Quinta-feira, 07 de Setembro de 2006
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Movimento dos têxteis deve receber adesões

Presidente do Sinditêxtil aponta que setor de calçados e brinquedos devem aderir ao manifesto


Gisele Rodrigues - Região

Arquivo/TodoDia Imagem
Segundo Sinditêxtil, protestos do setor reuniram cerca de 51 mil pessoas em todo o País
O movimento dos têxteis deve ganhar apoio de outros setores do produtivos do País. Afetados pelas importações chinesas, empresários e trabalhadores de todo o País se uniram em um movimento simultâneo em várias partes do Brasil, anteontem, e deram seu recado. “Outros setores com problemas em função das importações chinesas estão nos procurando. A tendência é nos unirmos”, informou o presidente do Sinditêxtil (Sindicato das Indústrias Têxteis do Estado de São Paulo), Rafael Cervone Netto.

De acordo com o presidente da entidade, após o manifesto, representantes dos setores de calçados, brinquedos e outros também afetados pelas importações asiáticas entraram em contato para saber detalhes das reivindicações dos têxteis. De imediato, o setor quer que o Brasil estabeleça a alíquota máxima de 35% para todos os produtos asiáticos que entram no País e combate às práticas ilegais nas importações. Atualmente, essa alíquota varia de 2% a 10%, dependendo do tipo de produto.

CARGA TRIBUTÁRIA

Os têxteis também pedem desoneração da carga tributária na cadeia, principalmente na confecção, que é a ponta final e reflete no bolso do consumidor. Outra reivindicação é a abertura de mercados internacionais, principalmente Estados Unidos e União Européia. Num prazo não tão curto, o setor reivindica também a mudança no câmbio.

Para Cervone Netto, o resultado do protesto foi excelente. “Foram 51 mil pessoas envolvidas em todo o País no movimento”, apontou o presidente do Sinditêxtil. A manifestação envolveu os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Na próxima semana, as entidades integrantes do movimento se reúnem para discutir os próximos passos. Na Região, o manifesto fechou a Rodovia Anhangüera em Americana por cerca de 25 minutos. Para o presidente do Sinditec (Sindicato das Indústrias e Tecelagens de Americana e Região), Fábio Beretta Rossi, o movimento foi acima das expectativas. “As pessoas tinham receio de que o movimento poderia acabar como em 1995, com a opressão da polícia, e a gente achava que iriam menos pessoas. Mas nos surpreendeu”, apontou Beretta Rossi.


BO contra manifestantes
Beatriz Costa

A manifestação de representantes do setor têxtil contra a importação de produtos chineses, realizada anteontem na Rodovia Anhangüera, resultou na derrubada de uma cerca de 30 metros que divide a rodovia e a Avenida Afonso Pansan, em Americana. A queda do alambrado motivou o policial militar Paulo Roberto Gonzaga a registrar boletim de ocorrência a pedido da AutoBAn, concessionária que administra o Sistema Anhangüera/Bandeirantes. No BO, o presidente do Sinditec (Sindicato das Indústrias de Tecelagens de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré), Fábio Beretta Rossi, foi citado como representante do protesto. O vereador Oswaldo Nogueira (PFL), a secretária de Desenvolvimento Econômico, Nilza Tavoloni, e o presidente da Acia (Associação Comercial e Industrial de Americana), José Antonio Camacho, também foram nomeados no documento como participantes do protesto. Nogueira não foi à sessão da Câmara realizada excepcionalmente ontem, em função do feriado de 7 de setembro, para prestar esclarecimentos ao delegado do 3º Distrito Policial, Alfredo Luiz Ondas.

“Não sei quem derrubou (o alambrado), mas fui um dos últimos a sair de lá e vi que funcionários da AutoBAn restauraram a cerca”, declarou Beretta Rossi. Segundo a assessoria de imprensa da concessionária, como o alambrado é um bem público administrado pela AutoBAn, a empresa espera que as organizações envolvidas na manifestação reparem os danos. “Se houve prejuízo, causado evidentemente pelo protesto, e se for cobrado, o sindicato vai discutir valores e arcar com o custo”, afirmou Beretta Rossi.


HABITAÇÃO


Facesp pretende retirar 130 famílias da ocupação Zumbi dos Palmares

Cristiani Custódio - Santa Bárbara d’Oeste

Depois de quase três anos vivendo em condições precárias, sem rede de água ou esgoto, em casas com paredes de tábua e chão de terra, cerca de 130 famílias da ocupação Zumbi dos Palmares, em Santa Bárbara d’Oeste, estão mais próximas de realizar o sonho da casa própria. Uma reunião, realizada semana passada entre representantes da Facesp (Federação das Associações Comunitárias do Estado), Associação dos Moradores do Zumbi dos Palmares e o prefeito José Maria de Araújo Júnior, o Zé Maria (PSDB), deu início ao diálogo para a construção de casas populares.

O TodoDia apurou que, independente do apoio que será dado pela prefeitura, a Facesp pretende remover as famílias do local. A proposta da federação é oferecer às 130 famílias já cadastradas uma área urbanizada, com lotes de 175 metros quadrados. A aprovação do projeto dos lotes e dos recursos depende da aprovação de órgãos técnicos, como o Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais).

Os cadastros das famílias já foram encaminhados para análise da CEF (Caixa Econômica Federal). A expectativa é que os termos de compra e venda dos terrenos sejam feitos através do Programa de Crédito Solidário. No entanto, ainda não há previsão de quando serão concretizados os contratos e a retirada das famílias. Questionado sobre o fato, Zé Maria afirmou que prefere não comentar o assunto nesse momento.


