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DESGASTE
Pressionada, diretora da Anac renuncia e Nelson Jobim aceita
Leila Suwwan, Humberto - Medina e Rogério - Pagnan/Folhapress - Brasília (DF)
Pressionada por denúncias de irregularidades, acusada de fraude processual, com sigilos quebrados e desgastada, Denise Maria Ayres de Abreu, 45, apresentou ontem à tarde sua renúncia, ‘‘em caráter irretratável’’, ao cargo de diretora de Serviços Aéreos e Relações com Usuários da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), aceita ontem mesmo pelo ministro da DEfesa, Nelson Jobim. Em carta ao ministro, ela alegou ‘‘motivos pessoais’’, que seriam explicados diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, a reportagem apurou que influiu na decisão de Denise a ação cautelar apresentada à Justiça ontem à tarde pelo Ministério Público Federal, em São Paulo, pedindo o afastamento dela por 60 dias.
A rapidez com que pessoas ligadas à Anac ficaram sabendo da ação ilustra isso. De acordo com funcionários da Procuradoria, a ação foi distribuída às 14h47. Minutos depois, quando a procuradora Inês Virgínia Prado Soares, autora da ação, se reuniu com o juiz da 5ª Vara Federal Cível, Ricardo Rezende, que irá julgar o pedido, ela ficou sabendo que pessoas ligadas a Denise Abreu já haviam entrado em contato com o magistrado para saber detalhes da ação.
Segundo a procuradora, o pedido de afastamento buscava evitar que a diretora atrapalhasse a investigação sobre a denúncia de que teria entregue à Justiça Federal uma ‘‘falsa norma’’ de segurança para impedir restrições à operação de alguns aviões em Congonhas.
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ISQUEIRO
Pai é acusado de queimar perna da filha
(Folhapress)
A Polícia Civil de Itirapuã abriu ontem inquérito por tortura contra um trabalhador rural acusado de queimar a perna da filha de seis meses com um isqueiro. A denúncia de maus-tratos e lesão corporal foi feita pelo Conselho Tutelar, procurado pela mãe da criança. Segundo o conselho, a mãe, que tem 19 anos, saiu para comprar mantimentos e, ao voltar, encontrou o bebê já machucado - ela teria procurado o Conselho Tutelar no mesmo dia, mas o órgão já estava fechado, pois passava das 17h.
De acordo com a polícia, o pai da criança - cuja idade a polícia não soube informar - afirmou que fez isso porque a filha chorava muito e que a mãe também não teria suportado o choro. O bebê foi encaminhado ao hospital por causa das queimaduras.
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PAULADAS
Jovem espancado e dado como morto em Belém presta depoimento
Carlos Mendes/AE - Belém (PA)
A família diz ter sido milagre de Deus a sobrevivência de Jean Max Elizeu da Silva, 18, tido por moradores do conjunto Cordeiro de Farias, em Belém, como morto e enterrado depois de ter sido linchado a pauladas por populares que o acusavam de assalto. Gravada por um celular a filmagem do linchamento, ocorrido em 26 de julho, é um dos mais acessados no youtube. A verdade, porém, é que Silva está mais vivo do que nunca.
O jovem, sem os cabelos pintados de louro do dia do massacre e ainda com três cicatrizes na cabeça, duas no rosto e várias escoriações pelo resto do corpo, compareceu anteontem à delegacia policial de Icoaraci, acompanhado da mãe, para apresentar sua versão do episódio ao delegado Cid Cavalcante.
‘‘Eu estava na frente da escola Aldebaro Klautau, por volta de 1h da tarde, quando me aproximei de uma moça. Não tinha intenção de roubá-la ou lhe fazer mal, mas o namorado dela apareceu em uma bicicleta e começou a gritar que eu era assaltante’’, contou Silva que, na seqüência, começou a apanhar de várias pessoas. Uma delas era o namorado da jovem. Silva conseguiu fugir e entrou no conjunto Bela Vista, mas foi alcançado por outros populares.
