Sabe de que eles
estão rindo?

Estão rindo da sua paciência,
leitor. Estão desafiando a opinião
pública e acham que sairão ilesos
Eles estão rindo porque se julgam
acima do bem e do mal

Alexandre Oltramari

– A ética depende de cada momento.

Quem diz isso é o senador Gilberto Mestrinho, do PMDB do Amazonas, que responde a processo por improbidade administrativa e está com seu sigilo bancário quebrado pela Justiça, sob a suspeita de desviar dinheiro público. Na semana passada, Mestrinho, cuja ética oscila segundo o calendário, foi entronizado na cadeira de presidente do Conselho de Ética do Senado, cargo que ocupará pelos próximos dois anos.

– Ah, mas ocês facilitaram demais, p...!

A frase, dita em tom de irritação, é do senador Carlos Bezerra, do PMDB de Mato Grosso, que acaba de assumir uma cadeira no Conselho de Ética do Senado. Ela consta de uma gravação telefônica, feita pela polícia com autorização judicial, em que Bezerra repreende o ex-vereador Paulo Franco. Está indignado com o fato de Franco ter permitido que a polícia prendesse um assassino confesso foragido da Justiça havia dois meses, a quem Bezerra queria ver livre, leve e solto.

Os senadores Mestrinho e Bezerra são dois personagens de um deboche com a opinião pública. Eles foram indicados para integrar o Conselho de Ética do Senado, cuja missão é vigiar e punir eventuais deslizes dos senadores, apenas para criar um dique de defesa do presidente do Senado, Jader Barbalho, cujo mandato vem sofrendo as dores de denúncias de corrupção quase diárias. Bezerra e, sobretudo, Mestrinho são a garantia de que, se uma denúncia contra Jader chegar ao conselho, ela irá para o fundo da gaveta. Ao ser eleito, Gilberto Mestrinho, 73 anos, já começou a cumprir sua missão. Disse que mandato parlamentar só pode ser cassado "pelo povo" e que as denúncias contra Jader não serão investigadas, pois se referem a coisas acontecidas antes do atual mandato do presidente do Senado. É normal que um partido proteja os seus, e, por isso, não espanta que a cúpula do PMDB se esforce para salvar Jader. Mas indicar um político como Mestrinho para presidir o órgão responsável por zelar pela ética no Senado é um passo ousado demais. Significa que os senadores envolvidos na trama acham que opinião pública é algo inexistente.

Mestrinho é velho amigo de Jader, fez várias nomeações para o covil da Sudam, acumula acusações de uso indevido de dinheiro público e obras superfaturadas. É formalmente acusado de improbidade administrativa no processo número 3200007123-2, que há dois anos tramita na Justiça Federal do Amazonas. Nesse processo, ele é suspeito de ter-se beneficiado financeiramente com a construção de um sambódromo gigantesco, há sete anos, quando governou o Amazonas pela última vez. A obra, de 40 milhões de dólares, foi erguida em Manaus numa época em que apenas 0,5% da população da cidade era servida por rede de esgoto. Duas vezes maior que seu similar na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, o sambódromo de Mestrinho desabou dois meses depois de ter sido inaugurado. Parte de sua cobertura veio abaixo, ferindo 27 pessoas. Entregue a um empreiteiro amigo do então governador, o sambódromo, além de malfeito, produziu suspeitas de superfaturamento. A Justiça autorizou a quebra do sigilo bancário de Mestrinho, da empreiteira Comagi e do seu dono, Paulo Renato Girardi. Em novembro passado, Mestrinho conseguiu suspender a decisão judicial, mas parte dos extratos bancários já estava no Ministério Público, onde está sendo analisada por técnicos da Procuradoria no Amazonas.

Ajuda ao assassino – Dos quinze senadores que integram o novo Conselho de Ética do Senado, cinco são do PMDB, quatro do PFL, dois do PSDB e um do PPB. Outros três pertencem a partidos de oposição ao governo. Por ser maioria no conselho, coube ao PMDB indicar o novo presidente. Para colocar Mestrinho na cadeira de presidente, contudo, seu partido contou com os votos do PSDB e do PPB. O acordo foi costurado pelo líder do PMDB no Senado, o ex-collorido Renan Calheiros, que chegou a ouvir protestos até de seus correligionários, mas manteve a indicação. Um dos votos favoráveis a Mestrinho foi proferido pelo senador Carlos Bezerra, flagrado recentemente numa conversa telefônica para lá de esquisita. Na gravação, feita pela Polícia Federal, Bezerra demonstra interesse em ajudar um aliado político, assassino confesso, que tentava fugir da Justiça. Trata-se de José Rezende Silva, eleito pelo PMDB para a prefeitura de Juscimeira, em Mato Grosso, no final do ano passado.

Na véspera de tomar posse na prefeitura, José Rezende Silva, que estava foragido, foi preso numa fazenda no interior do Estado. Assim que foi avisado da prisão, o então vereador Paulo Franco, que escondeu o foragido por dois meses, ligou para o senador Bezerra. Mantiveram o seguinte diálogo:

Franco – A Federal baixou em cima e prendeu, acabou de prender ele agora, tem uns dez minutos.
Bezerra – Ah, mas ocês facilitaram demais, p...!

