005 e esse ano tivemos o retorno. Agora está no gabinete em fase de discussão”, informou o secretário de Meio Ambiente, Victor Chinaglia Júnior.

Segundo o secretário a proposta é de uma parceria com a Cetesb para ajudar na fiscalização. “A proposta é que a fiscalização de indústrias de impacto local seja feita pela prefeitura. Vamos ter mais autonomia e vai agilizar o processo. Isso vai ajudar a Cetesb e aumentar a fiscalização na cidade”, avaliou o secretário.

A atuação da administração nessa fiscalização não incluirá as indústrias de grande porte, que continuarão sendo fiscalizadas pelo órgão estadual. A medida, segundo Chinaglia, tem por objetivo tornar a fiscalização mais ágil e com isso melhorar a qualidade ambiental da cidade.

CÂMARA

A proposta de fiscalização municipal ainda terá que ter definido o funcionamento e passar por aprovação da Câmara. Segundo o secretário, o projeto a ser encaminhado ao Legislativo é de um convênio com a Cetesb para a realização da fiscalização. A expectativa de Chinaglia é que o projeto possa ser implantado a partir de 2007. “Queríamos começar já em janeiro, mas acho que não vai dar tempo, porque ainda precisa passar pela votação na Câmara”, apontou o secretário.

A iniciativa de Americana é apontada como uma das primeiras no Estado. Segundo o secretário, esse sistema de fiscalização já vigora em Santo André.

Nenhum responsável pela Cetesb foi localizado, no final da tarde de ontem, para comentar o assunto.

(Gisele Rodrigues)


RUA ABAIXO!


Caminhão desgovernado bate em 4 veículos

Lilian Torres - Sumaré

Flávio Oliveira/TodoDia Imagem
Caminhão desceu a rua e causou acidente envolvendo quatro veículos
Um caminhão que transportava madeira bateu em três carros e em uma carreta, ontem, por volta das 13h30, depois que seu motorista estacionou e não ‘calçou’ as rodas do veículo, para que não descesse a Rua Presidente Café Filho, no bairro Vila Carlota, em Sumaré. O caminhão desceu a rua, batendo primeiro em um Fusca, depois em um Astra, que bateu em uma Caravam e depois na carreta de madeira. Mesmo com três placas proibindo a parada e o estacionamento de caminhões na rua, o trânsito de caminhoneiros no lugar é diário e rotineiro.

De acordo com o caminhoneiro Hélio Máximo, morador da rua, é o quinto acidente que acontece da mesma forma. Outros moradores, que pediram para ter a identidade preservada, informaram que, em outro acidente, o caminhão derrubou o muro de uma casa. “Fizemos um abaixo-assinado, conseguimos que colocassem as placas de trânsito, mas mesmo assim não tem jeito, pois eles continuam estacionando para carregar as madeiras”, contou o morador.

Para o caminhoneiro William dos Santos, de Volta Redonda (RJ), que passava na rua logo depois do acidente, não é justo culpar os motoristas, pois eles são obrigados a transitar pelo local, por causa de uma transportadora instalada na região. “Como vamos carregar a mercadoria, que é uma madeira pesada, com o caminhão em outra rua? Se não pudermos carregar, não temos como trabalhar”, disse o caminhoneiro.


RECÉM-CHEGADOS


Oito pingüins do Parque Ecológico de Americana contraem doença grave

Os pingüins do Parque Ecológico Cid Almeida Franco, em Americana, estão com bumblefoot, uma doença grave que acomete a espécie e que pode levar à morte caso não recebam tratamento adequado. A doença foi diagnosticada ontem pela veterinária do parque, Michele Falcade, e o tratamento das aves foi iniciado.

Os oito pingüins que chegaram dia 9 de outubro ao parque vieram do Aquamundo, do Guarujá. Segundo a veterinária, o bumblefoot é causada por bactéria que se aloja nos pés e o tratamento deve ser feito com antibióticos. “Essa é uma doença grave e se não for tratada passa para os ossos, causando osteomielite atingindo posteriormente o coração levando-o a morte”, explicou.

