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Conselhos de psicologia se mobilizam contra

Ações contam com o apoio e participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de organizações não governamentais (ONGs) 

setembro de 2017
Da redação
SHUTTERSTOCK
Os Conselhos Regionais e Federal de Psicologia preparam para combater a decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14a vara judiciária do Distrito Federal, que permite que psicólogos ofereçam terapias de “reversão sexual”, que se tornou conhecida como “cura gay”. A prática era proibida pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) desde 1999. Embora o juiz alegue que “a proibição de atuar em favor da ‘cura gay’ atentaria contra a liberdade profissional dos psicólogos”, não há nenhuma comprovação científica de que seja possível reverter a orientação sexual de uma pessoa. Mais que isso: “tratamentos” para uma condição que não é patológica podem ser bastante prejudiciais, além de legitimar socialmente a violência e a intolerância à diversidade.

“A decisão é um retrocesso que contradiz as diretrizes mais recentes sobre o tema”, afirma a psicóloga Bruna Falleiros, coordenadora do Núcleo de Sexualidade e Gênero do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP). Em maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde excluiu a homossexualidade do Código Internacional de Doenças (CID). No Brasil, só nove anos mais tarde o CFP determinou que psicólogos “não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”. Segundo Falleiros, os conselhos de psicologia vão lutar nos campos jurídico e público, por meio de atos, processos e manifestações para que a resolução do conselho prevaleça. As ações contam com o apoio e participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de organizações não governamentais (ONGs) ligadas ao movimento LGBT e à defesa dos direitos humanos

A ação popular acatada agora por Carvalho foi movida por um grupo de psicólogos defensores da “cura gay”, ligados a movimentos religiosos. Uma das representantes é a Rozângela Justino, que em 2007 sofreu censura pública do CFP por oferecer “tratamento” a homossexuais para mudar sua orientação sexual. A decisão judicial parte do princípio de que a resolução do conselho entra em conflito com a Constituição, impedindo a liberdade científica no aprofundamento de estudos relacionados à reorientação sexual.

Movimentos sociais em prol do direito da população LGBT estão organizando manifestações contra a decisão judicial. As marchas “A revanche LGBT: não precisamos de cura!” e “LUTEM Pelos Seus Direitos – Marcha LGBT-SP” estão marcadas para 22 de setembro em São Paulo. No Twitter, a hashtag #HomofobiaÉDoença alcançou o maior número de adesões em todo o planeta na segunda-feira (18/9), quando a decisão de Carvalho foi divulgada.