EDUCAÇÃO


Artesanato é usado como atividade folclórica

Marcelo Bressan - Hortolândia

Pedro Amatuzzi/TodoDia Imagem
Estudantes fizeram peças de creche durante as atividades
A direção da Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Jardim Adelaide, de Hortolândia, realizou exposição para celebrar o Dia do Folclore, comemorado em 22 de agosto em todo o País. Para celebrar a data, foi preparado um evento diferente para abordar o folclore brasileiro. Com o tema “O Folclore e a mais alta tecnologia: as mãos”, a coordenação da escola optou por retratar o desenvolvimento do artesanato e suas vantagens para a comunidade.

Durante o evento, trabalhos de crianças de 7 a 10 anos desenvolvidos em sala de aula foram expostos à população. Cerca de 30 artesãos, convidados pela direção da escola, desenvolveram técnicas simples de artesanato com os participantes. A grande atração da exposição foram os trabalhos confeccionados em teares feitos de madeira e prego. Destaque para os cachecóis, entre outras peças, desenvolvidos pelos próprios estudantes.

ARTESANATO

“Tem tantas áreas do folclore, mas optamos pelo artesanato porque uma professora fazia crochê. Isso foi espalhando-se e uma pessoa contagiou a outra”, explicou a coordenadora da Emef, Márcia Solange Lima Beray de Souza. Ela explicou que alunos começaram a demonstrar interesse em aprender as técnicas do crochê. Por isso, o artesanato foi escolhido para ser desenvolvido entre os alunos.

Márcia ressaltou que a intenção do evento foi de despertar na população uma participação mais efetiva no ambiente escolar, oferecendo atividades que possam lhe interessar como o artesanato, que pode ser uma atividade lucrativa complementando o orçamento familiar. “Nosso objetivo é cativar a população a participar mais, porque as pessoas já participam em eventos festivos, mas necessitamos de mais participação da comunidade nas atividades desenvolvidas na escola”, completou. Alunos do Cier (Centro Integrado de Educação e Reabilitação) também participaram da exposição.


S. Bárbara supera meta
Santa Bárbara d’Oeste encerrou a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite com cobertura de 95,10% da população na faixa etária de zero a cinco anos, superando a meta do Ministério da Saúde que é de 95%. Foram imunizadas 11.371 crianças.


GUARDAS


Para evitar greve, prefeitura fará contraproposta

Terça-feira, deverá ser apresentada uma alternativa para a reivindicação de plano de carreira


Claudete Campos - Sumaré

Pedro Amatuzzi/TodoDia Imagem
Guardas municipais e bombeiros continuam em estado de greve até a apresentação da contraproposta
Para evitar a deflagração de greve, a Prefeitura de Sumaré deve entregar a contraproposta para o plano de carreira da Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros Municipal terça-feira. O compromisso foi firmado ontem entre a Comissão Permanente de Negociação da Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Municipais de Sumaré. O estado de greve está mantido até terça.

A comissão da prefeitura é formada por representantes das secretarias de Negócios Jurídicos, Finanças e Administração. Os representantes do sindicato oficiaram a prefeitura sobre o estado de greve. O diretor da Associação dos Guardas Municipais, Sandro Vali Barboza, que também lidera o movimento, informou que deve ser convocada uma assembléia da categoria na próxima semana para avaliar a proposta.

A reclamação do advogado do sindicato, Rizzo Coelho de Almeida Filho, e do presidente do sindicato, Araken André Prado Lunardi, era que a prefeitura demorava demais para apreciar o projeto de estruturação da corporação entregue pela categoria em 20 de julho. A proposta da prefeitura de incorporar 15 horas-extras aos salários foi descartada. O secretário de Segurança Pública, João José Haddad Araújo, o JJ, disse que não há clima para paralisação entre a categoria. Ainda argumentou que a proposta da prefeitura corresponderia a um aumento de cerca de 30% sobre o salário-base, o que elevaria os vencimentos aos patamares reivindicados pelos guardas.

Além disso, o secretário argumentou que o plano de carreira da categoria precisa ser muito bem elaborado para ter longa duração. Além disso, entende que o plano de carreira deve permitir a ascensão de guardas com a ficha limpa e seguindo vários critérios. Os secretários que participaram da reunião não foram localizados pela reportagem e nem pela assessoria de imprensa da prefeitura, na noite de ontem.


EVANGÉLICOS


Umadame discutirá a nova vinda de Cristo em encontro em Americana

Marcelo Bressan - Americana

A partir de hoje será realizada, em Americana, a 16ª Umadame (União da Mocidade das Assembléias de Deus de Americana). O evento segue até domingo e, de acordo com o coordenador geral da Umadame, pastor Daniel Ribeiro, consiste em uma confraternização destinada aos jovens evangélicos cristãos da Região. É esperada a participação de aproximadamente 12 mil pessoas por dia, que vão refletir acerca do tema “Que sinal haverá da Tua vinda e do fim do mundo”, cujo objetivo é a conscientização dos participantes em relação aos sinais que antecedem a volta de Jesus Cristo.

Para expor o tema, foram convidados os pastores João Barbosa, de Fernandópolis, e Gilvan Rodrigues, de Campina Grande (PA), além de Antonio Munhoz, presidente da Assembléia de Deus de Americana. A 16ª edição da Umadame também pretende despertar nos jovens a necessidade de uma “vigilância” como preparação para a volta de Cristo. Para o pastor Ribeiro, o objetivo do evento é de “chamar as pessoas para a conscientização da vinda de Jesus”. De acordo com ele, “sinais evidenciam isso”.

