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Cascavel sem veneno
Vereador da cidade paranaense proibiu o assédio moral na administração pública. Fofoqueiros e autoritários podem até perder o emprego.

Imagine sua empresa sem fofocas, boatos, chefes constrangendo os subordinados e brincadeiras de mau gosto. Impossível? Pois a cidade de Cascavel, a 520 quilômetros de Curitiba, acha que isso é possível, sim. Lá, a câmara de vereadores criou uma lei que proíbe o chamado "assédio moral". Isso significa que vereadores e funcionários públicos não podem desrespeitar colegas ou fazer intrigas que o desacreditem no trabalho. Atitudes como "congelar" o subordinado com tarefas banais, ou dar prazos impossíveis também serão punidos. Quem se sentir injustiçado, deve enviar um relatório (com testemunhas) do que aconteceu para uma comissão responsável para analisar os casos. O infrator é julgado e recebe a punição, que pode ser uma advertência escrita, descontos no salário e até a demissão.
"O autoritarismo tem seus dias contados", diz o vereador Alcebíades Pereira da Silva (veja abaixo a entrevista), autor da lei. "Quem não mudar de atitude corre o risco de pagar com o emprego." O vereador acha que a lei também pode funcionar nas empresas privadas. "Essa lei vem corrigir problemas de relacionamento e coibir os atos como xingar os colegas de trabalho e subordinados", diz. Muitas empresas já têm um canal parecido com o de Cascavel. Em algumas delas, como Citibank e Redecard, existe até um departamento ou comitê criado para avaliar questões ligadas ao assédio moral. Noutras, o funcionário deve mesmo falar com o chefe para reclamar quando se sentir injustiçados. Em Cascavel, isso foi formalizado para os funcionários públicos. Agora, resta ver se funciona.

O EXTERMINADOR DE FOFOCAS

Em 17 anos de serviço público, o vereador Alcebíades Pereira da Silva, 42 anos, natural de Campos Novos, Santa Catarina, cansou de ver funcionários colocados em funções marginais por desavenças com o chefe, além de ouvir fofocas que atrapalhavam o desempenho profissional das pessoas. Por conta disso, resolveu criar a curiosa lei para proibir o "assédio moral". Pereira, que preside a Associação dos Servidores Municipais, acredita que vai mudar o comportamento na prefeitura e melhorar o desempenho no trabalho. Confira sua entrevista para o VOCÊ s.a. Online:

Vereador, como surgiu a idéia da lei que proíbe o assédio moral?

Estou no meu terceiro mandato consecutivo e trabalhei mais de 17 anos como servidor público. Durante esse tempo, cansei de ver pessoas perseguidas na administração pública por pertencerem a outro partido. Muitas vezes, vi funcionários espalhando boatos sobre colegas que não gostam, atrapalhando, assim, seu desempenho. Resolvi criar uma lei para coibir essas atitudes.

O senhor pode citar exemplos?


Sim, posso citar o caso do funcionário Marcos Miranda, entre outros. Ele era o chefe da pedreira e tinha entre 60 a 70 pessoas sob o seu comando. Depois de uma troca de mandato, Marcos foi jogado para a Fundação Tecnológica de Cascavel e está completamente ocioso. Essa lei vai impedir que os funcionários sejam 'congelados' em funções aquém de suas possibilidades.

O senhor acha que essa lei vai pegar entre os funcionários?

Sem dúvida. Até porque a prefeitura de Cascavel possui mais de 5 000 funcionários e todo dia temos problemas dessa natureza. As pessoas vão pensar duas vezes antes de xingar ou insultar os colegas de trabalho e subordinados.

Como funciona a punição para quem insultar?

O insultado faz um relatório completo. Cinco pessoas vão analisá-lo e depois definir a pena. A comissão é formada por uma pessoa do sindicato do servidor público, outra do sindicato dos professores, duas pessoas indicadas pelo setor administrativo e uma da associação dos servidores públicos.

O funcionário pode ser demitido depois de insultar alguém?

O servidor tem cinco oportunidades de se redimir. Primeiro há uma advertência verbal e outra por escrito. Se voltar a errar, ele passa por um curso chamado qualidade total, que ensina desde regras de convivência até como atender bem a população. No quarto erro, a comissão define uma multa para o funcionário. No quinto erro, ele é demitido.

A lei funcionaria fora da administração pública?

Sim. Por enquanto, já recebi uma ligação da Universidade Estadual de Londrina (UEL) que pensa em colocar a lei dentro do próprio estatuto da Universidade. Essa lei corrige os erros de relacionamento entre os funcionários. O senhor já observou alguma melhoria? Sim, as pessoas já estão se informando a respeito da lei. O autoritarismo tem seus dias contados.