MADEIRA
Acuado, o rapaz começou a ser espancado com pedaços de madeira. Sangrando bastante, ele não conseguia evitar os golpes e acabou desmaiando. Os populares saíram às pressas do local, abandonando o corpo no meio da rua. Uma ambulância do serviço municipal 192 apareceu uma hora depois e levou Silva para o Pronto-Socorro do Umarizal. Ele não havia morrido, apesar dos boatos que circularam por todo o bairro.
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INTERNET
Rapaz divulga cena de sexo com namorada
(Folhapress)
Dois jovens foram condenados pela Justiça do Rio por gravar e disponibilizar na Internet, em 2004, um vídeo com cenas de sexo de um deles com a namorada -então com 16 anos -, sem o consentimento da garota. Segundo decisão da 4ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça), os condenados - atualmente com 19 e 20 anos - deverão indenizar a garota em R$ 76 mil e a mãe dela em R$ 50 mil - um total de R$ 126 mil -, por danos morais.
Os rapazes podem recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). A vítima alegou, durante o processo, que soube do vídeo uma semana após iniciada a veiculação e que foi motivo de chacota na escola. Em março deste ano, a 16ª Vara Cível havia condenado os jovens a pagarem indenização de R$ 35 mil para a garota e o mesmo valor para a mãe. Elas, no entanto, ficaram insatisfeitas e recorreram. A revisão do valor foi decidida na terça-feira, por unanimidade.
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VIOLÊNCIA SEXUAL
Universitária é morta e carbonizada; polícia do PR tem um suspeito
José Maschio/Folhapress - Londrina (PR)
A Secretaria de Segurança Pública do Paraná divulgou, na tarde de ontem, retrato falado de um dos suspeitos pelo assassinato da estudante Ana Cláudia Caron, 18. O corpo da jovem foi encontrado anteontem em Almirante Tamandaré (região metropolitana de Curitiba) parcialmente carbonizado e com sinais de violência sexual. A universitária havia sido levada por dois homens, na terça-feira, quando chegava a uma academia de ginástica no centro de Curitiba.
Uma força-tarefa foi montada pela Secretária de Segurança Pública para desvendar o crime, que teve elementos de crueldade. O corpo de Ana Cláudia foi encontrado com sacos plásticos na cabeça e parcialmente carbonizado. Os assassinos - os dois homens que a levaram na terça são os principais suspeitos, segundo a polícia - jogaram gasolina no rosto e na genitália da estudante, que foi encontrada nua.
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CURTAS
MEGA-SENA
O concurso 896 da Mega-Sena, que será realizado hoje, deve pagar R$ 40 milhões para o bilhete que acertar as seis dezenas, de acordo com expectativa da Caixa Econômica Federal. Ninguém acertou os números do concurso 895, na quarta-feira, e o prêmio acumulou em R$ 34.353.506,77.
GREVE
A greve dos cardiologistas terminou ontem na Paraíba. Houve mais uma reunião da categoria com a Prefeitura de João Pessoa, na sede da Procuradoria Estadual de Justiça, e os cirurgiões decidiram voltar ao trabalho, após dez dias de paralisação. A proposta da Secretaria de Saúde é de reajuste de 100% da tabela de pagamento do SUS, conforme a secretária Roseana Meira. Cada cirurgia cardíaca passaria de R$ 700 para R$ 1,4 mil.
RÚSSIA
As exportações de armamento russo totalizarão este ano US$ 6,5 bilhões, afirmou ontem Serguei Chemezov, o chefe do consórcio estatal de venda de armas (Rosoboronexport), ao canal de televisão ‘‘Viesti-24’’. ‘‘O plano da Rosoboronexport para este ano é de US$ 5,5 bilhões, e, em todo o país, somando as exportações de peças de reposição por algumas outras empresas produtoras, calculo que obteremos US$ 6,5 bilhões’’, ressaltou o funcionário.
CRUZ VERMELHA
A Cruz Vermelha da China destinou 220 toneladas de arroz a três das quatro províncias chinesas afetadas pelo tufão Sepat, que já deixou um saldo de 41 mortos e oito desaparecidos, segundo informou ontem a agência estatal ‘‘Xinhua’’. As provisões incluem cinco mil pacotes de comida instantânea e 240 tendas de campanha.