Quanto à “vigilância”, o pastor explicou que refere-se à preparação da parte espiritual dos participantes quanto ao arrebatamento da Igreja no fim dos tempos. “O objetivo é despertar a santidade da alma, do espírito e do corpo. A santificação só é possível através da palavra de Deus”, ressaltou Ribeiro. Durante a confraternização, haverá apresentações do Coral Umadame, composto por cerca de mil jovens membros de Assembléias de Deus de Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Nova Odessa, além de uma orquestra com cerca de 150 músicos e da presença de cantores conhecidos do público evangélico.


PASSARELA


Vendedor se diz indignado com os pedestres

Cristiani Custódio - Santa Bárbara d’Oeste

Divulgação
Pedestres atravessam a rodovia para não utilizar as passarelas
É preocupante o número de pessoas que simplesmente ignoram a existência de passarelas e insistem em atravessar as rodovias da Região em meio aos carros e caminhões, arriscando suas vidas e a de centenas de motoristas que trafegam diariamente pelas estradas. Essa imprudência chamou a atenção do vendedor Júlio César Camilo de Toledo, de Santa Bárbara d’Oeste, que se diz indignado com a petulância de transeuntes, que chegam até mesmo a xingar os motoristas que tentam alertá-los. Preocupado com o assunto, o vereador Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), chegou a apresentar moção para que seja construído um muro no canteiro central da rodovia.

Segundo o vendedor, é comum ver próximo das passarelas da SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz), principalmente no Jardim São Francisco, em Santa Bárbara d’Oeste, pessoas atravessando pela pista. O vendedor destacou que quando os motoristas buzinam, para alertar sobre os riscos de acidente, essas pessoas xingam e fazem gestos obscenos. “É um absurdo. Depois se a gente atropela, a culpa é do motorista que não prestou atenção”, disse. “Se não tem passarela, a população pede. Se tem, não usa”, disse. O vendedor destacou que cerca de 70% das pessoas que moram em bairros próximos à rodovia não utilizam as passarelas existentes. “Muitos deles fazem isso durante a madrugada, quando a visibilidade é quase zero nas rodovias”, disse.

A Assessoria de Imprensa do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), responsável pela manutenção da rodovia e das passarelas, destacou que existe um trabalho de conscientização da população para que utilizem as passarelas, mas que este ainda é um problema social.

MOÇÃO

Na moção apresentada esta semana, Itaberaba pede ao governador Cláudio Lembo (PFL) e ao secretário estadual dos Transportes, Dário Rais Lopes, que estudem a possibilidade da construção de um muro no canteiro central, pelo menos próximo de passarelas, da SP-304. Segundo o vereador, a medida poderá amenizar o problema de atropelamentos, já que a população seria “forçada” a utilizar as passarelas.


CLIMA


Setembro registra temperaturas mais baixas dos últimos 18 anos

Fábio Amstalden - Região

A madrugada de ontem foi a mais fria do ano na região. Segundo o Cepagri (Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) foi registrado 7,7 graus, temperatura um pouco inferior a verificada em 4 de maio, quando o centro registrou 7,9 graus.

A temperatura é a menor registrada desde 26 de julho de 2005, quando os termômetros marcaram 7,1 graus. A sensação térmica, porém, pode ter sido ainda menor. Na terça-feira, o Cepagri registrou a sensação térmica de 2,9 graus às 8h. A sensação térmica leva em conta também o vento, além da temperatura.

Este ano também está sendo registrado o mês de setembro mais frio dos últimos 18 anos. O Cepagri nunca havia registrado médias tão baixas nessa época do ano desde que começou a fazer a medição em 1988. Em 2006, as médias das temperaturas mínimas são de 12,7 graus e das máximas, 26,6. As médias normais são 15,6 e 33,9 graus respectivamente.

MASSA DE AR

A onda de frio foi causada por uma massa de ar frio que chegou à região segunda-feira vinda do sul, a mesma que fez nevar em 59 cidades do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina durante a semana. Segundo a pesquisadora do Cepagri, Ana Ávila, o grande frio em setembro não chega a ser anormal, apesar de ser menos comum. “Geralmente os meses de julho e agosto são os mais frios do ano, mas como ainda é inverno é normal fazer frio também em setembro. O frio só foi maior por causa da força dessa frente fria, mas nada fora do normal”.

A pesquisadora garante que o frio deve diminuir a partir de hoje, mas não descarta a chegada de outras massas de ar frio nas próximas semanas. A chegada dessas massas pode provocar novas quedas de temperatura na Região.


Morador de rua morre
Agência Estado

Na manhã de ontem, às 9h30, um morador de Vila Ema, na zona leste da Capital, encontrou um andarilho morto próximo de sua casa. Ele informou à polícia que havia permitido que o morador de rua dormisse em uma garagem na sua rua, justamente por causa do frio que fazia. Há ao menos dois anos não eram registradas mortes decorrentes das baixas temperaturas entre a população de rua em São Paulo, de acordo com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Até as 3h30 da madrugada de ontem, 107 pessoas haviam sido recolhidas das ruas pelas equipes da Cape (Central de Atendimento Permanente de Emergências), da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Destas, um homem, não identificado, foi atendido por equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), e encaminhado, com convulsões, para o Hospital do Servidor Público Municipal, na Rua Vergueiro, onde continua internado, segundo informações da recepção do pronto-socorro. Às 4h55, os termômetros registravam 7 graus na região da Avenida Paulista.


