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4 de Outubro de 2003

"EstŠ sobrando japonÍs na oposiÁ„o"

       - é o que diz o prefeito Jabes Ribeiro nessa entrevista, onde insiste na tese de que a oposição ilheense terá dificuldades para se articular em torno de uma candidatura nas eleições municipais de 2004.
       Jabes fala também sobre os investimentos que ainda pretende realizar em Ilhéus até o final do mandato, responsabiliza a iniciativa privada e a falta de incentivos do governo federal pela debilidade crônica do setor turístico ilheense, defende uma maior participação dos municípios no "bolo tributário" nacional e fala sobre seus planos para o período pós-2004.

A Região - O senhor não sente falta de um candidato natural à sua sucessão?
Jabes Ribeiro - Não. Teremos um candidato natural, com compromisso de dar seqüência ao nosso planejamento estratégico, em relação a uma cidade que possa desenvolver ações na área econômica que gerem emprego e renda, um candidato preocupado com aquele princípio básico de que sem investimento em educação, ciência e tecnologia não há possibilidade de rompermos as barreiras da miséria e da pobreza. Um candidato que seja apoiado pelo governador Paulo Souto, portanto um nome do PFL. Quem tem dificuldades é a oposição, onde está sobrando japonês. Temos candidato natural, eles é que não têm.

AR - Como o candidato vai sair do PFL, então sua vice Ângela Souza está fora do páreo.
JR - O PFL terá candidato. Na medida em que a vice-prefeita fez uma opção (filiar-se ao PAN), ela terá que construir o seu caminho. Não há nenhuma rusga pessoal, nem dificuldade de relacionamento. A Ângela é minha amiga, mas politicamente ela escolheu o caminho dela e nós temos o nosso.

AR - O senhor não vê nenhum nome na oposição que possa constituir uma ameaça?
JR - Eu creio que em teoria política há um princípio que não pode ser esquecido. Para que você tenha a união das oposições, é preciso que haja uma candidatura hegemônica e isso não existe entre eles. Em verdade, o que há em Ilhéus é uma tentativa de repetir nomes já conhecidos e já desaprovados pelas urnas.

AR - O deputado Geddel Vieira Lima diz que o senhor se perdeu politicamente ao entrar para o PFL. Essa mudança lhe trouxe dificuldades?
JR - Tenho boa relação com o Geddel, mas ele tem um problema pessoal com o senador Antônio Carlos. Tenho certeza de que se ele não tivesse esse problema, estaria marchando com Paulo Souto e Antônio Carlos. É claro que o nosso projeto inicial, do qual inclusive o Geddel participava, estava ligado ao Luís Eduardo Magalhães, mas não esperávamos que ele fosse sair da nossa convivência tão cedo. Isso produziu uma série de mudanças e nesse processo o Geddel se afastou da caminhada e, no meu caso, não tendo nenhum problema pessoal com Antônio Carlos e com Paulo Souto, achei por bem continuar essa aliança, em nome da necessidade de Ilhéus de ter parcerias que possam contribuir com o seu desenvolvimento.

AR - Essa aliança não comprometeu a linha mais progressista no governo ilheense?
JR - Na realidade político-partidária do Brasil, as diferenças não são tão grandes. Veja o PT na oposição e no governo. A minha administração é tão ou mais progressista do que a maioria das administrações que se dizem progressistas.

AR - O senhor poderia dar exemplos?
JR - Primeiro quero fazer comentários sobre a minha administração. Na área de educação, somos referência em políticas de democratização. Na saúde, temos hoje números que são admiráveis em uma região com tantas dificuldades. Além disso, a nossa forma de administrar a cidade se faz através de um processo de democracia direta, com o programa "Prefeitura Cidadã", onde as prioridades são discutidas com a população. É o que alguns chamam de orçamento participativo, que é algo às vezes muito teórico, mas fazemos na prática. No mais, eu faço uma administração extremamente ética, pois ninguém vê meu nome nos jornais envolvido com certas ações...

AR - Senhor apóia um candidato de oposição em Itabuna e Geraldo Simões conversa com políticos oposicionistas em Ilhéus. Trata-se de uma medição de forças?
JR - Geraldo, que é meu amigo, sempre participou das eleições em Ilhéus e o fato novo é que agora, convidado, resolvi participar da eleição em Itabuna. Acho isso absolutamente democrático e, se há surpresa, está no fato de eu sempre ter me voltado para o meu município. Na medida em que não concorro a nada, tomei uma decisão e vou apoiar a candidatura do deputado Fábio Santana.

AR - O senhor será o coordenador da campanha do deputado Fábio Santana?
JR - Nunca disse que seria coordenador da campanha de Fábio. Seria para mim completamente inoportuno assumir a coordenação de uma campanha. Eu sou alguém convidado para participar do debate, das reflexões e análises políticas. Esse é o meu papel.

AR - Com quem o PFL de Ilhéus pretende se aliar na disputa das próximas eleições?
JR - Temos um arco de partidos que são aliados desde há muito, o que nos dá força política para, inclusive, defendermos no próximo ano a propaganda eleitoral pela televisão em Ilhéus. A lei permite isso, bastando que a maioria dos partidos assim decida. Junto com o PFL, poderá estar o PP, PL, PMN, PRP, PT do B e mais uma gama de partidos que nos dão tranqüilidade.

