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Quando punir, quanto punir, quem punir?

A ínsula anterior é a grande responsável por nos sentirmos incomodados com injustiças cometidas contra nós ou contra outras pessoas

setembro de 2014
Suzana Herculano-Houzel
Gonçalo Viana

Você está sentado confortavelmente no metrô e, numa das curvas súbitas em velocidade, o solavanco da composição faz o passageiro de pé à sua frente se desequilibrar e pisar no seu dedão. Você entende que o pisão não foi proposital e logo esquece o episódio.

Minutos mais tarde, com o trem parado, outro passageiro para de pé à sua frente, olha para o chão, olha nos seus olhos e... pisa com força no seu dedão. O pisão é o mesmo – mas por que este, e não o outro, é revoltante e desperta ganas de punição?

A resposta é que o cérebro humano tem dois módulos embutidos trabalhando em conjunto e dos quais depende sua decisão sobre quando e quanto punir alguém que lhe faz mal. Um deles é um módulo de “detecção de intencionalidade”, situado no córtex temporal superior, e influencia decisões sobre danos ao julgá-los inocentes, acidentais ou, ao contrário, intencionais. Da interação do córtex temporal superior com outras regiões corticais saem decisões sobre quando punir ou não.

O outro módulo é o de “detecção de injustiças”, que afeta decisões sobre quanto punir. Estas dependem de uma apreciação da gravidade do dano, que regiões como o córtex da ínsula anterior fazem automaticamente, emocionalmente, mesmo se o dano é causado a outrem. É a ínsula anterior a grande responsável por nos sentirmos incomodados com injustiças cometidas contra nós ou contra outras pessoas – e quanto mais nos identificamos com a pessoa lesada, mais forte é a sensação de dano, e mais intensa é a punição que queremos ver aplicada sobre o autor da injustiça.

Acho que reconhecer esses sistemas e seu funcionamento automático ajuda a explicar por que o sistema judiciário pode ter as regras que quiser sobre idade limite para imputabilidade penal e ainda assim continuaremos achando que menores que cometem crimes intencionalmente devem ser punidos à altura: nossos módulos embutidos de detecção de intencionalidade e de injustiças não estão interessados em saber se o infrator é ou não legalmente, racionalmente, imputável. Nosso cérebro espera a punição de quem causou danos intencionalmente – e chega a vibrar quando a punição é efetivamente aplicada a quem ele julga que fez por merecer.

É um sistema que funciona tanto para dentro quanto para fora: da mesma forma que desejamos a punição das infrações alheias, sabemos que as mesmas regras valem para nós também. Modelos matemáticos mostram que a existência da punição de fato mantém ações violentas em xeque nas sociedades.

 E por isso ficamos revoltados quando identificamos a intenção do dolo, mas a punição não chega, ou não é ministrada à altura. Este é um dos problemas com o Estatuto da Criança e do Adolescente, que limita penas a um máximo de 3 anos de detenção – e, pior de tudo, passa uma borracha no passado do infrator quando este completa 18 anos. Se a existência da punição mantém comportamentos antissociais em xeque, coisa boa a garantia da absolvição automática aos 18 anos não pode trazer. E não vou nem entrar no mérito fantasioso da suposição de que o cérebro, literalmente da noite para o dia, possa esquecer todo o mau comportamento anterior e recomeçar do zero. 

Tentar resolver esses problemas com uma canetada que modifique a maioridade penal de 18 para qualquer outra idade igualmente arbitrária, contudo, é não resolver o que de fato se busca: um sistema mais justo de punição, prevenção e proteção que satisfaça nosso senso embutido de justiça baseada em intencionalidade, e também mantenha infrações em xeque.

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