DANÇA DAS CADEIRAS


Diretor do CDP cai depois da fuga de 21 presos

O fato de não ter tomado providências após ter sido alertado sobre risco de fuga pesou para decisão


Cristiani Azanha - Americana

Arquivo/TodoDia Imagem
Grigio teria sido alertado sobre fuga, mas não tomou providências
O diretor do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana, Cristiano Grigio, deixou o cargo, um dia após a fuga em massa de 21 detentos, que conseguiram cavar um túnel desde a cela 10 até depois da muralha de segurança. O que pesou para a saída de Grigio foi a denúncia que teria chegado ao conhecimento da direção, informando o plano de fuga dos presos. Como nenhuma medida teria sido tomada para evitar a fuga, os detentos conseguiram deixar a unidade. Por enquanto, apenas dois presos foram recapturados. Ontem pela manhã, 12 presos fizeram um agente penitenciário como refém usando um espeto improvisado com pedaço de ferro (leia reportagem ao lado).

Apesar da SAP (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária) não confirmar a mudança de direção na unidade, um funcionário, que pediu para ter a identidade preservada , disse que o novo diretor interino, que se apresentou apenas como Coutinho, vindo da região de Sorocaba, realizou ontem à tarde uma reunião com funcionários e chefes de setor.

“O Dr. Grigio retirou hoje (ontem) seus pertences de sua sala, bem como os diretores que eram subordinados a ele. Fomos informados que ele (Grigio) tirou 15 dias de férias e depois desse período iria receber uma nova função”, comentou ele. O funcionário disse também que o fato de não ter realizado uma blitz no interior da unidade após receberem a denúncia da fuga pesou ainda mais para a queda do diretor.

“Na verdade, houve uma tentativa de realizar uma fiscalização mais intensa na cela denunciada, mas os próprios presos não deixaram que fosse realizada, pois a unidade está dominada. São cerca de 1,3 mil presos para capacidade de 576. Sem contar a situação principal, pelo menos 80% deles estariam ligados ao PCC (Primeiro Comando da Capital). Esse foi mais um resultado do Estado na tentativa de isolar as lideranças de facções criminosas. O que eles (Estado) não levaram em conta é que o prédio não tem condições de abrigar presos de alta periculosidade”, acrescentou ele.

A precariedade na estrutura do prédio está sendo denunciada desde o ano passado pelo diretor do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo) João Rinaldo Machado.


Presos fazem um refém
CA

Doze presos fizeram um agente penitenciário de refém ontem pela manhã, utilizando um espeto artesanal, improvisado com pedaços de ferro. O tumulto dos presos começou por volta das 7h e somente depois de duas horas de negociação com a direção a situação foi controlada e a arma apreendida. A SAP (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária) não confirmou a informação, mas três viaturas da Força Tática estiveram na unidade para auxiliarem na escolta dos presos problemáticos ao Complexo Penitenciário Campinas/Hortolândia.

Anteontem, por volta das 6h45, agentes de segurança penitenciária perceberam que os 21 presos estavam fugindo depois de sairem de um túnel que terminou após a muralha. Tiros de advertência foram disparados para conter a fuga, mas eles conseguiram pular muro e tiveram acesso à Avenida Nicolau João Abdalla. Segundo um funcionário da unidade, três veículos posicionados em frente a unidade deram cobertura aos presos. Os fugitivos tiveram acesso à Rua Carioba, onde tentaram roubar duas motocicletas. Condutores de veículos passavam em alta velocidade para evitarem ser abordados.


RODEO FESTIVAL


Corregedor vai apurar envolvimento de policial em festa

Cristiani Custódio - Santa Bárbara d’Oeste

O delegado corregedor da Delegacia Seccional da 9ª Corregedoria do Deinter (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), Roberto José Daher, será o responsável por analisar as acusações feitas contra o presidente do Clube dos Cavaleiros de Santa Bárbara d’Oeste e sócio da M&S Produções e Eventos S/C Ltda., Moisés de Jesus Moraes. Ele é acusado de não ter efetuado pagamento aos fornecedores e artistas e de ser o principal responsável pelo fracasso da 4ª edição do Santa Bárbara Rodeo Festival. O caso foi encaminhado para o delegado, já que o acusado atua como policial civil em Americana.

A princípio as acusações contra Moisés foram encaminhadas para análise na 2ª Corregedoria de Campinas. No entanto, como Americana faz parte do Deinter-9, o caso foi remetido para apuração em Piracicaba. O delegado afirmou que ainda não recebeu os documentos com as acusações contra Moisés. Segundo ele, será feita uma apuração preliminar para constatar se houve ocorrência ilícito-administrativa e qual o envolvimento dele no fato. Caso seja constatado ato ilícito e a participação do policial, um novo processo será aberto para que sejam decididas quais punições serão oferecidas, que variam de simples advertência até demissão. Daher ressaltou que a apuração deve ser realizada em 60 dias. As acusações feitas por Moisés, que afirma ser vítima, contra o empresário de Rio Claro, José Roberto Tricai Júnior, que ele aponta como o responsável pela realização e pagamento no evento, serão apuradas pela equipe do 3º Distrito Policial.


