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Fronteiras entre a vida e a morte

maio de 2009
© Andrei Malov/iStockphoto
A partir dos anos 60, o uso crescente de máquinas e inovações tecnológicas de suporte à vida levou a transformações importantes do conceito de morte, tema que é analisado pela psicóloga Luciana Kind, da Universidade Católica de Minas Gerais, em artigo publicado na última edição da revista História, Ciências, Saúde – Manguinhos. A pesquisadora analisou a literatura científica internacional que resultou na definição da morte cerebral e na legitimação de novos procedimentos, como os transplantes de órgãos.

“As práticas médicas que tornaram possíveis os transplantes de órgãos obrigaram a ciência a se justificar”, explica Luciana. “Essas tecnologias reforçaram a construção de uma morte moderna, medicalizada, ligada a aparelhos, produtora de cadáveres funcionais”. Segundo a psicóloga, o uso de aparelhos como o respirador artificial (dispositivo criado na década de 1930 para auxiliar no combate a epidemias de poliomielite nos Estados Unidos e Europa) apresentava dilemas morais decorrentes do prolongamento da vida, que passaram a ser discutidos por médicos, mas também por teólogos, filósofos, antropólogos e juristas.

A autora explica que, após extensos debates, uma comissão americana, formada na década de 1980, elaborou e publicou um documento intitulado Uniform Determination of Death Act - Determinação Uniforme do Ato de Morte (UDDA), no qual a definição passa a vigorar entre duas mortes clinicamente aceitáveis: a parada irreversível das funções respiratórias e circulatórias e a parada irreversível de todas as funções do cérebro inteiro, incluindo o tronco encefálico. “O coração perdeu, nos anos 60, sua condição de órgão privilegiado para definir a morte, mas, em compensação, ganhou o status de órgão nobre para a tecnologia de transplantes”, diz a psicóloga.
Poucos meses depois dessa definição outro documento o Uniform Anatomical Gift Act – Ato Uniforme de Doação Anatômica foi divulgado com a intenção de criar parâmetros para a livre doação de órgãos. “Nele já estão incluídas a necessidade de declaração de morte cerebral e a administração dos órgãos por equipes médicas distintas”, diz Luciana. “Essa delimitação entre as equipes médicas responsáveis pelo doador, pelos testes de confirmação e pelo receptor constitui até os tempos atuais a norma para a coleta de órgãos em diversos países, entre eles o Brasil”.

Daí para frente, o debate passa a girar em torno da proteção do público sobre os potenciais prejuízos da prática de transplantes. “A relação na qual se dá a interlocução do fato médico com a sociedade é discutida em estudos desenvolvidos no campo das ciências humanas, que questionam a propagação da definição de morte cerebral e contribuem para a desmontagem dela como caixa-preta produzida pelo saber biomédico”, comenta. “A partir dos anos 80, a antropologia e a sociologia médica apresentam investigações críticas sobre o debate desencadeado no âmbito da bioética a respeito de temas fronteiriços entre vida e morte”.

A pesquisadora ainda aponta que, no Brasil, a definição de morte foi exigida devido ao primeiro transplante cardíaco entre humanos, realizado em 1968. Quanto à regulamentação dos transplantes, não há citações à expressão ‘morte encefálica’ ou ‘cerebral’, sendo restrita a retirada dos órgãos para fins terapêuticos a casos que apresentem prova incontestável de morte. “Aparentemente houve no Brasil uma rápida incorporação dos transplantes aos procedimentos médicos de rotina e não se encontram publicações que mencionassem opiniões contrárias à definição de morte cerebral”, explica. “Em vez disso, a expertise médica é enfatizada no que concerne à institucionalização dos transplantes no país e, ainda assim, os transplantes de órgãos de pacientes com morte cerebral só se tornaram rotina médica nos anos em que seguiram o uso de imunossupressores no combate à rejeição”. (Com informações da Agência Fiocruz de Notícias)