Gustavo Franco

O maior dos esqueletos

"Na previdência do setor público não há
informalidade nem sonegação, e tampouco
explicações satisfatórias para o absurdo
em que vivemos"

Ilustração Ale Setti

De acordo com os resultados preliminares do censo de 2000, somos cerca de 170 milhões de brasileiros, dos quais 8,6% são idosos. Essa proporção dobrou de 1940 para cá, sendo de esperar que continue a crescer nas próximas décadas. O IBGE tem projeções de longuíssimo prazo segundo as quais, em 2050, seremos aproximadamente 238 milhões, dos quais 52 milhões (em torno de 22%) terão mais de 60 anos. Nessa ocasião o crescimento populacional terá praticamente estacionado e a expectativa de vida será de 73,6 anos (contra 68,5 hoje).

As coisas podem acontecer mais rápido, nunca se sabe, mas, mesmo se aceitarmos a conclusão de que a participação da população idosa sobre o total dobrará novamente em algumas décadas, o Brasil ainda seria uma nação relativamente jovem em meados do século XXI, quando comparada com o resto do mundo. Para a média dos países desenvolvidos, a população idosa atualmente supera 20% do total, devendo chegar a 31% em 2030. Para esse universo de países já se falava em uma "crise" em decorrência do envelhecimento da população no começo dos anos 90. Foi essa a linguagem de um famosíssimo relatório do Banco Mundial de 1994, que previa o colapso dos sistemas de previdência social e saúde pública em tais países. As nações "jovens", naquela altura, deviam prevenir-se reformando seus sistemas antes que fosse tarde demais e as mudanças na demografia as destruíssem.

Com efeito, tentamos mitigar o problema durante os últimos anos, mas as resistências encontradas à idéia de reformar a previdência foram imensas, e de natureza essencialmente política. O espírito era "dane-se o problema, não vamos dar ao governo os elementos para resolver o problema". Curioso será imaginar o que fará a oposição caso ganhe as eleições e tenha de propor mais ou menos o mesmo que combateu.

Vejamos o tamanho do problema. O INSS tem cerca de 33 milhões de contribuintes e cerca de 20 milhões de pensionistas. O total de benefícios pagos em 2000 atingiu 77 bilhões de reais e o déficit foi da ordem de 17 bilhões. Nos regimes previdenciários de funcionários públicos, a despesa com benefícios para 2002 está sendo estimada em 50 bilhões de reais, dos quais as contribuições de participantes deverão cobrir cerca de 20%, deixando para o restante da sociedade um prejuízo de 40 bilhões ou mais.

Segue-se desses números que o nosso sistema previdenciário pode até melhorar a vida dos idosos pobres em termos absolutos, mas, quando considerados os funcionários públicos aposentados (e estamos falando das três esferas de governo), o que temos é uma extraordinária máquina de manutenção e mesmo ampliação da desigualdade: a relação entre os rendimentos do trabalhador no setor privado e os do funcionário do setor público muito provavelmente piora após a aposentadoria.

É ingênuo atribuir esse estado de coisas à informalidade ou à sonegação. Vamos lembrar que tem gente que acredita que para cada real pago em impostos há outro sonegado, de tal sorte que a carga tributária no Brasil poderia ser 68% do PIB, e não apenas 34%, imaginem só. A realidade é que a informalidade é alta, com evidentes prejuízos para o INSS, porque os encargos não previdenciários são muito altos, como o FGTS, as contribuições para o sistema "S" (Senai, Sesi, Senac, Sesc etc.) e o "Custo Justiça do Trabalho". Digamos que a "base contributiva" da formação de poupança para fins de previdência está sendo usada para outros fins, meritórios, vá lá, mas outros fins.

De toda maneira, nada disso explicaria o desequilíbrio que se observa na previdência do setor público. Nesse terreno não há informalidade nem sonegação, e tampouco explicações satisfatórias para o absurdo em que vivemos. Numa conta aproximada, se tomarmos o prejuízo nos dois sistemas e perguntarmos a um atuário qual seria o custo de transferir essas obrigações para um fundo de pensão, ou de quanto seria o aumento na dívida pública necessário para honrar essas obrigações, a resposta seria algo da ordem de um PIB inteiro (1 trilhão de reais), quem sabe mais.

Com a palavra os senhores candidatos.

Gustavo Franco é economista da PUC-RJ e ex-presidente do Banco Central
(gfranco@palavra.com – www.gfranco.com.br)