JAPÃO
Neste verão, mais de três mil japoneses sofreram ataques de calor nas principais cidades do país, o maior número alcançado desde que começou a coleta de dados, em 2000, segundo informou ontem a agência de notícias ‘‘Kyodo’’. Na semana passada o Japão registrou um recorde de 40,9 graus. A onda de calor já causou 12 mortes.
KIRSTEN DUNST
A atriz Kirsten Dunst foi roubada enquanto se hospedava em uma suíte em um hotel do bairro do SoHo, em Nova York, invadida por dois ladrões, que levaram uma bolsa avaliada em US$ 13 mil, assim como dinheiro, uma máquina fotográfica e um iPod. Segundo informa o jornal New York Post, o roubo ocorreu no dia 9, logo após Kirsten ter deixado a cobertura do SoHo Grand Hotel para rodar algumas cenas de seu próximo filme.
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PRIMEIRA BATALHA
Dirceu e ex-cúpula do PT escapam de acusação
Ministro-relator Joquim Barbosa, do STF, considerou que não havia indícios de crime de peculato
Eugênia Lopes e Leonencio Nossa/AE - Brasília (DF)
 Ministros Gilmar Mendes (esq.)e Celso Mello durante julgamento de acusados do esquema mensalão |
O deputado cassado José Dirceu, acusado de chefiar a ‘‘quadrilha’’ do mensalão, e a antiga cúpula do PT ganharam ontem a primeira batalha no julgamento da denúncia do caso no STF (Supremo Tribunal Federal). Ao ler o voto, o ministro relator Joaquim Barbosa considerou que não havia indícios de prática de crime de peculato por parte do ex-homem forte do governo Lula. Não houve nem discussão no plenário. Os demais nove ministros confirmaram o voto do relator. A decisão beneficiou também o deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-secretário geral do partido Sílvio Pereira. Agora, os quatro integrantes do chamado ‘‘núcleo central’’ do mensalão só poderão ser julgados por práticas de crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.
José Dirceu e os outros três ex-dirigentes petistas não vão ser denunciados pelo repasse de R$ 73 milhões do Banco do Brasil, por meio da Visanet, para agências de publicidade do empresário Marcos Valério de Souza. As agências teriam repassado boa parte do dinheiro, segundo denúncia do Ministério Público Federal, para deputados aliados e credores do PT. José Dirceu e a antiga cúpula petista tem muito a comemorar. A tendência, segundo assessores do Supremo, é que o grupo também se livre do processo por formação de quadrilha. A decisão só sairá na próxima semana. O grupo poderá, no entanto, responder processo por corrupção ativa, crime que prevê pena de prisão de dois a 12 anos. As mesmas são aplicadas em casos de peculato, ação que os quatro petistas estão livres.
A primeira vitória de Dirceu no Supremo é vista com cautela pelo Palácio do Planalto. O fortalecimento do ex-ministro da Casa Civil pode significar uma certa ‘‘absolvição’’ do governo no caso, mas por outro lado reforçar um clima de impunidade. Ainda que responda por crime de corrupção ativa, Dirceu terá mais força para retomar a campanha da anistia. Demitido do governo e com mandato de deputado cassado em 2005, José Dirceu quer reaver o direito de se candidatar. O ‘‘núcleo central’’ do esquema do mensalão foi citado quatro vezes na denúncia de peculato apresentada pelo procurador geral da República Antonio Fernando de Souza.
Na denúncia, o procurador disse que o ‘‘núcleo central’’ teria contribuído com o desvio de recursos do Visanet e usado parte do dinheiro para pagamentos de propina a deputados e dívidas de campanhas de partidos aliados. ‘‘Verifico que o procurador não explicou de forma satisfatória o início de crime de peculato’’, afirmou o ministro Joaquim Barbosa. Presente à sessão, o advogado José Luiz Oliveira Lima, que defende Dirceu, saiu eufórico do plenário. Quem também acompanhou o julgamento foi o ex-deputado petista Sigmaringa Seixas, ligado a Dirceu.
