A luta continua

Americanos admitem a quebra
de patentes para a produção de
remédios mais baratos contra a Aids.
Mas a guerra comercial não termina

Denise Ramiro

AFP

Manifestação em Nova York: americanos apóiam o Brasil contra laboratórios

Os debates na Organização Mundial do Comércio (OMC) costumam ser sisudos e não comovem muita gente. Na semana passada aconteceu um fenômeno inusitado. A pauta de discussões dos negociadores do comércio ocupou as ruas de países pobres e ricos, foi tema de debates escolares e provocou forte comoção. Isso porque, ao completar vinte anos sobre a Terra, o vírus da Aids ainda é combatido com remédios caríssimos, produzidos por laboratórios farmacêuticos monumentais. O HIV já matou 22 milhões de pessoas – o equivalente a três Suíças. Há, hoje, 36 milhões de infectados. Um coquetel composto de doze drogas, tomado direitinho, pode garantir a sobrevivência dessa gente. Mas a maioria dos doentes vive na África, continente mais pobre do planeta. E apenas 0,04% deles têm acesso a algum remédio. Foi a luta para que os medicamentos possam ser copiados até por laboratórios pequenos e distribuídos gratuitamente que mobilizou as pessoas na semana passada. O Brasil, com seu programa de combate à Aids, saiu de ponta-de-lança.

Há mais de uma década, laboratórios brasileiros permitem-se copiar fórmulas de drogas usadas contra a Aids. A lei brasileira, inclusive, permite a pirataria. Sempre que houver risco de calamidade pública, grande necessidade para garantir o bem-estar da população ou ameaça de falta de remédio que tenha de ser importado, o país pode quebrar o privilégio do dono da patente. Laboratórios brasileiros já produzem oito dos doze remédios do coquetel. Se importasse todos os medicamentos, o Brasil gastaria 530 milhões de dólares por ano. Gasta 303 milhões. A decisão, tomada pelo ministro da Saúde, José Serra, não agradou aos americanos. No início do ano eles reclamaram junto à Organização Mundial do Comércio, argumentando que suas empresas estavam sendo prejudicadas. A queixa veio em má hora.

Os laboratórios farmacêuticos compõem um grupo de empresas que se têm agigantado nos últimos tempos. Movimentam 320 bilhões de dólares por ano – 60% disso arrecadado por companhias com sede nos Estados Unidos. Ganham dinheiro, principalmente, produzindo medicamentos novos, porque durante duas décadas, desde o início da pesquisa, têm garantido o monopólio sobre o produto. A lei de patente é o apelo para que os investidores considerem vantajoso aplicar seu dinheiro no desenvolvimento de produtos farmacêuticos inovadores. Na última década, praticamente todos os países do mundo passaram a reconhecer o direito de patente. A coisa funciona bem, do ponto de vista do mercado. Mas os laboratórios não são muito benquistos em todas as rodas. Vestiram com perfeição a roupa de vilão dos aidéticos. Para escapar da pecha, jogaram a toalha antes mesmo que a OMC tomasse alguma medida, e o debate comercial adquiriu um tom humanitário.

Os governos americano e brasileiro entraram em acordo. Os Estados Unidos retiraram sua queixa na OMC, mas o Brasil terá de consultar os americanos sempre que julgar necessário quebrar um direito de patente. O precedente, dada sua excepcionalidade, é positivo e foi comemorado num encontro da Organização das Nações Unidas (ONU) realizado na semana passada especialmente para debater estratégias de combate à Aids. Outros países pobres poderão seguir o exemplo brasileiro. No Brasil, antes mesmo de o acordo com os americanos ser fechado, os preços dos remédios foram reduzidos. As duas drogas produzidas pela Merck Sharp & Dohme (MSD) passaram a custar cerca de 60% menos. "A companhia quer facilitar o acesso das pessoas aos medicamentos", diz Marcos Levy, diretor de assuntos corporativos do laboratório americano MSD em São Paulo. A Roche também estudava um corte de 13% na tentativa de evitar a quebra de patente de sua droga.

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Serra, na ONU: o Brasil quer copiar remédios em casos excepcionais, como o da Aids

A vitória é importante, mas é preciso entender sua exata dimensão. O desenlace não significa que o Brasil esteja mais forte e preparado para as guerras comerciais. Nos Estados Unidos, só o departamento de governo que cuida de marcas e patentes tem mais de 3.000 cientistas, engenheiros e advogados especializados na área, orçamento anual de 1 bilhão de dólares e 600 juízes dedicados a resolver disputas em torno de patentes. O Brasil é peixe pequeno num mar de tubarões. Fez bonito, no capítulo da Aids, porque tem um programa bem-feito de combate à doença, que é reconhecido internacionalmente. Não só oferece medicamento gratuito para todos os portadores do vírus HIV como providencia infra-estrutura para atendê-los. Em postos de saúde e hospitais, médicos ensinam cuidadosamente a forma correta de tomar as drogas – o que é fundamental para o bom resultado do tratamento.