VERDE


Balanço de árvores aponta falhas

Paula Vialto - Nova Odessa

A Coordenadoria de Meio Ambiente de Nova Odessa apresentou ontem o Levantamento Arborístico Qualitativo e Quantitativo da cidade, que mapeou as áreas verdes públicas, áreas públicas cedidas para hortas e a situação arborística. Segundo a coordenadora de Meio Ambiente, Daniela Fávaro, não existia na cidade qualquer inventário deste tipo. “Nem nas cidades da Região foram encontrados levantamentos como este”, explicou ela.

O levantamento durou um ano e meio e percorreu todas as hortas e bairros da cidade. “Todas as hortas foram levantadas, para saber se estavam sendo utilizadas corretamente pelos munícipes”, comentou ela, completando que isso serviria para avaliar caso a caso se a cessão poderia ser renovada.

Daniela informou que o corte de árvores agora está sendo monitorado. “Antigamente não havia nenhum documento que o munícipe deveria assinar para pedir a corta ou poda. Agora o pedido tem que ser protocolado. Isso dificulta o pedido, o que é bom por um lado, já que muitos querem que retire as árvores, mesmo não havendo problemas”, falou ela.

A coordenadora ainda ressaltou que o levantamento da situação arborística serviu para analisar quantas árvores existem na cidade, de quais tipos e metros quadrados de área verde por habitante. “Analisamos se as árvores plantadas nas calçadas eram adequadas. Verificamos que a maioria é inadequada, o que danifica o calçamento. Umas crescem demais e encostam nos fios”, disse Daniela. Segundo ela, uma lei sobre a arborização da cidade deve ser enviada para a Câmara.


POLÍCIA


Continua o mistério sobre bebê

Venceslau Borlina Filho - Artur Nogueira

Continua o mistério envolvendo o caso do recém-nascido “Gabriel”, abandonado ainda com o cordão umbilical em frente a um bar, na madrugada de domingo. A “Operação Gestante”, montada pela Polícia Civil a partir de uma lista com 36 nomes de gestantes que poderiam ser a mãe do bebê, foi concluída ontem sem qualquer evidência de autoria do crime. A investigação sobre um casal de moradores de rua também não apresentou novidades. Agora a polícia deve articular novas linhas de investigação para tentar descobrir a maternidade do recém-nascido.

Gabriel permanece internado no Hospital Municipal. De acordo com boletim médico divulgado ontem, ele deve permanecer no berçário por dez dias. A quantidade de antibióticos, ministrados para evitar infecções, foi reduzida. O soro, para evitar desidratação, permanece. O bebê tem sido alimentado com leite em pó, por mamadeira. Ele foi encontrado próximo do lixo por uma comerciante quando abria o bar. Após receber alta, ele deve ser encaminhado para um abrigo e depois ganhar uma nova família.


Pedro Amatuzzi/TodoDia Imagem
A Aephiva (Associação Ecumênica dos Portadores de HIV de Americana) e AAMCA (Associação Amparo ao Menor Carente de Americana) receberam a doação de leite e alimentos arrecadados no show do cantor Armandinho, que ocorreu dia 25 de agosto. Segundo Claudinez de Moura (foto), da Universo Eventos, organizadora do show, foram arrecadados 500 litros de leite e 300 quilos de alimentos. Os mantimentos foram divididos entre as duas entidades que, de acordo com Moura, foram as apontadas pela prefeitura como as mais necessitadas.


TRÂNSITO


Prefeitura ‘convida’ Álvaro a pagar multa de R$ 2,53 mil

Valor é referente a infração de trânsito da época que era prefeito


Cristiani Custódio - Santa Bárbara d’Oeste

Arquivo/TodoDia Imagem
Álvaro afirma que mandou cobrar multa de trânsito na época
O ex-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste Álvaro Alves Correa (PMDB) foi “convidado”, segundo a atual administração, a pagar R$ 2.535,36 proveniente de uma multa resultante de infração de trânsito cometida em 2002. Ele será comunicado da decisão através de correspondência e corre o risco de ter o nome inserido na dívida ativa caso não quite o débito. Álvaro afirmou que, na época em que recebeu as cobranças relacionadas a aplicação de multas, determinou que o Departamento Pessoal recebesse dos motoristas responsáveis pela infração o pagamento.

A cobrança que será repassada a Álvaro refere-se a uma ocorrência em Campinas, em fevereiro de 2002, envolvendo um veículo da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. A ocorrência resultou em multa, despesas com guincho e ainda estadia em pátio, que acabaram sendo pagas meses depois. Na ocasião, o veículo também estava com o licenciamento vencido.

Questionado sobre o assunto, o ex-prefeito relatou que, na época em que estava à frente da administração, determinou a cobrança diretamente dos funcionários de todas as multas aplicadas. “Mandei o Departamento Pessoal fazer a cobrança. Agora, se não foi feita, não posso ser culpado. Por que ele (Departamento Pessoal) não cobrou?”, questionou.

Segundo o ex-prefeito, muitos dos servidores cobrados chegaram até mesmo a parcelar os valores dos débitos. “Muitas pessoas pagaram, mas não posso me responsabilizar porque não fui eu quem tomou a multa”, disse.

De acordo com a prefeitura, a notificação sobre a multa foi recebida dia 25 do TCE (Tribunal de Contas do Estado), sendo informado que o valor deveria ser ressarcido pelo ex-prefeito. O TCE aponta que multas resultantes de infrações de trânsito devem ser pagas pelos funcionários ou motoristas que as cometeram, não gerando ônus para os cofres públicos.