AR - Como está a relação de Ilhéus com o governo federal?
JR - Ilhéus deu 75% dos votos no segundo turno das eleições presidenciais ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, muito mais que Itabuna, por exemplo, e seria uma grande decepção para mim e para os ilheenses se fôssemos discriminados. Eu tenho visto alguns sinais que me preocupam, mas ainda não posso dizer que Ilhéus está sendo discriminada.

AR - E como o senhor analisa a reforma tributária proposta pelo governo?
JR - Estou preocupado, e aqui falo como prefeito de Ilhéus e como presidente da Amurc, com um certo descaso da base do governo para com o municipalismo brasileiro. De 1988 até agora, tivemos um empobrecimento dos municípios, já que participávamos com 19% do bolo tributário e hoje estamos restritos a 13%. Por outro lado, recebemos muitas responsabilidades e os recursos não vieram na mesma proporção. O que defendemos é uma maior participação dos municípios no bolo tributário. Estamos decepcionados com a reforma que foi aprovada em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados e esperamos que no Senado Federal tenhamos avanços.

AR - O ano de 2003 foi especialmente difícil para os municípios?
JR - Eu nunca administrei em uma situação tão grave como a deste ano, quando tivemos uma queda média de 25% nas receitas. Tem sido extremamente difícil governar e a solução cabe ao governo federal e à sensibilidade do presidente Lula. O presidente não é culpado por essa herança que recebeu, mas tem que ser responsável pelas mudanças.

AR - O que precisa mudar no projeto de reforma?
JR - Primeiro descentralizar os recursos, pois a União está ficando com 64% devido a um artifício do governo Fernando Henrique ao criar as chamadas contribuições. Esses tributos, a exemplo da CMPF, Cofins e Cide, não entram na partilha e correspondem à metade da arrecadação nacional.

AR - Ainda existe o problema da má-distribuição do ICMS...
JR - O ICMS é muito mal-distribuído e vou dar um exemplo. São Francisco do Conde tem 20 mil habitantes e o ICMS que recebe, apenas por ter uma refinaria de petróleo, é maior do que a soma de Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Jequié e Porto Seguro. Isso é uma injustiça e não pode continuar.

AR - Que método de partilha o senhor defende para o ICMS?
JR - Eu defendo uma mudança na Constituição, que hoje dispõe que 75% da arrecadação do ICMS seja destinada aos municípios onde está o fato gerador e 25% para os restantes. Temos que inverter essa conta ou, no mínimo, chegar a 50% a 50%.

AR - A criação de vários municípios é uma das causas para a queda no ICMS?
JR - Esses municípios novos, com raras exceções, vivem do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Um dado estatístico que demonstra o nível de empobrecimento de um município é quando o FPM é maior que o ICMS, porque este define a atividade econômica e a circulação de riquezas. Por exemplo, na época em que o cacau tinha um maior peso em nossa economia, o ICMS de Ilhéus era duas vezes maior que o FPM e hoje o nosso ICMS é 20% a 30% menor que o FPM.

AR - Por que não se consegue emplacar um projeto para alavancar o turismo em Ilhéus?
JR - É preciso que haja mudanças de hábito, mudanças culturais. Cerca de 70% dos empresários do turismo vêm do cacau e você não produz mudanças de uma atividade de economia primária para uma de serviços se não houver uma grande articulação. O turismo exige muitos investimentos que dependem do poder público, mas a necessidade veio exatamente em um momento em que a renda da Prefeitura começou a cair.

AR - O senhor quer dizer que a Prefeitura está de mãos atadas no que se refere ao turismo?
JR - Muito foi feito, com o apoio inclusive do governador Paulo Souto em obras de saneamento, na construção do Centro de Convenções, do Quarteirão Jorge Amado, que teve concluída sua primeira etapa e já estamos iniciando a segunda. Também priorizamos ações na área cultural, com a valorização do patrimônio arquitetônico e estimulamos a iniciativa privada. Avançamos, mas é claro que você precisa de investimentos privados e também do governo federal. A atividade turística no Brasil caiu pelo menos 30% e você não tem uma política voltada para o setor.

AR - Que investimentos o seu governo ainda pretende fazer até o final deste mandato?
JR - Estamos dando início, em 60 dias, a um grande pacote de obras de infra-estrutura, com investimentos de cerca de R$ 20 milhões. Entre elas está o projeto Habitar Brasil, que será executado no bairro Teotônio Vilela. Também está sendo licitada uma obra para morros e bairros, com recursos do Produr. Vamos fazer a segunda etapa do Quarteirão Jorge Amado e retomar o projeto do Bataclan, que deve estar concluído até o verão. Temos recursos para outras áreas, como abastecimento de água em Aritaguá, Sambaituba, a escola de segundo grau do Salobrinho, um centro socio-educativo de atenção a menores no Banco da Vitória, entre outras ações.

AR - O senhor já pensou no que vai fazer após sair do governo?
JR - Penso em voltar a dar aulas na universidade (Uesc), onde vou reassumir a minha cadeira de Direito Constitucional. Pretendo me dedicar a um programa de rádio e reservar mais tempo à leitura. A minha presença na Academia de Letras de Ilhéus me estimula, inclusive à produção de algum trabalho literário. Posso adiantar a vocês que uma das minhas reflexões é em torno de um ensaio sobre a força da mulher na obra de José Saramago. Como preciso trabalhar para sobreviver, penso também em fazer alguma consultoria e, no plano político, posso lhe dizer que em 2006 eu serei candidato a deputado.

 

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