O tratamento deve durar 15 dias e, como foi detectado ainda no início, deverá curar 100% das aves. Segundo Michele, essa doença é mais comum nas espécies que vivem em cativeiro. “Os seres que vivem em seu habitat, dificilmente pisam nas próprias fezes, o que não ocorre com os que vivem em cativeiro. Por mais que realizemos a limpeza e a higienização do local, isso acaba sendo inevitável”, salientou.

Esta não é a primeira vez que o problema acontece no parque. Três pingüins já morreram no parque acometidos pelo bumblefoot. (Fernanda Moraes)


ALEMÃO


Funcionários do parque afirmam que não atrapalharam transferência

A equipe de profissionais que atua no Parque Ecológico de Americana apresentou relatório ao secretário de Obras e Serviços Urbanos, Gelson Ginetti, sobre a tentativa de transferência do chimpanzé Alemão, que resultou em fracasso no procedimento administrado pela equipe do Santuário dos Grandes Primatas de Sorocaba, local para onde o primata seria levado. O relatório da equipe rebate as críticas feitas pelo proprietário do santuário, Pedro Alejandro Ynterian, que alegou que a falha no procedimento havia sido pela falta de organização e segurança do parque.

No documento é relatado que a equipe do santuário deveria começar a atuar às 10h, no entanto, solicitou entrada no parque às 9h, horário em que ainda há pessoas fazendo caminhadas no local. No mesmo horário, membros da ONG (Organização Não-Governamental) Animal Feliz entraram no recinto. Como Ynterian havia alegado que não tinha segurança no local, a equipe informou que foram designados dez guardas da Gama (Guarda Armada Municipal de Americana) para o parque.

O relatório também explica que o tratador do chimpanzé, José Antônio de Oliveira, ficou o tempo todo à disposição da equipe do santuário para ajudar nos procedimentos. Os profissionais descrevem que a presença de funcionários não interferiu no corportamento de Alemão, já que está habituado com essas pessoas. As tentativas frustradas de sedar o chimpanzé levaram o primata a apresentar alto nível de estresse, pois foram quase seis horas de um procedimento mal sucedido. Por esta razão, os funcionários começaram questionar o trabalho realizado, pois em ocasiões anteriores, Alemão já foi sedado seis vezes e nunca houve problemas como os presenciados na semana passada.

(Fernanda Moraes)


RUÍDOS


Acia, sindicato, prefeitura e Câmara discutem normatização

Na tarde de ontem representantes da Acia (Associação Comercial e Industrial de Americana), do Sindicato dos Empregados do Comércio de Americana, do Executivo e do Legislativo se reuniram para discutir o projeto de lei que estabelece diretrizes, critérios e normas para a emissão de ruídos urbanos e proteção do sossego público. Foram apresentadas propostas para a elaboração do projeto final a ser votado na Câmara.

Segundo um dos autores do projeto e presidente da Câmara, Reinaldo Chiconi (PDT), as propostas apresentadas deverão ainda ser discutidas em outro encontro. No entanto, até o momento, os veículos de som que rodam pela cidade e as caixas de som afixadas em lojas na área central, deverão respeitar o volume máximo de 85 decibéis, sendo que as caixas deverão estar 50% dentro da loja e os veículos não poderão ultrapassar a velocidade de 20 quilômetros/hora, sendo que ao parar terão que desligar o som de propaganda.

FISCALIZAÇÃO

Outra proposta é a de que a Uvisa (Unidade de Vigilância Sanitária) faça a fiscalização com o reforço da Gama (Guarda Armada Municipal de Americana), já que nos finais de semana a unidade não atua na cidade. No caso de constatar a infração da lei, o Secoam será notificado para que sejam tomadas as medidas cabíveis, de acordo com as normas técnicas estabelecidas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Um decibelímetro deverá ser adquirido para que o trabalho possa ser realizado com maior precisão. O horário permitido para a veiculação de propaganda de som será das 9h às 17h.

(Fernanda Moraes)



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