MP investiga os primeiros escândalos
da nova gestão depois de várias cobranças, inclusive nossas, pedindo uma posição do Ministério Público Estadual sobre as atitudes do prefeito Fernando Gomes. O MP abriu uma ação para investigar o nepotismo e o contrato do lixo em Itabuna, ambos escândalos deste início da nova gestão.
O MP enviou, no dia 9, ofício ao prefeito, ao Procurador Geral de Itabuna Luiz Fernando Guarnieri e ao Presidente da Câmara, Francisco José dos Reis. Eles têm 10 dias para enviar uma relação dos contratados, pela Prefeitura e Câmara, parentes do prefeito, vice, secretários e vereadores.
O Ministério Público também abriu um inquérito para investigar a intenção de Gomes de fazer carnaval antecipado enquanto a cidade está sob “estado de emergência”. Gomes, o procurador e o presidente da FICC, Daniel Leão, também têm 10 dias para enviar a previsão de despesas com a festa.
Para verificar a necessidade do “estado de emergência”, o MP também pediu o valor deixado pela administração anterior como restos a pagar e o decreto de emergência. Sobre o carnaval, ele quer os editais de licitação para palco, trios elétricos, som, iluminação, segurança, limpeza e publicidade.
Escândalo do lixo
O Ministério Público instaurou um outro inquérito para apurar o contrato firmado entre a Prefeitura de Itabuna e a empresa Bio Sanear, contratada sem licitação por R$ 3.338.140 para fazer a limpeza urbana por dois meses.
Até dezembro, Itabuna pagava cerca de R$ 670 mil por mês à Bio Sanear, através do contrato 293/2013 mas, a partir de janeiro, vai receber R$ 1,7 milhão pelos mesmos serviços. O contrato foi feito com validade para janeiro e fevereiro.
O secretário de Administração do município, Dinailson Gomes, tentou justificar a disparidade. Segundo ele, o contrato da gestão passada com a Bio Sanear incluía apenas a coleta de lixo. O jornal A Região apurou que a informação é incorreta.
O contrato anterior previa limpeza urbana, coleta, transporte e disposição final do lixo urbano e do hospitalar. Segundo o secretário, o novo contrato englobaria outros 15 serviços, como varrição e pintura de meio-fio, além da locação de máquinas.