LICITAÇÃO


Instituto pede que a Ouvidoria do PT apure possível irregularidade

Claudete Campos - Sumaré

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Ética nos Negócios, Douglas Linares Flinto, de Campinas, protocolou ofícios à Ouvidoria do PT (Partido dos Trabalhadores) e ao presidente do diretório municipal da sigla, Osvaldo Eloy Nery Filho, para apurar possíveis irregularidades no processo licitatório para escolha de uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) para administrar as frentes de trabalho em Sumaré. Hoje, 600 pessoas atuam nas frentes.

Flinto pediu para apurar possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos da administração petista de Sumaré no processo licitatório que desclassificou as três Oscips participantes, inclusive o instituto. Ele entende que a organização teria de ser habilitada, porque apresentou o balanço patrimonial original, o que eliminaria a necessidade de apresentar a cópia autenticada. O caso também está sendo investigado pelo Ministério Público de Sumaré, Tribunal de Contas do Estado e pelo vereador Décio Marmirolli (PSDB).

A Ouvidoria do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo, confirmou o recebimento do ofício do instituto e o envio à Secretaria de Organização do PT de São Paulo e à Secretaria de Assuntos Institucionais do partido, para apuração. O presidente do diretório do PT de Sumaré, Osvaldo Eloy Nery Filho, disse que já analisou o processo licitatório, mas a sigla não apurou irregularidades, pois as três Oscips que participaram da concorrência não cumpriram o edital e foram inabilitadas.

O instituto protocolou dois recursos administrativos questionando o cancelamento do processo de escolha dos projetos para conduzir as frentes de trabalho. Segundo Flinto, faz 60 dias que apresentou o recurso na prefeitura e, até agora, a administração não se manifestou. “Quais são os motivos deste injustificável silêncio?”, questionou o presidente do instituto. Semana passada, o Ministério Público de Sumaré oficiou a prefeitura para apresentar informações por escrito sobre o processo licitatório no prazo de 30 dias.


IMPOSTO


Projeto visa aumentar ISS para 5% para quatro setores em Nova Odessa

Paula Vialto - Nova Odessa

Projeto de lei protocolado pela Prefeitura de Nova Odessa visa aumentar a alíquota do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) para os segmentos que prestam serviços de meteorologia, museologia, ourivesaria e lapidação. O projeto, que entra na pauta de votação de segunda-feira na sessão da Câmara, se aprovado vai aumentar de 3% para 5% o ISSQN nos setores de meteorologia e lapidação e ourivesaria e de 2% para 5% no setor de museologia.

A Procuradoria Jurídica da prefeitura divulgou, por intermédio da Coordenadoria de Comunicação, que o aumento nestes setores é justificável, pois são pouco desenvolvidos, pouco utilizados na cidade, ou “considerados de luxo e supérfluos’”, além de ter remotas possibilidades de crescimento.

ARMAZENAGEM

Segundo a coordenadoria, a soma da arrecadação do ISSQN dos setores com aumento equivale à soma da atual arrecadação no serviço de armazenagem. Isto vai garantir que não haja uma diminuição na receita do município.

A mudança das alíquotas pretende incrementar significativamente a receita do município a médio e longo prazo, visando atração de novas empresas de armazenamento que terão percentuais do imposto reduzido. Segundo a coordenadoria, a cidade quer atrair estas empresas “aproveitando as vantagens naturais” de logística da cidade, como a proximidade com o Aeroporto Internacional de Viracopos em Campinas, e de três principais rodovias do Estado, a Anhangüera, a Bandeirantes e a Luiz de Queiroz.


TRABALHO


Projeto define punições para assédio moral

Paula Vialto

Arquivo/TodoDia Imagem
Vereadores vão votar projeto que proíbe o assédio moral
A Mesa Diretora da Câmara de Nova Odessa protocolou projeto de lei que dispõe sobre punições para quem cometer assédio moral na Casa. Esse tipo de caso ocorre quando um funcionário expõe outros a situações humilhantes e constrangedoras. Buscando evitar este problema, o projeto prevê punições, que podem chegar a demissão.

O projeto especifica que o assédio moral se caracteriza pelo ato repetitivo onde a pessoa abuse de sua autoridade e que causem prejuízo ao desenvolvimento pessoal e profissional do trabalhador. Os casos denunciados serão sempre apurados por sindicâncias internas, ou processos administrativos. Caso constatado poderão ser aplicadas advertência, suspensão ou até mesmo demissão, dependendo da quantidade de vezes que o ato foi cometido.

Na justificativa do projeto é explicado que uma pesquisa da OIT (Organização Internacional do Trabalho) apontou casos de distúrbio mental relacionados às condições de trabalho em países desenvolvidos como Finlândia, Alemanha e Estados Unidos.

Segundo a vereadora Amanda de Souza Freitas Assumpção (PDT), que compõe a Mesa Diretora, o projeto é mais uma prevenção, uma maneira de evitar que isso aconteça no ambiente da Câmara. “Isso nunca foi registrado na Câmara, pelo menos que eu saiba. Mas é mais uma ação preventiva. Já que isso é tão comentado e hoje está se tornando comum encontrarmos casos de assédio moral entre chefes e subordinados”, comentou a vereadora.


