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Vivendo com o inimigo

Estudo da ONU revela que castigos corporais e abuso sexual ainda são comuns em grande parte do mundo. para profissionais da saúde, questão reacende debate sobre sigilo

abril de 2007
O Brasil está entre os 25 países onde há projetos em discussão avançada para a erradicação da violência como medida disciplinar
Estudo da ONU revela que castigos corporais e abuso sexual ainda são comuns em grande parte do mundo. para profissionais da saúde, questão reacende debate sobre sigilo

Castigos físicos ainda são a forma mais comum de violência contra a criança, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), organizado pelo cientista político brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, consultor da ONU e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP). Segundo o estudo, só na América Latina cerca de 6 milhões de crianças e adolescentes sofrem maus-tratos e abusos graves todos os anos, dos quais pelo menos 80 mil morrem em conseqüência das lesões. O levantamento mundial é o mais completo já feito. Dados coletados no país mostram que entre 9% e 12% das mulheres brasileiras relataram abuso sexual na infância, e em mais da metade dos casos o crime foi cometido por um membro da família.

Como não poderia deixar de ser, os dados causaram impacto entre os profissionais brasileiros ligados à proteção dos direitos da infância e da adolescência. Entre os psicólogos, reacendem-se a discussão sobre a conduta ética, em vigor desde agosto de 2005, relacionada à quebra de sigilo profissional para notificação de casos de violência doméstica contra crianças.

Na área governamental, o estudo da ONU tem servido para incentivar políticas públicas em parceria com organizações não-governamentais. Um dos projetos nessa área, que deve contar com investimentos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República ainda este ano, é o “Programa pela erradicação dos castigos físicos e humilhantes contra a criança e o adolescente”, da Rede Não Bata, Eduque!. Formada por dez entidades ligadas à proteção da infância e da juventude, a rede luta pela aprovação do projeto de lei no 2654/2003 contra punições corporais de crianças e jovens. Segundo a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), o Brasil está entre os 25 países onde há projetos em discussão avançada para a erradicação da violência como medida disciplinar. Em outros 15 países, entre os quais Suécia, Alemanha e Israel, essa prática é severamente punida por lei.

Mais informações

World Report on Violence Against Children: www.violencestudy.org

Rede Não Bata, Eduque!: www.acabarcastigo.org.br

Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi): www.andi.org.br

Núcleo de Estudos da Violência da USP: www.nevusp.org