Roberto Pompeu de Toledo

Razões para amar
o Congresso

Esta é uma hora em que pode ser
oportuno lembrar certos singelos
argumentos em seu favor

O nobre senador está mentindo.
– Vossa Excelência me desculpe, mas eu o considero culpado.

Como é que alguém pode ser a um tempo "nobre" e "mentiroso"? Como pode merecer as pompas do tratamento de "excelência" seguidas do opróbrio de uma sentença de culpa? Nestes tempos em que, como poucas vezes, talvez nunca, o público tem acompanhado as sessões do Senado, alguns se chocam com uma etiqueta parlamentar que combina rapapés de salão com desaforos de botequim. Então o Senado é isso? Para tais pessoas, se é isso, não passaria de templo da hipocrisia. O lugar onde a torpeza se traveste de cavalheirismo, e o xingamento se disfarça em galanteio.

Sim, na linguagem do Senado a "nobreza" pode vir junto com a "mentira", a "excelência" com a "culpa", mas vamos lá – isto não é defeito, mas virtude. Comecemos do começo. Que é um Parlamento? É, em última análise, a alternativa civilizacional à guerra civil. Ou, para usar um conceito da psicanálise, a sublimação da guerra civil. Mais esmiuçadamente, é o artifício inventado pelas sociedades, ao atingir certo grau de aprimoramento, para resolver seus conflitos sem recorrer à violência.

O Parlamento é uma casa de conflitos, eis algo que não se deve perder de vista. Não é como um ministério – onde, definidas as políticas a seguir, se impõe que todos os funcionários, organizados e submetidos a uma hierarquia, sigam num mesmo rumo. Ou como uma empresa, onde, igualmente definidas as metas e as estratégias, espera-se que todos se alinhem em sua perseguição. O Parlamento, como uma guerra civil, tem facções, neste caso chamadas partidos. Cada um tem seu objetivo. E ninguém tem o poder, ao contrário do que ocorre num ministério ou numa empresa, de forçá-los a uma ordem unida. Nenhuma facção tem o poder de calar outra, pois o Parlamento ostenta, como outra de suas características, o fato de, nele, não existir hierarquia. Os parlamentares são todos iguais. Ninguém é chefe de ninguém. As decisões são tomadas ao jogo do voto, das negociações e da formação de maiorias, não por obediência a ordens.

Do exposto decorre que nada mais apropriado do que chamar o colega de "nobre", antes de qualificá-lo como mentiroso, ou de "excelência", antes de sentenciar-lhe a culpa. A cortesia, como entre os cavaleiros da Idade Média, precede o golpe. Com a vantagem de, ao contrário dos torneios medievais, disso não resultarem mortes, a não ser em raras ocasiões. Se o Parlamento foi feito para parlamentar, a disputa tem de ser com a arma da palavra. E, ao se confrontar com palavras, se se trata de pessoas iguais, todas merecem tratamento de distinção, diferentemente do que ocorre na sociedade em geral, onde alguns são tratados por "senhor" ou "senhora" e merecem as honrarias do "por favor" e do "obrigado" enquanto para outros basta um "ô Zé, vai no banco pagar isto", ou "ô Maria, traz um café". O Parlamento é o lugar onde pessoas diferentes se tratam compulsoriamente como iguais e onde pessoas que não se respeitam batem-se compulsoriamente com respeito.

Quando não há Parlamento para absorver os conflitos, que ocorre? Há duas hipóteses. A primeira é uma ditadura – e então não ocorre nada, embora desse nada possa advir silêncio tão aterrador quanto a maior das barulheiras. Os conflitos são abafados. As dissidências são resolvidas nas câmaras de tortura. A segunda hipótese consiste, quando não há força capaz de impor-se ditatorialmente às outras, no mútuo trucidamento. É o que ocorre nas guerras entre quadrilhas de traficantes. Como lhes falta Parlamento para negociar, votar ou buscar consensos, entra em ação a metralhadora.

Não há dúvida de que os parlamentos têm vícios horríveis, que vão da morosidade nas decisões à acolhida de facínoras em seu meio. O brasileiro tem vícios talvez maiores do que o normal. Na condição de casa de recepção, encaminhamento e solução de conflitos, no entanto, não se tem saído mal. Tome-se o período que vai da agonia do regime militar até hoje. O Congresso reprovou, é verdade, a eleição direta para presidente, em 1984. No ano seguinte, porém, encontrou meio de corrigir-se, ao propiciar a eleição de Tancredo Neves. De lá para cá, nos momentos de mais alta tensão na política nacional, como na crise de Fernando Collor, soube encontrar saídas satisfatórias. De tão aberta e tolerante, a Casa já abrigou até um deputado que costumava fazer picadinho dos adversários. Mas, nesse caso como no dos anões do Orçamento e em outros, tem sabido limpar as próprias fileiras, cassando mandatos.

Em momentos como o atual, não é raro que os mais nervosos, ou mais mal informados, de cambulhada com os mal-intencionados, estendam seu desânimo, ou sua raiva, à própria instituição parlamentar. É um ponto de vista. Mas que tenham consciência de seu alcance, e cravem desde já o que querem no lugar – se os tanques das ditaduras ou as metralhadoras das guerras civis.