Uma questão de estilo

Ministro demite a xerife dos fundos
de pensão, que fazia um trabalho
sério e incomodava muita gente

Ana d'Angelo

Ana Araujo	Dida Sampaio/AE
Brant: a internet foi a gota d'água	Solange: fiscalização mais rígida e multas mais altas

Desde sua posse, em março último, o ministro da Previdência Social, Roberto Brant, não adotara nenhuma medida relevante que merecesse a atenção da platéia. Na semana passada, anunciou seu primeiro ato de repercussão pública: demitiu a secretária de Previdência Complementar, Solange Vieira de Paiva, 32 anos, uma funcionária que vinha se destacando por sua gestão corajosa e competente na fiscalização dos fundos de pensão do país. A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) cuida de um setor poderoso. São 360 fundos de empresas públicas e privadas que movimentam a fabulosa quantia de 134 bilhões de reais e têm 2,3 milhões de participantes. "Fiz todo o esforço para mantê-la, mas nossos estilos não combinavam de jeito nenhum", explicou o ministro. O "estilo" de Solange Paiva era o de fiscalizar com rigor um setor que se notabilizou por atuar nas sombras – e divulgar aos interessados o que estava acontecendo. O ministro não gostou da segunda parte. "Os problemas dos fundos devem ser esgotados na esfera administrativa. O assunto não deve ficar na imprensa", reclamou Brant.

O gesto do ministro, acompanhado de sua explicação, não presta nenhuma ajuda ao governo. Ao contrário, passa a idéia de que, em certos círculos do poder, é mais conveniente afastar alguém que tenta coibir a prática de coisas erradas, como Solange fazia em relação aos fundos de pensão. Ela permaneceu apenas oito meses à frente da SPC. Chegou ao cargo a convite do então ministro Waldeck Ornélas, que ficou bem impressionado com a jovem economista depois que ela criou o "fator previdenciário", uma fórmula matemática que mudou o cálculo dos benefícios do INSS e ajudou a estancar o crescimento do déficit da Previdência Social. Mas, em apenas oito meses, ela se tornou uma dor de cabeça para os fundos de pensão. Quebrou a tradição de seus antecessores, que mantinham uma excessiva intimidade com os dirigentes dos fundos, e comportou-se como defensora dos contribuintes.

Sangria – Em sua gestão, Solange Vieira decretou intervenção em nove fundos de pensão de estatais que insistiam em manter um hábito danoso aos cofres públicos – a contribuição das empresas era mais gorda que a dos empregados. Essa prática tornou-se ilegal em dezembro do ano passado, quando entrou em vigor uma lei determinando que empresa e empregado tinham de fazer contribuições rigorosamente iguais. Solange descobriu ainda que outros dez fundos cumpriram a lei, igualando o valor das contribuições, mas jogaram o custo para o Tesouro Nacional, numa sangria de 2,3 bilhões de reais. A secretária também decretou intervenção branca no maior fundo do país, a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, que administra uma bolada de 38 bilhões de reais. A razão: o fundo queria que o Banco do Brasil bancasse sozinho uma dívida antiga, de 3 bilhões de reais. Ao exigir transparência dos fundos, Solange colocou recentemente na internet a lista daqueles cujos recursos eram inferiores a seus compromissos, revelando um rombo de mais de 15 bilhões de reais. Foi a gota d'água.

Acostumados a fiscalizações frouxas e a atuar nas sombras, os dirigentes dos fundos de pensão não queriam a economista na chefia da SPC. O mundo ideal seria que as mazelas que cometiam na administração dos fundos seguissem longe dos olhos do público – e, sobretudo, que eles pudessem continuar espetando a conta de seus rombos no Tesouro Nacional. Como Solange combatia justamente o socorro recorrente do Tesouro, sua arma foi abusar da transparência para que os contribuintes dos fundos soubessem da real situação de seus sistemas de aposentadoria. Quando assumiu a SPC, a economista descobriu que o Conselho de Recursos da Previdência Social não se reunia havia um ano, e as multas aplicadas eram irrisórias. Ela botou o conselho para funcionar e aumentou o valor das multas. Seu "estilo" causou desconforto dentro do governo também. O ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, chegou a mandar um recado à secretária: vá mais devagar. A economista manteve seu ritmo. E, por essa "questão de estilo", acabou no olho da rua. Terá, agora, de voltar para o lugar de onde veio: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

RAZÕES DO CASTIGO Confira algumas medidas que Solange Vieira tomou e que desagradaram ao governo e aos dirigentes de fundos de pensão Interveio em nove fundos que, descumprindo a lei, não igualaram o valor das contribuições recolhidas pelas empresas e pelos empregados Decretou intervenção branca, com a nomeação de uma diretoria fiscal, em dois fundos. Um deles foi a Previ, o maior do país e da América Latina, com patrimônio de 38 bilhões de reais Divulgou pela internet a lista de fundos que estão com suas contas desequilibradas, mostrando um rombo superior a 15 bilhões de reais