Luiz Felipe de Alencastro

Papai e mamãe
de proveta

"O progresso da biogenética e os procedimentos
da reprodução assistida suscitam reações
mescladas de fascinação e de pânico"

Faz algum tempo que o retrato da família formada por pai, mãe e filhos começou a estremecer. A queda dos preconceitos legais e sociais contra o divórcio já havia dado lugar à multiplicação de famílias recompostas, cujos filhos são enteados de um dos cônjuges. Porém, com o avanço da biogenética, a "pluriparentalidade" – neologismo utilizado pelos sociólogos para englobar o conjunto das famílias que não se enquadram no padrão tradicional – ganhou outro patamar.

Com efeito, nas festas "gay prides" organizadas nas últimas semanas em algumas capitais, os movimentos homossexuais, às vezes com sólido apoio da opinião pública de seus países, reivindicaram o direito ao casamento, à adoção de crianças, mas também à reprodução assistida mediante gametas (óvulos ou espermatozóides) e embriões recebidos de terceiros. Paralelamente, alguns casais – autênticos ou fajutos – tomam iniciativas que causam espanto e constrangimento. Na França, num caso de ampla repercussão internacional ("Incesto de proveta", VEJA, 27 de junho), dois irmãos, Jeanine (62 anos) e Robert (52), fizeram dois filhos meio gêmeos graças aos óvulos de outra mulher. No Japão, uma mulher casada com um homem estéril aceitou ser inseminada com o esperma do sogro a fim de assegurar a continuidade da linhagem do marido.

Analisando essas transformações, alguns psicanalistas e sociólogos assinalam que nos últimos trinta anos a família tradicional sofreu os abalos provocados pela ruptura de dois elos fundamentais. Primeiro, o corte entre a sexualidade e a procriação, induzido pelos contraceptivos modernos. Em seguida, o rompimento entre a procriação e a filiação, causado pelas técnicas de reprodução assistida. Muitos conservadores pensam que existe uma relação de causa e efeito entre os dois fatos: dessacralizado o casamento, os costumes desestabilizaram-se com a ajuda inescrupulosa da medicina.

Mas o diagnóstico é equivocado. O padrão da família dita tradicional é mais complicado que isso. A ruptura entre sexualidade e procriação também existia no modelo familiar dos dois últimos séculos, dando lugar a relações extraconjugais nos bordéis e nas casas das amásias "teúdas e manteúdas", conforme a definição castiça. Da mesma forma, a quebra do elo entre a procriação e a filiação, pela exclusão dos filhos ilegítimos, aparece como uma constante da formação das sociedades.

No século XIX, quando o direito civil passou a equiparar os herdeiros legítimos, abandonando os privilégios antes reservados aos primogênitos, as relações de parentesco tornaram-se um tema-chave da organização social. O casamento, a paternidade e a filiação legítima tinham como contrapartida o dote, a herança e a riqueza. Todo o pânico vinha das indefinições parentais que induziam à falsa identidade, ao incesto e à ruína. Grandes e pequenos escritores do século XIX teceram a trama de seus livros em torno dessa temática. Para ficar só nos grandes romancistas de língua portuguesa, basta lembrar Eça de Queiroz em Os Maias, José de Alencar em Senhora e Machado de Assis em Helena. Paternidade oculta, incesto, manipulação do dote e filiação adotiva fazem o leitor oscilar entre o fascínio e o medo.

No contexto atual, o progresso da biogenética e os procedimentos da reprodução assistida também suscitam reações mescladas de fascinação e de pânico. O paralelo com o passado desenha-se tanto mais facilmente que em muitas circunstâncias – como parece ser o caso do "casal" francês mencionado acima – o móbil da inseminação artificial é a transmissão da herança, de bens e de propriedades no seio de uma mesma família.

Mas o paralelo pára aqui. A biogenética não é, ou não será, apenas um tema de romance. Terra fértil para aventuras médicas de todo tipo, o Brasil carece de um debate aprofundado sobre esse assunto sério e grave.

Luiz Felipe de Alencastro é historiador e professor titular da
Universidade de Paris – Sorbonne (lfa@workmail.com)