Em outro trecho da conversa, quando foi avisado de que o foragido seria levado para Cuiabá, Bezerra tranqüilizou o responsável pelo acobertamento da fuga.

Bezerra – Não, não, isso pode ser negociado.
Franco – É, né?
Bezerra – Tem que levar para Cuiabá p... nenhuma, ele é o prefeito, tem que ficar aí exercendo a autoridade.
Franco – Ahm, ham. Então tudo bem, então, senador, o senhor vai ajeitar.
Bezerra – Eu vou falar com o presidente do Tribunal de Justiça agora, inclusive, nesse sentido.

De acordo com as 195 páginas do relatório policial anexadas ao processo judicial, não fica claro se Bezerra chegou ou não a negociar a libertação do assassino. Do ponto de vista criminal, portanto, o senador não pode ser acusado pelo crime de favorecimento pessoal por ajudar um criminoso a fugir da polícia. Ainda assim, principalmente agora que integra o Conselho de Ética do Senado, Bezerra poderia explicar por que, afinal, ficou tão irritado ao saber que a polícia prendera um assassino confesso. Também poderia explicar que tipo de conversa teve com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Flávio Bertin. O fato é que, um dia depois da prisão, a Justiça de Mato Grosso autorizou o protegido de Bezerra a tomar posse como prefeito, mesmo estando preso. Uma semana depois, o processo passou à esfera do Tribunal de Justiça, de onde, no dia 15 de janeiro passado, saiu a ordem do desembargador Flávio Bertin de soltar o já prefeito do PMDB. A justificativa: se passasse mais de quinze dias ausente do município, o amigo do senador Carlos Bezerra perderia seu mandato de prefeito.

Porta dos fundos – Na mesma semana em que a cúpula do PMDB decidiu partir para o ultraje à opinião pública, contaminando o Conselho de Ética, o senador Jader Barbalho explicitou a estratégia do deboche. Na quarta-feira, pela primeira vez desde que assumiu a presidência do Senado, há quatro meses, Jader entrou no Congresso pela porta dos fundos. Queria evitar perguntas incômodas de jornalistas sobre as denúncias de corrupção. Jader sabe que o Senado não pode cassá-lo por irregularidades e eventuais crimes cometidos quando ainda não era senador. Mas também sabe que, se for flagrado mentindo, como aconteceu com Luiz Estevão, José Roberto Arruda e Antonio Carlos Magalhães, está aberto o caminho para a cassação. Como não pode mentir, o senador se cala, numa evidência de que a verdade pode comprometê-lo tanto quanto a mentira. Perguntado se de fato freqüentava a casa do empresário José Osmar Borges em Brasília, dono de seis empresas e três CPFs e acusado de desviar 133 milhões de reais da extinta Sudam, Jader não disse nem sim nem não. "Isso eu não vou responder, é uma molecagem! Me dou ao respeito, sou presidente do Senado", reagiu.

Em outra ocasião, confrontado com a mesma pergunta sobre suas idas à casa de Osmar Borges, apelou para a chacota. "Tive sim um encontro com James Bond, com o Homem Aranha e com a Mulher Maravilha também. Inclusive nós jantamos juntos", respondeu o senador. Indagado sobre contas no exterior, disse que as tinha, mas em sociedade "com o Bill Clinton e o Bill Gates, da Microsoft". Enquanto Jader fazia troça, Osmar Ferreira, caseiro de Borges, terminava um depoimento de cinco horas à Polícia Federal. Nele, Ferreira confirmou o que dissera a VEJA uma semana antes. Ou seja: Jader freqüentava, sim, a casa do fraudador José Osmar Borges em Brasília. Segundo o depoimento do caseiro à PF, Jader participou de três reuniões na casa de Borges no ano passado. É uma situação delicada para o senador. Há dois meses, quando VEJA revelou que Jader fora sócio de Borges numa fazenda no Pará entre 1996 e 1998, o senador subiu à tribuna para dizer que teria de ser "vidente" para saber que o empresário viria, mais tarde, a ser envolvido em mutretas na Sudam. Agora é diferente. Quando fazia reuniões com Osmar Borges no ano passado, as suspeitas de roubalheira eram públicas.

Estreando no cargo de presidente do Conselho de Ética, o senador Gilberto Mestrinho foi chamado a dar sua opinião a respeito do episódio. "Precisa saber o que vale mais: a palavra de um caseiro ou a de um senador", respondeu Mestrinho, dando uma nova pista de sua ética de calendário: ela também varia, como se vê, segundo a hierarquia. Mas mesmo Mestrinho talvez devesse refletir sobre isso. Se o confronto de palavras é entre Jader Barbalho, um senador que só consegue referir-se ao episódio citando o Homem Aranha e a Mulher Maravilha, e Osmar Ferreira, um caseiro que detalha horários, marcas de carros e até o prato e as bebidas que servia a Jader na casa do fraudador da Sudam, parece mais sensato acreditar na palavra do caseiro. Ou será que a ética no Senado, sob o comando de Mestrinho, vai virar história em quadrinhos?

 

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