ÁGUA


TCE aponta irregularidades em caixas do DAE

Tribunal constatou venda por funcionários do DAE e sugeriu divulgação das especificações técnicas


Claudete Campos - Sumaré

Arquivo/TodoDia Imagem
José De Nadai Filho encaminhou denúncia contra o DAE
Auditoria do Tribunal de Contas do Estado apontou irregularidades na comercialização das caixas de proteção de hidrômetros do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Sumaré, apontadas em denúncia feita pelo presidente do Diretório Municipal do PMDB, José De Nadai Filho, o Zezinho De Nadai. A denúncia foi acatada pelo TCE. De Nadai questionou o fato de um servidor municipal ser sócio da firma que fornecia as caixinhas ao DAE e a ausência de licitação. O custo desta caixa é de R$ 50, segundo De Nadai.

As caixas são fabricadas pela Indústria Eletromecânica Buriti Limitada, único fornecedor, cujo proprietário é Rogélio Garcia Bonil, que exercia cargo de confiança de assessor técnico na autarquia. O material era passado para o Grêmio do DAE, que recebe as caixas em consignação, e as vende, recebendo um percentual pela intermediação. Os auditores constataram, in loco, que as vendas eram efetuadas dentro das instalações do DAE e por funcionários da autarquia.

“Os dados indicam que o fabricante, por ter elaborado ou ter participado da elaboração do projeto técnico, dentro do DAE, quando era contratado em cargo de confiança, como assessor técnico, que depois da elaboração se tornou uma exigência da autarquia, com a edição da portaria nº 8 de 04/01/02, pode ter logrado vantagem após a saída dele do DAE, pois teve acesso a informações privilegiadas a respeito do projeto”, cita trecho do relatório da auditoria.

O agente de Fiscalização Financeira, Paulo César Nosralla, ainda citou que lhe pareceu irregular a comercialização da caixa dentro do DAE pelos funcionários da autarquia, ainda que representando o grêmio. O responsável pela equipe técnica é Rosely Duarte Correa. A auditoria foi feita pela unidade do TCE de Campinas.

Para dar transparência ao processo, evitar dúvidas sobre favorecimento ou tratamento diferenciado de natureza comercial, sugeriu ampla divulgação das especificações técnicas da caixa. Com isso, abriria a possibilidade para o surgimento de outros fornecedores e comercialização da caixa fora das instalações do DAE.

Bonil confirmou que não trabalha mais na autarquia. Citou que apenas fornecia as caixas para o Grêmio Recreativo dos Funcionários do DAE e não para a autarquia. “Não vejo a hora de colocar no mercado”, ressaltou Bonil. A autarquia havia sido notificada sobre a decisão do TCE, mas nenhum responsável foi localizado para informar as providências a serem tomadas para corrigir a irregularidade.


GASTOS


Vereador solicita dados sobre funcionários

Marcelo Bressan - Hortolândia

O vereador Adailton Sá (PTB) está questionando a Prefeitura de Hortolândia sobre a folha de pagamento dos servidores. Através de requerimento aprovado pela Câmara na última sessão, o vereador pede informações quanto ao número de servidores, ao solicitar uma listagem com todos os funcionários, concursados, contratados, comissionados e, inclusive, secretários de governo do prefeito Angelo Perugini (PT). Nessa lista, o vereador pede que conste, além do nome, endereço, local de trabalho e referência salarial de cada servidor, mês a mês, a partir de janeiro até este mês.

De acordo com Sá, servidores apontam grande número de contratações de comissionados a partir de junho, além do pagamento de horas-extras. “Servidores me procuraram e disseram haver um alto índice de contratações e pagamento de horas-extras”, explicou. Por isso, o vereador solicita também uma listagem de referência salarial e o valor salarial correspondente a cada referência.

A suspeita de uso da máquina pública para fins políticos é iminente, uma vez que há a informação de que está havendo demissões proporcionalmente às contratações. “A pessoa que me procurou relatou isso. Então, temos que saber se há abuso de poder ou até mesmo improbidade administrativa”, ressaltou o vereador. Quando já eleito, em dezembro de 2004, Perugini divulgou que iria demitir cerca de 500 servidores dos 800 lotados em cargos comissionados.

Na ocasião, o prefeito afirmou que “a medida será necessária para reduzir gastos” e que os cargos seriam preenchidos através de concurso público. “Pois acredito que esses cargos que hoje (dezembro/2004) são ocupados por comissionados, podem muito bem ser ocupados por concursados”, declarou Perugini na época. Ele também disse que pretendia “criar mais empregos na cidade, mas de forma transparente”. Ao assumir a prefeitura em janeiro de 2005, Perugini demitiu 400 servidores comissionados que, de acordo com o prefeito, parte eram “funcionários fantasmas”. Desse total, Perugini disse que 20% recebiam sem trabalhar.

Há cerca de um mês, o TodoDia solicitou à Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Hortolândia informações sobre o número de funcionários comissionados, bem como o gasto com os respectivos servidores, mas até ontem não havia recebido resposta. A reportagem teve acesso a uma listagem extra-oficial contendo parte da relação dos comissionados. De acordo com a lista, há 14 tipos de assessores, que vão do nível um ao dez, assistente de evento, departamental I e II e executivo.

Informações de pessoas ligadas aos funcionalismo municipal, relatavam a existência de 723 funcionários comissionados em abril.


CR


Moradores programam protesto para evitar mudança para cadeia

Claudete Campos

A Associação dos Moradores do Parque Residencial Florença, em Sumaré, realizam hoje protesto, após o desfile de 7 de Setembro, contra a interrupção do convênio com a Apac (Associação de Proteção e Assistência Carcerária), pois temem rebeliões e fugas se ocorrer mudança no modelo de atendimento do Centro de Ressocialização. O bairro fica ao lado do CR, que atende presos em regime semi-aberto. A SAP (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária) vai abrir licitação para ONGs (organizações não-governamentais) ou Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) administrarem o CR. O convênio com a Apac termina dia 12.