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Dez denunciados já são réus
O STF (Supremo Tribunal Federal) já transformou ontem dez dos 40 denunciados no caso mensalão - esquema que financiava parlamentares do PT e da base aliada em troca de apoio político - em réus. Entre eles estão o empresário Marcos Valério, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-ministro Luiz Gushiken (Comunicação do Governo). A corte julga a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os envolvidos no escândalo.
O mensalão foi denunciado em 2005 pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). O julgamento do caso começou na quarta-feira, com a leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa e a defesa para cada um dos 27 advogados dos denunciados - alguns advogados defendem mais de um acusado.
Anteontem, os advogados dos denunciados concluíram a defesa de seus clientes e o ministro relator leu as preliminares apresentadas pelos advogados. Só a defesa do empresário Marcos Valério encaminhou 14 questões preliminares.
ATÉ TERÇA
O andamento das sessões que decidem a abertura de ação penal sobre o esquema conhecido como mensalão levou o STF a prorrogar por dois dias o julgamento do inquérito sobre o sistema de compra de votos e financiamento ilegal de campanhas.
A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, informou no final da tarde de ontem que os ministros continuarão a analisar o caso na segunda e terça-feira. Na segunda, a sessão começará às 14h. Segundo Ellen Gracie, se o julgamento não for concluído nesse dia, o STF pode retomar as discussões sobre o caso no dia seguinte. Na terça, o julgamento começará às 10h e pode, de acordo com a presidente do Supremo, provocar o cancelamento das reuniões da Primeira e Segunda Turmas do STF, que ocorrem às terças.
(Folhapress)
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NOVO SISTEMA
PSol entra com liminar contra forma de implantação da TV Digital
Michelly Teixeira/AE - São Paulo
O Psol (Partido Socialismo e Liberdade) ajuizou no STF (Supremo Tribunal Federal) uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), com pedido de liminar, contra os procedimentos de instalação do novo sistema de televisão digital, previsto para começar em dezembro deste ano, inicialmente na cidade de São Paulo. De acordo com o site do STF, a Adin contesta os artigos 7º, 8º, 9º e 10º, todos do Decreto 5.820/06, que dispõe sobre a implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital.
O PSol reclama que o acordo envolvendo a transmissão da TV Digital não foi ratificado pelo Congresso Nacional, como determina a Constituição Federal. O partido alega que os canais abertos de televisão têm sua exploração autorizada pelo governo federal por meio de concessão, autorização esta que ‘‘deve ser referendada pelo poder Legislativo’’. Por isso, ressalta a necessidade de amplo debate entre o poder público e a sociedade civil, de forma isolada ou por meio da validação da concessão. Esta é a forma de ‘‘assegurar a participação do poder Legislativo no ato de concessão’’, buscando evitar ‘‘o controle político desse meio de comunicação’’ e, conseqüentemente, o domínio ‘‘da opinião pública’’, justifica o partido.
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DESACELERAÇÃO
Meirelles alerta que é cedo para prever fim da crise financeira
Adriana Chiarini e - Alessandra Saraiva/AE - Rio de Janeiro (RJ)
O presidente do BC (Banco Central), Henrique Meirelles, disse ontem que é prematuro concluir que a crise nos mercados acabou. De acordo com ele, ‘‘deve haver uma certa desaceleração da economia americana’’. ‘‘Até que ponto ela (desaceleração) se tornará maior ou não está em discussão’’, afirmou. Ele também afirmou que uma desaceleração muito forte na economia dos Estados Unidos, ‘‘caso ocorra’’, afetará a todos os países, ‘‘mas é um pouco prematuro para saber se isso vai ocorrer’’.