Até os americanos, fiéis escudeiros de suas companhias, ficaram contra os laboratórios farmacêuticos. Motivo: o HIV é um vírus pouco seletivo. Atinge pobres e ricos, homens e mulheres, negros, brancos, amarelos, gente de todos os credos. É do interesse geral combatê-lo. A questão, portanto, mais do que econômica e comercial, tornou-se primordialmente humanitária. "A indústria poderia ter ganho prestígio se tivesse tido sensibilidade", diz Francisco Teixeira, consultor carioca especializado no setor farmacêutico.

"Os americanos cederam momentaneamente. Não tenho dúvida de que voltarão à carga sempre que suas empresas se sentirem prejudicadas", diz o embaixador José Alfredo Graça Lima, do departamento econômico do Itamaraty. Na última segunda-feira a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos examinava um processo movido pela Casa Branca que pode prejudicar exportações de produtos siderúrgicos brasileiros.

O embate no comércio global nunca foi fácil, mas tem-se acirrado nos últimos tempos. Isso porque a economia tem andado em marcha lenta. Sem crescimento, não há quem consuma tudo o que se produz. Todos os países querem exportar muito, para enriquecer, e importar pouco, para não ter déficit comercial. É claro que a equação não fecha. Potências como Estados Unidos, Canadá, União Européia (UE) e Japão protegem seus mercados de todas as maneiras possíveis. Para vetar a importação de produtos feitos em países mais fracos, como o Brasil, inventam todo tipo de artimanha. Reclamam contra cuidados sanitários que não estariam sendo devidamente tomados no país de origem do produto, gritam contra subsídios que os países menores estariam oferecendo a seus industriais e até invocam causas mais nobres. Em alguns casos, unicamente para barrar importações, dizem que esse ou aquele país desrespeita os direitos humanos ou o meio ambiente.

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Aidéticos na África: 70% dos infectados do planeta estão no continente, que não tem medicamentos

O Brasil tem feito um esforço monumental para se adequar às exigências dos importadores. Privatizou estatais, fez campanhas de vacinação de gado, modificou seu programa de apoio à exportação, o Proex. Ainda assim, as reclamações não param. Há duas semanas, a OMC mandou o Canadá parar com a choradeira em torno do Proex. O governo canadense reclamava porque a fabricante de aviões brasileiros Embraer concorre com a canadense Bombardier – e muitas vezes ganha. A alegação era que o Brasil estaria subsidiando financiamento a quem importasse seus aviões. Não colou.

O caso das drogas anti-Aids é notável porque é raríssimo que os interesses americanos percam na disputa internacional, mesmo quando a encrenca acontece com outro gigante. E por ter ocorrido agora, quando os Estados Unidos estão jogando mais duro do que nunca. Explica-se. Desde a posse do presidente George W. Bush, no início do ano, a economia dos Estados Unidos não dá sinal de ânimo. No ano passado, a expansão da economia americana foi de 5%. Estima-se que neste ano não chegará a 2%. Na última quarta-feira o Federal Reserve (Fed), o banco central americano, decidiu promover mais um corte nos juros básicos, que ficaram em 3,75% ao ano. Esse é o movimento interno que os americanos estão fazendo para tentar retomar o crescimento. Externamente a briga anda feia.

Os americanos perderam na semana passada um embate contra a União Européia. Os europeus reclamam contra um dispositivo da legislação tributária dos Estados Unidos, conhecido como FSC, que funcionaria como uma espécie de subsídio para as vendas de suas empresas no exterior. Se ganhar a decisão definitiva, prevista para o final de agosto, a UE poderá ser autorizada a impor sanções comerciais de até 4 bilhões de dólares por ano a produtos americanos nos quinze países-membros do bloco comercial. O valor equivale aos subsídios que, segundo a UE, empresas como Microsoft, Boeing e outras recebem anualmente por meio do FSC. "Adotar a represália será o mesmo que jogar uma bomba nuclear no sistema internacional de comércio", diz Robert Zoellick, representante de Comércio da Casa Branca.

Na verdade, o sistema já anda meio baleado. Os desentendimentos internacionais têm-se agravado de tal forma que nenhum país se arrisca a dizer se será lançada uma nova rodada de negociações comerciais na conferência ministerial da OMC prevista para novembro, em Catar, no Golfo Pérsico. Nem mesmo se sabe se a conferência ocorrerá. Isso porque ninguém quer ver repetido o fiasco do encontro de Seattle, em 1999, quando manifestantes antiglobalização impediram que a turma da OMC entrasse no prédio onde a reunião deveria ter lugar. Com isso, os fatos da semana passada adquirem uma importância mais geral. O viés filantrópico do acordo feito em torno das patentes de medicamentos anti-Aids pode contribuir para melhorar a imagem dos negociadores internacionais de comércio.

 

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