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Liberdade ou justiça?

O novo moralismo brasileiro, seja de direita ou de esquerda, está fortemente orientado por uma espécie de crise de excesso de experiências de falso reconhecimento

abril de 2017
Christian Ingo Lenz Dunker
SHUTTERSTOCK
“Temos o direito a ser iguais quando nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades.” Nessa afirmação de Boaventura de Sousa Santos (Reconhecer para libertar, Civilização Brasileira, 2003) apresenta-se, de modo sintético, um dos maiores paradoxos da modernidade. Aspirações de liberdade, autonomia e independência parecem acirrar nossa paixão individualista e egoísta. Mas a liberdade tem um problema constitutivo que é saber onde ela começa. Seu início se dá no berço de cada um? Na forma como cada um livremente encontra um destino para o que herdou? Tudo parece depender de qual é o momento que vamos escolher para dar início à história: a gênese divina, a origem das espécies, a Revolução Francesa, a abolição da escravatura ou a última prova da Fuvest? O direito de ser diferente é o que podemos chamar de liberdade.

Ocorre que a diferença gera distinção, comparação e mérito de tal maneira que ela se explica por si mesma. Diferença gera mais diferença. No reino da pura liberdade vigora a justiça bíblica de Mateus: “quem muito tem, mais lhe será dado, quem pouco tem, mesmo este pouco lhe será tirado”. É comum que se erga aqui, contra os excessos óbvios da liberdade individual, o argumento coletivo da justiça. Aqui o problema é inverso, ou seja, saber quando a justiça termina. O conhecido dilema da flauta indiana proposto por Amartya Sen serve para exemplificar o dilema: se temos três crianças e apenas uma flauta, parece óbvio que esta deve ser dada para a única que sabe tocar o instrumento. É verdade, mas uma verdade encarcerada no presente. Basta acrescentarmos a ideia de que no futuro a segunda criança pode vir a aprender a tocar flauta e que ter o instrumento é o maior estímulo para isso que se perceberá como a justiça incapaz de pensar seu próprio futuro é falha. Bastaria olhar para o passado e ver que a terceira criança foi quem trabalhou para construir a flauta que nosso juízo de justiça se altera imediatamente.

Frequentemente esquecemos es­sa divisão constitutiva nas relações de gênero, nos dilemas familiares e em nossas pequenas decisões cotidianas. Divisão que estrutura também nossas formas de sofrimento. Um sofre com o sentimento agudo de injustiça, o outro, com a falta crônica de liberdade. Mas a palavra-chave na asserção do pensador português, e nas chamadas epistemologias do sul, não é justiça nem liberdade, mas reconhecimento. O problema de sua formulação é que ele a coloca apenas em termos de direitos. Temos direito à justiça e liberdade assim como aos bens simbólicos da igualdade e da diferença. Para a psicanálise, o direito é o território do gozo, assim como o reconhecimento é a terra do desejo. O novo moralismo brasileiro, seja ele de direita ou de esquerda, está fortemente orientado por uma espécie de crise de reconhecimento. Uma crise formada pelo excesso de experiências de falso reconhecimento: leis que não pegam, direitos que não valem, exceções por toda parte. Um estado livre de democracia formal. Uma crise formada também pela intolerância ao gozo, ódio à diferença e impulso mórbido a praticar a justiça sem memória e uma liberdade sem futuro.

Este artigo foi publicado originalmente na edição de feveiro de Mente e Cérebro, disponível na Loja Segmento:http://bit.ly/2okoyWj 

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