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Cascavel
sem veneno |
Vereador
da cidade paranaense proibiu o assédio moral na administração
pública. Fofoqueiros e autoritários podem até perder
o emprego.
Imagine sua empresa sem fofocas, boatos, chefes
constrangendo os subordinados e brincadeiras de mau
gosto. Impossível? Pois a cidade de Cascavel, a 520
quilômetros de Curitiba, acha que isso é possível, sim.
Lá, a câmara de vereadores criou uma lei que proíbe
o chamado "assédio moral". Isso significa que vereadores
e funcionários públicos não podem desrespeitar colegas
ou fazer intrigas que o desacreditem no trabalho. Atitudes
como "congelar" o subordinado com tarefas banais, ou
dar prazos impossíveis também serão punidos. Quem se
sentir injustiçado, deve enviar um relatório (com testemunhas)
do que aconteceu para uma comissão responsável para
analisar os casos. O infrator é julgado e recebe a punição,
que pode ser uma advertência escrita, descontos no salário
e até a demissão.
"O autoritarismo tem seus dias contados", diz o vereador
Alcebíades Pereira da Silva (veja abaixo a entrevista),
autor da lei. "Quem não mudar de atitude corre o risco
de pagar com o emprego." O vereador acha que a lei também
pode funcionar nas empresas privadas. "Essa lei vem
corrigir problemas de relacionamento e coibir os atos
como xingar os colegas de trabalho e subordinados",
diz. Muitas empresas já têm um canal parecido com o
de Cascavel. Em algumas delas, como Citibank e Redecard,
existe até um departamento ou comitê criado para avaliar
questões ligadas ao assédio moral. Noutras, o funcionário
deve mesmo falar com o chefe para reclamar quando se
sentir injustiçados. Em Cascavel, isso foi formalizado
para os funcionários públicos. Agora, resta ver se funciona.
O EXTERMINADOR DE FOFOCAS
Em 17 anos de serviço público, o vereador Alcebíades
Pereira da Silva, 42 anos, natural de Campos Novos,
Santa Catarina, cansou de ver funcionários colocados
em funções marginais por desavenças com o chefe, além
de ouvir fofocas que atrapalhavam o desempenho profissional
das pessoas. Por conta disso, resolveu criar a curiosa
lei para proibir o "assédio moral". Pereira, que preside
a Associação dos Servidores Municipais, acredita que
vai mudar o comportamento na prefeitura e melhorar o
desempenho no trabalho. Confira sua entrevista para
o VOCÊ s.a. Online:
Vereador, como surgiu a idéia da lei que proíbe o
assédio moral?
Estou no meu terceiro mandato consecutivo e trabalhei
mais de 17 anos como servidor público. Durante esse
tempo, cansei de ver pessoas perseguidas na administração
pública por pertencerem a outro partido. Muitas vezes,
vi funcionários espalhando boatos sobre colegas que
não gostam, atrapalhando, assim, seu desempenho. Resolvi
criar uma lei para coibir essas atitudes.
O senhor pode citar exemplos?
Sim, posso citar o caso do funcionário Marcos Miranda,
entre outros. Ele era o chefe da pedreira e tinha entre
60 a 70 pessoas sob o seu comando. Depois de uma troca
de mandato, Marcos foi jogado para a Fundação Tecnológica
de Cascavel e está completamente ocioso. Essa lei vai
impedir que os funcionários sejam 'congelados' em funções
aquém de suas possibilidades.
O senhor acha que essa lei vai pegar entre os funcionários?
Sem dúvida. Até porque a prefeitura de Cascavel possui
mais de 5 000 funcionários e todo dia temos problemas
dessa natureza. As pessoas vão pensar duas vezes antes
de xingar ou insultar os colegas de trabalho e subordinados.
Como funciona a punição para quem insultar?
O insultado faz um relatório completo. Cinco pessoas
vão analisá-lo e depois definir a pena. A comissão é
formada por uma pessoa do sindicato do servidor público,
outra do sindicato dos professores, duas pessoas indicadas
pelo setor administrativo e uma da associação dos servidores
públicos.
O funcionário pode ser demitido depois de insultar
alguém?
O servidor tem cinco oportunidades de se redimir. Primeiro
há uma advertência verbal e outra por escrito. Se voltar
a errar, ele passa por um curso chamado qualidade total,
que ensina desde regras de convivência até como atender
bem a população. No quarto erro, a comissão define uma
multa para o funcionário. No quinto erro, ele é demitido.
A lei funcionaria fora da administração pública?
Sim. Por enquanto, já recebi uma ligação da Universidade
Estadual de Londrina (UEL) que pensa em colocar a lei
dentro do próprio estatuto da Universidade. Essa lei
corrige os erros de relacionamento entre os funcionários.
O senhor já observou alguma melhoria? Sim, as pessoas
já estão se informando a respeito da lei. O autoritarismo
tem seus dias contados.
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