ATITUDE CERTA
Meirelles disse que, no momento, o BC não está vendo indicação de recessão na economia norte-americana. Segundo Meirelles, a grande lição desta crise ‘‘é que o Brasil tomou a atitude certa de reforçar seus fundamentos em um cenário benigno’’. Ele lembrou que o relatório de inflação de junho prevê que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro será de 4,7% em 2007 e que a próxima revisão será em setembro. Ele observou que a expansão da economia brasileira vem sendo impulsionada pela demanda interna. Segundo Meirelles, o País está mais resistente a choques.
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ERRO DE DIAGNÓSTICO
Polícia prende falsa médica que atendia na rede pública de Cotia
José Maria Tomazela/AE - Sorocaba (SP)
A Polícia Civil de Cotia, a 35 km de São Paulo, prendeu no final da tarde de anteontem a boliviana Deyse Ilanes Lozano, que usava um registro falso no CRM (Conselho Regional de Medicina) para atuar como médica da rede pública de saúde. Ela usava o nome de Deyse Flores e, ao ser contratada pela prefeitura, apresentou o registro de uma médica de São Paulo. Em quatro plantões, Deyse atendeu a mais de 100 pacientes. A suspeita surgiu porque ela receitou remédios para o coração a uma paciente que não tinha problemas cardíacos.
Outra paciente passou mal depois de ser medicada contra pressão alta. As queixas chegaram ao delegado Alexandre Palermo, do 2º Distrito Policial. Ao verificar o CRM de Deyse, ele constatou que o número pertencia a uma médica com consultório em São Paulo. Deyse confessou que tinha passado por uma consulta com a médica e usou a receita para fazer um carimbo com o CRM dela. A boliviana foi indiciada pelos crimes de falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina. Ela foi levada para a Cadeia Feminina de Itapevi.
Deyse disse ao delegado que é médica formada em seu país, onde tem especialização em pediatria. Contou que veio para o Brasil há seis meses com visto de turista e, como precisava trabalhar, mandou um currículo para a prefeitura e foi chamada. O pronto-socorro onde dava plantões, no Parque São George, fica ao lado da Delegacia de Polícia. O delegado vai apurar em que situação a boliviana se estabeleceu no País. O advogado da prefeitura, Francisco Roque Festa, informou que Deyse foi contratada em caráter de emergência para suprir um aumento na demanda. Segundo ele, não caberia à prefeitura verificar a autenticidade da documentação que foi apresentada. Informou, no entanto, que a prefeitura vai abrir uma sindicância para apurar as condições da contratação.
O vereador Antonio Carlos de Mello Sá (PT) protocolou ontem representação no Ministério Público Estadual pedindo a apuração de eventual responsabilidade do prefeito Joaquim Pedroso (PSDB) e do secretário da Saúde Fábio Cardoso de Mello pela contratação irregular que, segundo ele, teria colocado em risco a vida dos pacientes. O secretário Mello divulgou nota na qual afirma que se trata de um ‘‘caso isolado’’, e que a coordenação médica do pronto atendimento do Parque São George foi ‘‘enganada por uma profissional que encaminhou documentos falsos’’. Os pacientes atendidos pela falsa médica estão sendo convocados para passar por nova avaliação.
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25 MORTES
Agentes policias são suspeitos de facilitar ataques em cadeia de Minas
Eduardo Kattah/AE - Belo Horizonte (MG)
 Parentes de presos carbonizados estavam inconformados |
A hipótese de facilitação de entrada de armas na cadeia pública de Ponte Nova (MG) e de colaboração de agentes policiais para o ataque que resultou na morte de 25 presos por um grupo rival foi levantada ontem durante depoimentos colhidos na cidade mineira por uma delegação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Sistema Carcerário. A denúncia foi feita por duas mulheres, irmãs de detentos assassinados.
O presidente da CPI, deputado Neucimar Fraga (PR-ES), destacou o depoimento do policial militar Dueber Castro Silva. Ele estava de plantão numa guarita e teria sido um dos primeiros a chegar às dependências da cadeia durante o início do motim, na madrugada de anteontem. O policial militar contou que ouviu mais gritos de socorro vindos da cela 8 - onde as vítimas foram acuadas e os corpos encontrados carbonizados posteriormente - e, na seqüência, mais de 20 disparos de arma de fogo.
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