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Novas configurações familiares

Tese defendida na USP de Ribeirão Preto analisou casos de adoção de crianças por casais homossexuais no interior de São Paulo. Os resultados mostram como, aos poucos, a sociedade vai se transformando para acomodar essas famílias

outubro de 2008
© lev radin/Shutterstock
(Da Agência USP de Notícias) – Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP mostra como a adoção de crianças por casais homossexuais está aos poucos transformando a sociedade, alterando a antiga idéia de que a família se forma apenas por laços consangüíneos, valorizando a importância dos vínculos afetivos. O estudo, de autoria da psicóloga Alana Batistuta Manzi com base em casos do no interior de São Paulo, investigou os conceitos de família e parentalidade dos casais, a atuação das autoridades do Judiciário e o pensamento das crianças envolvidas.

“Os profissionais relatam que tiveram de aprender a lidar com essa novidade e foram buscar informações, dados científicos, para fundamentar os pareceres e decisões frente a essa nova demanda. Já os casais apresentam um conceito de família baseado nas próprias vivências com suas famílias de origem”, conta Alana. “Mas todos entenderam que o grupo familiar vai muito além do vínculo biológico, de consangüinidade, e que ter uma família é uma aspiração legítima de todo ser humano, independentemente das diferenças individuais, pois está muito mais relacionado ao afetivo do que ao biológico.”
Dimensão afetiva
Segundo a psicóloga, a adoção aconteceu dentro de um processo natural da formação familiar. “Os casais sentiram a necessidade de dar continuidade à família e acharam que esses filhos trariam felicidade e sentimento de completude”, revela. “A infertilidade, enquanto casal, não foi vista como impossibilidade de realizar o desejo de serem pais para serem felizes.” Segundo o professor da FFCLRP, Manoel Antonio dos Santos, orientador do trabalho, os casais analisados separam claramente a dimensão do “ser pai” da dimensão da orientação sexual.

Os casais entrevistados relataram que o processo de adoção não foi fácil. Um deles, que pediu a adoção de uma menina hoje com sete anos, inicialmente teve o parecer indeferido pelo promotor, que alegou que a legislação não previa esse tipo de adoção. Já a juíza da cidade onde mora outro casal deferiu o pedido com base numa avaliação da situação social do município, no qual ela verificou quantas crianças estavam à espera de adoção. Em outro caso, em que um casal tem a tutela de quatro irmãos, o processo de adoção ainda está em andamento. As crianças estão sob guarda provisória, esperando a decisão final da Justiça.

“Apesar das dificuldades, os casais observaram que foram muito bem acolhidos no fórum”, afirma Alana. Segundo o orientador da pesquisa, há muitos casos de homossexuais que entram com o pedido de adoção, mas somente no nome de um deles, sem mencionar que convivem com um parceiro por temerem que isso possa prejudicar o processo de avaliação a que são submetidos. “A novidade mostrada pelo estudo é que alguns casais resolveram expressar e reivindicar os seus direitos”, ressalta a psicóloga.
Na entrevista com as crianças, Alana utilizou técnicas lúdicas, focalizando o convívio familiar e evitando abordar diretamente a questão da adoção. “Sobre a homossexualidade, o casal que adotou os quatro irmãos contou que, logo que as crianças chegaram, foram conversar sobre a questão e a reação delas foi tranqüila, riram e disseram que já sabiam. Já o casal que adotou a menina disse que ela questionou: – Se um era pai, o que seria o outro? E a resposta que obteve foi simples: – É pai também”, relata.

Para o orientador da pesquisa, as crianças não fazem confusão entre os papéis, sabem que são duas pessoas que estão dividindo o cuidado em relação a elas e que lhes dão amor e carinho. “No caso dos quatro irmãos, a mais velha não permitira uma adoção anteriormente, mas quando o casal homossexual apareceu, o desejo de ser acolhida era tão intenso que ela aceitou que, nesse caso, todos fossem adotados, como era o desejo do casal desde o início”, destaca. “Isso é família: quando se pode sonhar coletivamente e até renunciar a algo de valor em benefício de um bem comum.”

O respeito pela história pregressa de cada criança também chamou a atenção. “A menina, por exemplo, ao ser adotada, tinha direito a um novo registro de nascimento, com outro nome se fosse o desejo dos pais adotantes, mas o casal preservou o nome pelo qual ela já era chamada”, diz o professor. “Isso é fundamental para assegurar o desenvolvimento da criança e preservar sua identidade, já que sua história não começa com a adoção.”
Diálogo
A pesquisadora diz que os casais têm uma preocupação intensa com a educação das crianças. Estabeleceram o diálogo como forma de aproximação com os filhos e que também se preocuparam com a exposição dessas crianças na mídia em função da repercussão que os casos tiveram. “Por outro lado, os casais vêem esse processo como algo que pode servir de estímulo para outros casais homossexuais pleitearem a adoção”, conclui.

A pesquisa constatou que os pais lidaram com os trâmites técnicos e burocráticos com tranqüilidade, vendo-os como algo inevitável. “Foram muito receptivos em relação ao estudo e mostraram ter uma consciência muito clara de seu papel social”, diz a psicóloga. Um dos processos estudados até mudou o formato do registro de nascimento no Brasil, que antes trazia no impresso nome do pai e nome da mãe. Depois do casal que adotou a menina, os registros trazem somente o termo filiação.

A tese de doutorado de Alana Batistuta Manzi, “O exercício da parentalidade em casais homoafetivos que adotaram crianças”, orientada pelo professor Santos na FFCLRP, recebeu o prêmio de melhor pôster no “Seminário Internacional Fazendo Gênero 8: Corpo, violência e poder”, realizado em agosto em Florianópolis.