O presidente da entidade, Odair Silva Santos, informou que os moradores vão sair do bairro às 7h30 e percorrer a Avenida da Saudade até o ponto do desfile. Com faixas e cartazes, vão fazer um protesto contra a interrupção do convênio com a Apac, que administra o CR. O maior temor dos moradores é que ocorram rebeliões e fugas. “Não queremos que seja transformado em cadeia”, enfatizou Santos.

Em reunião realizada ontem no Centro Administrativo de Nova Veneza, a comissão que estuda o rompimento do contrato decidiu publicar uma carta aberta à população para informar a situação. A ata da reunião também será enviada ao governo do Estado. O chefe da Casa Civil, Rubens Lara, garantiu ao prefeito José Antonio Bacchim (PT), por telefone, que o CR não vai se transformar numa cadeia nem ocorrerá superlotação.

O CR atende presos de Sumaré, Hortolândia e Monte Mor. Durante a reunião, o presidente da Apac, Robson Moreira, informou que dispensou os 19 funcionários. Moreira suspeita que o rompimento do convênio tem motivações políticas, porque não abria mão de atendimento humanizado aos presos e aos familiares.


ESTATÍSTICA


Conselho fará estudo sobre trabalho infantil

Cristiani Custódio - Santa Bárbara d’Oeste

O Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste deve apresentar até o final de outubro uma estatística sobre os casos envolvendo o trabalho infantil no município. Os dados auxiliarão no desenvolvimento de novos planos e também na retomada de projetos para a erradicação do trabalho infantil, em especial a mendicância de crianças em semáforos, um dos principais temas a serem trabalhados pelos novos conselheiros. Esse assunto é polêmico na cidade e se tornou até mesmo alvo de campanha, realizada em outubro do ano passado, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade.

A presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Conceição Maria Vieira Zambello Santos, afirmou que atualmente o conselho não possui dados sobre quantas crianças mendigam. “Estamos realizando uma estatística para saber quantas mendigam em semáforos e são encaminhadas para programas oficiais e quantas são reincidentes”, disse. Embora não possua os dados, ela ressaltou que a atuação é eficaz.

A expectativa é que nos próximos meses seja retomada a campanha de conscientização nos semáforos. “Essas campanhas, mais fortes, são realizadas esporadicamente. Diariamente, fazemos um trabalho de abordagem das crianças, que são encaminhadas para programas oficiais, juntamente com suas famílias”, disse.

A permanência de crianças em semáforos em Santa Bárbara d’Oeste é preocupante e motivou a realização, ano passado, da campanha Infância sem Mendicância, que visava conscientizar a população a não dar esmolas, já que a criança cresce dependente dessa prática, perde a infância, passa viver na marginalidade, envolve-se com drogas e com a prostituição.


TodoDia nos Bairros


Esgoto no Campo Belo corre a céu aberto

Claudete Campos - Sumaré

Pedro Amatuzzi/TodoDia Imagem
Esgoto a céu aberto atormenta a vida de quem mora no Campo Belo
A falta de rede de esgoto na Rua Sérgio Adolfo Catozi, no Jardim Campo Bello, em Sumaré, causa transtornos aos moradores. Isso porque o esgoto e a água da chuva escorrem pela rua, que é em desnível, e caem em uma propriedade particular, onde ficam depositados. O mau cheiro é intenso. Além disso, os detritos atraem ratos, aranhas e cobras. O problema não atinge apenas um local, mas diretamente dez ruas do bairro que possuem fossas. A situação se arrasta há seis anos. Em janeiro, os moradores protestaram e a administração informou que as obras seriam iniciadas em junho, o que ainda não ocorreu.

A casa de Carla Donizeti da Cruz, no número 256, fica encostada no terreno onde o esgoto se deposita. Ela conta que os detritos abriram caminhos na terra, o que provocou fissuras que podem aumentar no período de chuvas. A maior preocupação da moradora é justamente com a aproximação da época de chuvas. Desconhecidos ainda aproveitam para jogar lixo no terreno, o que acentua ainda mais o problema. O gado da propriedade também pasta nas proximidades do esgoto. Residente no número 242, Maria do Carmo disse que seu filho tem dificuldades de sair com o carro por causa do esgoto que escorre na rua. “Faz oito anos que moro aqui e sempre foi assim”, comentou a moradora. A recepcionista Ivete Boscato, 41, mencionou que o mau cheiro é terrível. Segundo ela, os moradores pagam seus impostos, inclusive pela coleta do esgoto, mas este serviço não é feito. “O cheiro entra dentro de casa e a gente passa até mal”, comentou a moradora. Ivete também se preocupa com a saúde das crianças, que podem contrair alguma doenças quando brincam na rua. As crianças vivem com feridas no pé e a moradora teme transmissão de hepatite.


Resposta
A Assessoria de Imprensa do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Sumaré informou que o edital que permitirá o início das obras no Jardim Campo Belo foi publicado semana passada. A autarquia aguarda a chegada dos tubos e canos para concluir a rede de esgoto do bairro. Ainda segundo a assessoria, será executada a rede nas ruas que ainda não receberam o serviço, inclusive a Rua Sérgio Adolfo Catozi. A expectativa é que as obras comecem nas próximas semanas.



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