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Ética e responsabilidade nas pesquisas com células-tronco

setembro de 2008
imagem home: ©David Marchal/iStockphoto/ livro: Divulgação
Pesquisas com células-tronco – Implicações éticas e jurídicas. Asdrúbal Franco Nascimbeni. Lex Editora, 2008, 320 págs. R$ 70,00
Onde começa a vida? Muitos conceitos que pareciam definitivos sobre o tema foram revistos nos últimos anos. E a utilização de células-tronco em pesquisas é cada vez mais avaliada em função do respeito aos limites morais de nossa sociedade. O advogado Asdrúbal Franco Nascimbeni, que acompanhou os debates jurídicos envolvendo o tema no Brasil, garante que as pesquisas ampliarão a proteção e a defesa da vida. Em seu livro Pesquisas com células-tronco – Implicações éticas e jurídicas, ele aborda a complexidade que envolve o questionamento jurídico em relação aos valores relativos à liberdade científica. Uma tarefa árdua – já que se trata de um novo segmento jurídico, que passa pelo campo da bioética – mas necessária, já que direito precisa dar o melhor suporte possível a esses assuntos que envolvem o potencial e cura de inúmeras doenças, muitas delas neurológicas.

Para seguir os debates que envolvem a questão, Nascimbeni acompanhou o trâmite da ação direta de inconstitucionalidade proposta em 2005 contra alguns dispositivos da Lei de Biossegurança, que permitiam as pesquisas com células-tronco embrionárias. Concluído apenas em maio deste ano, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal favoreceu as pesquisas e considerou a ação improcedente. A análise feita em 18 capítulos aborda questões como biodireito, bioética, reflexões sobre a morte, pesquisas científicas e terapias genéticas.